DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
por meio de feiras municipais, territoriais e regionais, centros públicos de Comercialização em Economia Solidária, com infraestrutura e manutenção, bem
como a institucionalização de um programa de compras governamentais para os produtos oriundos dos empreendimentos econômicos solidários.
Ação| |---| |11099 Manutenção dos Centros Públicos de Comercialização em Economia Popular Solidária.
Detalhamento: Realização de manutenção dos Centros Públicos de Comercialização em Economia Popular Solidária. Preparação da infraestrutura para
montagem dos containers e manutenção do espaço físico.
| |11127 Circuito de Feiras de Economia Popular e Solidária.
Detalhamento: Realização de feiras territoriais de Economia Popular Solidária e feirão Estadual (serviços de infraestrutura com tendas, mesas, cadeiras, som,
palco, kit promocional do evento camiseta, bolsa, bloco, caneta, caneca/garrafa, cartilha diárias de hospedagem, alimentação e transporte intermunicipal).
14108 Estruturação do Centros Públicos de Comercialização em Economia Popular Solidária
Detalhamento: Aquisição de estruturas modulares (containers) para instalação do espaço físico dos Centros Públicos de Comercialização em Economia
Popular Solidária
| |Programa
273 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ| |
Objetivo Específico: 273.1 Ampliar o acesso às oportunidades de Trabalho e renda.
Entrea| |g
ATENDIMENTO REALIZADO
Definição: Refere se aos atendimentos realizados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine/CE) viabilizando oportunidades de sua colocação/recolocação| |,
em vagas de emprego ofertadas pelas empresas cadastradas, orientação e qualificação profissional e orientação ao Seguro Desemprego.| |
Ação
10400 Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) Contrato de Gestão.
Detalhamento: Atendimentos realizados pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE), viabilizando oportunidades de sua colocação/recolocação em vagas
de emprego ofertadas pelas empresas cadastradas, orientação e qualificação profissional e orientação ao Seguro Desemprego.
Contratação de organização social especializada na execução do sistema público de emprego, trabalho e renda.
10593 Ações de Qualificação Profissional.
Detalhamento: Ações do Plano de Qualificação Social e Profissional QSP, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT, repassados pelo Ministério
| |do Trabalho, com contrapartida do Estado do Ceará.
13192 Realização de Eventos no Âmbito do Trabalho
| |Detalhamento: Realização de eventos no Âmbito do Trabalho visando a organização, implementação, manutenção, modernização e gestão da rede de aten-
| |dimento do SINE no Estado do Ceará.
20255 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Casa do Trabalhador
Detalhamento: Realizar serviços de manutenção na área de tecnologia da informação na Casa do Trabalhador manutenção de software, manutenção de
sistemas, manutenção de equipamentos de TI e outros.
20269 Mtã d Si d C d Tblhd| |anuenço os ervços a asa o raaaor
Detalhamento: Realização de serviços de manutenção da casa do trabalhador tais como: locação de equipamentos manutenção de ar condicionado e serviços| |, ,
diversos.
20271 Manutenção do Observatório de Políticas Públicas do Trabalho
Detalhamento: O objetivo do observatório é aprimorar a eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e
divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE, gastos relacionados a contratação de
pessoal, serviços e aquisição de material de consumo relacionados à esta finalidade são necessários.
20903 Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE).| |
Detalhamento: Atendimentos realizados pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE), viabilizando oportunidades de sua colocação/recolocação em vagas| |
de emprego ofertadas pelas empresas cadastradas, orientação e qualificação profissional e orientação ao Seguro Desemprego.
| |21077 Ações de Qualificação Profissional.
Detalhamento: Ações do Plano de Qualificação Social e Profissional QSP, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT, repassados pelo Ministério
| |do Trabalho, com contrapartida do Estado do Ceará.
| |Entrega
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: Refere se à realização de estudos e pesquisas voltadas à análise de resultados, impactos e efetividade das políticas públicas de trabalho executadas,
bem como ao levantamento de perfil socioeconômico, percepções e grau de satisfação dos usuários quanto aos serviços ofertados. Essas atividades visam
produzir evidências qualificadas que contribuam para o aprimoramento da gestão, o redirecionamento de ações, a formulação de estratégias mais eficazes e
a tomada de decisão baseada em dados, fortalecendo, assim, a política pública do trabalho no Estado.
