DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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| Objetivo Específico Título: 194.2 - Melhorar a qualidade dos serviços defensorias prestados à população. Entregas Título: Definição: EVENTO REALIZADO Refere-se à realização de eventos, palestras, congressos, seminários, simpósios, pesquisas e atividades de estudos, desenvolvidos pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento profissional e cultural dos membros da Defensoria Pública, dos seus auxiliares, servidores, estagiários e eventuais colaboradores. |
Título: Definição: NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO Refere-se à modernização dos núcleos onde são realizados atuações, judiciais e extrajudiciais, integrais e gratuitas à população cearense, por meio da implantação de painéis de senhas, renovação do parque tecnológico, acesso ao Cinturão Digital do Ceará (CDC), padronização e/ou renovação de mobiliário e reformas. |
Título: Definição: PROFISSIONAL QUALIFICADO Refere-se à capacitação profissional dos membros da Defensoria Pública e servidores, por meio de cursos de pós-graduação, Mestrado e Doutorado, em universidades do Estado do Ceará. |
Metas Físicas e Financeiras Entregas 2026 Total 2027 Título Unidade Acum. Físico Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro* EVENTO REALIZADO Unidade 200 50.000,00 100 100 20.000,00 30.000,00 Sim |
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO Unidade 8 3.933.576,00 8 8 2.331.753,00 1.601.823,00 Não |
PROFISSIONAL QUALIFICADO Unidade 4 650.000,00 2 2 300.000,00 350.000,00 Sim |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Detalhamento dos Valores do Programa Esfera 2027 Total 2026** |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.057.307.439,00 326.304.427,00 731.003.012,00 DESPESAS CORRENTES 1.044.254.348,00 320.454.982,00 723.799.366,00 DESPESAS DE CAPITAL 13.053.091,00 5.849.445,00 7.203.646,00 |
1.057.307.439,00 Total 326.304.427,00 731.003.012,00 |
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais. |
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