DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Detalhamento: Concessão de selos para certificação de peças artesanais mediante sistema de Certificação de Autenticidade dos Produtos Artesanais e do
Reconhecimento das Obra de Arte Popular Cearense/Selo CeArt.| |---| |
Objetivo Específico: 271.2 Viabilizar a geração de renda para os artesãos e artesãs.
| |Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Refere se à realização, participação e apoio logístico em eventos de comercialização, promoção e divulgação do artesanato cearense, sejam eles:
| |locais, regionais, nacionais e internacionais.
| |Ação
10852 Apoio Logístico a Feiras e Eventos.
Detalhamento: Apoio logístico para a participação em eventos de comercialização, promoção e divulgação do artesanato cearense.
14622 Realização do Fórum do Artesanato
| |Entrega
PRODUTO COMERCIALIZADO
Definição: Consiste na comercialização de peças artesanais certificadas, nas 06 (seis) Lojas CeArt físicas e na Loja CeArt On line, em feiras e exposições,
locais, regionais, nacionais e internacionais.
Aã| |ço
10727 Apoio Logístico a Feira e Eventos| |
Detalhamento: Participação em feiras e eventos| |.
10728 Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará| |
Detalhamento: Peças artesanais para as lojas Ceart.
10729 Locação de Aplicativos para Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e Manifestos Eletrônicos
Detalhamento: Aplicativos para Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e Manifestos Eletrônicos| |
10730 Infraestrutura para Apoiar a Manutenção das Lojas Ceart
Detalhamento: Suporte no Apoio de Material e Serviços para o Funcionamento das Lojas Ceart
Entrega| |UNIDADE MANTIDA
Definição: Refere se à manutenção das Lojas CeArt e da Casa do Artesão Cearense Diomar Freitas Dantas. Dentre as Lojas físicas, são quatro em Fortaleza
(Loja CeArt Galeria Mestre Noza, Loja CeArt Aeroporto, Loja CeArt Dragão do Mar, Loja CeArt Shopping Aldeota), duas em Juazeiro do Norte (Loja
CeArt Vapt Vupt e Loja CeArt Romeirão) e uma Loja CeArt para vendas no e commerce (lojaceart.online).
Aã| |ço
20719 Manutenção do Complexo CeArt.
Detalhamento: Funcionamento das unidades do Complexo CeArt, das Lojas CeArt (em Fortaleza: Loja Galeria Mestre Noza, Loja Aeroporto, Loja Dragão
do Mar, Loja Shopping Aldeota e em Juazeiro do Norte: Loja CeArt Vapt Vupt e Loja CeArt Romeirão), além da Casa do Artesão Cearense.
P| |rograma
272 ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS| |
Objetivo Específico: 272.1 Institucionalizar a Política Estadual de Economia Popular e Solidária.
Entrea| |g
CAPACITAÇÃO REALIZADA| |
Definição: Refere se à realização de capacitações para gestores públicos acerca da Politica Estadual de Economia Popular e Solidária, inclusão produtiva e| |
desenvolvimento territorial.| |Ação
11095 Realização de Cursos Estaduais de Formação de Gestores| |
Detalhamento: Parceria com Universidades e/ou Organizações da Sociedade Civil, Cursos de Formação de Gestores públicos estaduais e municipais. Aqui-| |sição de material didático pedagógico, com aquisição de kit contendo bolsa, pasta, folder e banner. Pagamento de despesas de locomoção, transporte, diárias,
| |hospedagem e alimentação. Contratação de uma assessoria pedagógica para operacionalização de todas as atividades educativas da SET. Contratação de
| |instituição para elaboração do material didático pedagógico.
Entrega
| |EVENTO REALIZADO
Definição: Refere se à realização da IV Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária do Estado do Ceará, para atualização do Plano Estadual de
Economia Popular e Solidária e de Arranjos Produtivos Locais.
| |Ação
| |11732 Realização da Eventos da Economia Solidária
Dlh All d ki liídi l diíi liã d iii P d d d lã| |etaamento: ugue e espaço com t mutma e saas sponves para reazaço e grupos ntersetoras.; agamento e espesas e ocomoço,
transporte, diárias, hospedagem e alimentação para os participantes; Pagamentos de diárias para equipe estadual para articulação, mobilização; Contratação
de emresa esecializada em eventos| |p p .
