Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 44

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1112

l
Outras
Regiões*
130 5
l
Outras
Regiões*
40
10 2.081.654
Tota
LITORAL LESTE
10 0
Tota
LITORAL LESTE
0
0 0
Meta
2027
Outras
Regiões
5
65
0
4
Meta
2027
Outras
Regiões
0
20
0
5
0
1.066.213
lizada.
LITORAL
LESTE
LITORAL
LESTE
uta especia
26
Outras
Regiões
130 1
26
Outras
Regiões
20
5 1.015.441 poimentos e esc
20
LITORAL
LESTE
10 0
PPA.
20
LITORAL
LESTE
0
0 0 PPA.
ndimento dos de
L
com celeridade
Acum.
Não Sim
anos de vigência do
Acum.
Sim
Sim Sim anos de vigência do
e Justiça para ate
ÇÃO JURISDICIONA
tivos, de qualidade e
Unidade
Unidade Unidade
aior valor registrado nos
ÇA
Unidade
Unidade
Unidade Unidade aior valor registrado nos
s de Segurança Pública
Programa
192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTA
Objetivo Específico
192.1 - Prestar serviços judiciais e extrajudiciais efe
Entrega
Título
UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA UNIDADE JUDICIÁRIA IMPLANTADA
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m*
Programa
194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTI
Objetivo Específico
194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça.
Entrega
Título**
AÇÃO REALIZADA
NÚCLEO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO SERVIÇO REALIZADO *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Diretriz Regional**
04.1.9.2 - Garantir a criação de equipes multidisciplinares nos órgão