DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉR
/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico
Título: 160.2 - Promover o protagonismo do movimento e organizações indígenas do Ceará.
Entregas
Título:
Definição:
EVENTO APOIADO
Consiste no apoio da Sepin ao planejamento e execução bem-sucedidos da Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, das assembleias
de professores, mulheres e jovens indígenas, bem como a participação efetiva em eventos nacionais, como a Marcha das Mulheres Indígenas e o
Acampamento Terra Livre. Isso requer comprometimento logístico, promoção de diálogo inclusivo, garantia de representatividade e respeito às
tradições culturais, fortalecendo a voz, os direitos e as demandas das comunidades indígenas no âmbito estadual e nacional.|IE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTAL
Título:
Definição:
EVENTO REALIZADO
Refere-se a eventos realizados pela Secretaria dos Povos Indígenas, com a finalidade de promover o acesso a informações sobre as políticas
públicas voltadas para a população indígena.
Título:
Definição:
PROJETO APOIADO
Consiste no apoio à realização de festas tradicionais dos povos indígenas do Ceará e envolve a concepção, organização e execução desses
eventos com respeito às práticas culturais e espirituais das comunidades. Isso implica na preservação e celebração das tradições, rituais, danças,
músicas e culinária indígena, além de promover a conscientização e o reconhecimento público da importância dessas para a herança cultural e
identidade dos povos indígenas.
Título:
Definição:
SERVIÇO EDUCACIONAL REALIZADO
Refere-se à promoção de campanhas, mobilizações, oficinas e palestras educacionais, que objetivam atender a população indígena e não
indígena do Ceará, capacitando-as e viabilizando o acesso à informação sobre os direitos e políticas indigenistas no Ceará e no Brasil.|EZA, 23 DE DE
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2026
Total
2027
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
EVENTO APOIADO
Unidade
12
130.000,00
6
6
60.000,00
70.000,00
Sim|ZEMB
EVENTO REALIZADO
Unidade
10
80.000,00
5
5
40.000,00
40.000,00
Sim
PROJETO APOIADO
Unidade
40
100.000,00
20
20
50.000,00
50.000,00
Sim|RO
SERVIÇO EDUCACIONAL REALIZADO
Unidade
20
40.000,00
10
10
20.000,00
20.000,00
Sim|DE 2025
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico|247
Título: 160.3 - Promover o controle social para os povos indígenas.| |---|---|---|---|---|---|---|