11877 Realização de Conferências Territoriais de Economia Popular Solidária.
Detalhamento: Aluguel de espaço com kit multimídia e salas disponíveis para realização de grupos intersetoriais, por ocasião da Conferência Estadual Paga-
mento de despesas de locomoção, transporte, diárias, hospedagem e alimentação para os participantes da Conferências Territoriais e Estadual. Pagamentos
de diárias para equipe estadual para articulação, mobilização e realização das conferências territoriais Contratação de empresa especializada em eventos .
Entrega| |REGISTRO IMPLANTADO| |Definição: Refere se à implantação de um sistema informatizado de registro dos empreendimentos econômicos solidários, para a confecção de cadastro| |
atualizado e inserção em um banco de dados, no sentido do atendimento aos critérios descritos na Política Estadual de Economia Solidária (Lei Estadual nº
17.916/2022).
Ação| |11109 Realização de registros em sistema informatizado dos empreendimentos econômicos solidários
Detalhamento: Mapeamento dos empreendimentos econômicos solidários no Estado do Ceará (contratação de instituições para realizar mapeamento em
| |todo o Estado).
Instalação da Comissão Gestora Estadual que irá acompanhar/monitorar o CADSOL no estado. Aquisição de material gráfico Kit promocional de Economia
Popular e Solidária do Governo do estado do Ceará. Campanha Estadual de Promoção do Sistema de registro dos Empreendimentos, por meio da utilização
de folders, cartazes e banners. Realização de 7 Seminários regionais para nivelamento com os gestores municipais e sociedade civil acerca do cadastro
dos empreendimentos no CADSOL do Ministério do Trabalho e Emprego. Evento com coffee break e deslocamento/diárias. Campanha de promoção do
Sistema de Reistro dos Emreendimentos or meio da utilizaão de folders cartazes e Banners Paamento de diárias /deslocamento ara articulaão com| |g p, p ç , . g p ç
os gestores municipais.
Entrega| |SELO CONCEDIDO
Definição: Refere se à concessão de um registro específico para produtos advindos da Economia Popular e Solidária, com o objetivo de garantir o caráter| |
solidário e ecológico dos produtos e serviços ofertados.| |
Ação
11098 Instalação e constituição do comitê certificador dos produtos e serviços da Economia Popular Solidária.
Detalhamento: Credenciar entidades locais de inspeção para acompanhamento dos empreendimentos da economia solidária. Elaboração de selo (logotipo)
para utilização em produtos e serviços da Economia Popular Solidária. Elaboração de manual de procedimentos para certificação, a ser adotado pelas enti-
dades locais de inspeção, para orientação aos empreendimentos da ECOSOL e verificação do cumprimento desta Lei para obtenção do Selo de Economia
| |Solidária. Campanha para proposta de logotipo do Selo da Economia Popular e Solidária.
| |Objetivo Específico: 272.2 Fomentar e fortalecer empreendimentos econômicos solidários e suas redes de cooperação em cadeias de produção, comercia-
lização e consumo.
| |Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
| |Definição: Refere se a processos formativos com trabalhadores e trabalhadoras de empreendimentos econômicos solidários e suas redes de cooperação, com
agregação de conhecimento na gestão da produção, organização e comercialização, além da incorporação de novas tecnologias para elevação da produção
e da renda.
| |Ação
11215 Ai Võ Ptilidd Eôi d Titói| |poo as ocaçes e oencaaes conmcas os errros.
Detalhamento: Refere se ao apoio à formação e qualificação profissional de empreendimentos econômicos solidários, como também a participação em
seminários, realização de feiras e eventos propiciando o conhecimento e a divulgação dos produtos dos empreendedores assistidos pela ação.
14658 Apoio à formação e capacitação profissional em costura, design de moda e empreendedorismo sustentável junto à organização da sociedade civil no
município de Tamboril| |
Entrega
EMPREENDIMENTO APOIADO| |
Definição: Refere se ao apoio na realização de eventos de fortalecimento da comercialização dos empreendimentos econômicos solidários do Estado do Ceará,|