DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
vo Específico / Entrega
r o empreendedorismo, contribuir para a consolidação da ambiência de negócios, incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias
meio do acesso a serviços financeiros são formas de promover a geração de emprego e renda, ao tempo em que, oportuniza o desenvolvimento sustentável
ma,
promover
o
empreendedorismo,
contribuir
para
a
consolidação
da
ambiência
de
negócios,
incentivando
a
formalização
e
o
crescimento
dos
e das microempresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros, são formas de geração de emprego e renda, concomitantemente em que
ento sustentável do país.
dor formal e Informal, Empreendedores e Potenciais Empreendedores, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte
Fortalecer a ambiência de negócios no Estado, pela promoção do Empreendedorismo.
AMBIENTE ESTRUTURADO
Refere-se à qualificação de um ambiente que pode ocorrer por meio de estruturação, articulação, e modernização dos procedimentos relacionados
ao ambiente de registro de empresas, com simplificação e integração dos órgãos de formalização, no âmbito de tributação, licenciamento e
fiscalização na totalidade dos municípios cearenses, e/ou com a criação de plataformas, softwares ou outros métodos necessários a qualificação
do ambiente.
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Refere-se à realização de capacitações, a partir do Ceará Credi, para empreendedores dos pequenos negócios (formais e informais), na forma
presencial e Educação a Distância, com foco no empreendedorismo (Gestão financeira, Gestão administrativa, Planos de negócios, etc.
Capacitações para trabalhadores, seja no âmbito da qualificação ou mesmo orientação para inserção no mercado de trabalho, a partir de 2 horas
aula.
EVENTO REALIZADO
Refere-se à realização de eventos, como: seminários, palestras, fóruns, feiras e outros, no modo presencial e/ou virtual a partir de 4 horas,
voltados para os temas do empreendedorismo, que se destinam ao estímulo dos potenciais empreendedores e ao fortalecimento dos
microempreendedores individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
PESSOA BENEFICIADA
Refere-se aos potenciais empreendedores e empreendedores (microempreendedor individual, microempresas e Empresa de Pequeno Porte -
EPP) apoiados por meio de consultorias de seminários, orientações técnicas, workshops, consultorias individuais e encontros.
REGISTRO REALIZADO
Refere-se ao registro de novo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ no ano adquirido por empresas que se formalizaram. Ou seja,
trata-se daquela empresa que saiu da informalidade, e efetivou o registro (CNPJ). Para esta entrega considerou-se: Microempreendedor Individual
(MEI), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempresa (ME).| |---| |ma / Programa / Objeti
Dessa forma, promove
empresas, inclusive por
do
país.
Dessa
for
microeempreendedores
oportuniza o desenvolvim
Público Alvo:Trabalha
(EPP) e Cooperativas.
Objetivo Específico
Título: 274.1 -
Entregas
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