Aã| |ço
13164 Estruturação do Observatório Local do Mercado de Trabalho
Detalhamento: Estruturação física e tecnológica do observatório local do mercado de trabalho, que visa aprimorar a eficiência das ações do sistema público
de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no
âmbito do SINE| |.
14116 Elaboração de Estudos e Pesquisas Científicas
Detalhamento: Esta ação compreende o planejamento, contratação, execução e divulgação de estudos, levantamentos, pesquisas aplicadas, diagnósticos e| |
análises científicas voltadas à compreensão das dinâmicas locais de trabalho e renda.| |
Entrega
PESSOA CAPACITADA| |Definição: Refere se à capacitação de trabalhadores e empreendedores (formais ou informais) e potenciais empreendedores, por meio de ações de Qualifi-
| |cação Social e Profissional.
| |Ação
10593 Ações de Qualificação Profissional.
Detalhamento: Esta ação consiste na oferta de cursos, oficinas, treinamentos e demais atividades formativas que visem desenvolver habilidades técnicas,
comportamentais e empreendedoras, alinhadas às demandas atuais e futuras do mercado de trabalho.
14219 Ações de qualificação profissional no município de Fortaleza e Região Metropolitana
| |Entrega
SERVIÇO REALIZADO
Dfiiã Rf i ihd tblhd tblhd tô l SINE/CE D f l tt d i| |enço: eere se aos servços encamnaos para os raaaores e raaaoras aunomos(as) peo . e orma ampa, raa se e servços
avulsos solicitados a partir de demanda como pagamento de diárias, e mediante orçamentos específicos.
Aã| |ço
20899 Realizaão de servios de intermediaão do trabalhador autônomo| |ç ç ç .
Detalhamento: Realização de serviços de intermediação do trabalhador autônomo Serviços demandados presencialmente ou via plataforma on line O serviço| |. .
está disponível em todas as regiões do estado.| |
Valor orçamentário incluído na entrega ATENDIMENTO REALIZADO.| |
Entrega
TRABALHADOR COLOCADO| |Definição: Refere se a trabalhadores e trabalhadoras que são encaminhados e efetivamente admitidos nas empresas por meio das vagas de emprego dispo-
nibilizadas pelo SINE/CE.| |
Ação
20678 Manutenção das atividades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
| |Detalhamento: Execução das atividades de manutenção do sistema público de emprego, trabalho e renda. Valor orçamentário incluído na entrega ATEN-
DIMENTO REALIZADO.
| |Entrega
UNIDADE DE ATENDIMENTO ESTRUTURADA
| |Definição: Refere se à unidade pública que passa por uma estruturação, contemplando a aquisição de material
permanente, como mobiliário, veículos ou outros equipamentos que ampliam o patrimônio material da instituição.
A| |ção
10403 Estruturação do Sistema Público Estadual do Trabalho.
Detalhamento: Contrataão de oranizaão social esecializada na execuão do sistema úblico de emreo trabalho e renda deslocamento/diárias ara| |ç gç p ç p pg, ; p
monitorar a execução das atividades junto as unidades responsáveis pelas ações do SINE.
13098 Ettã d C d Tblhd| |sruuraço a asa o raaaor
Detalhamento: Realização de pagamento de despesas com aquisição de material permanente, tais como: mobília e equipamentos em geral (ar condicionado
e outros), realização de obras, objetivando a estruturação da Casa do Trabalhador.
13162 Imlementação de Sistemas de Tecnoloia da Informação e Comunicação| |p g
Detalhamento: Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação para atendimento e apoio técnico à Política Estadual do Trabalho,
Emprego e Renda, em regime de financiamento compartilhado, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego no Estado do Ceará.|