DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere se à implementação de ações para a proteção ambiental no Estado do Ceará.
Ação| |---| |11249 Implementação do Monitoramento e Fiscalização ambiental no Estado do Ceará
Detalhamento: Consiste em estruturar o órgão para executar ações de monitoramento e fiscalização em áreas especialmente protegidas no estado.
11959 Realização de Vistorias Técnicas em Unidades de Conservação Estaduais.
Detalhamento: Elaboração de Pareceres e Relatórios Técnicos resultantes de monitoramento ambiental e análise de processos de solicitação de Autorização
Ambiental nas Unidades de Conservação Estaduais.| |
20913 Operacionalização do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar
Detalhamento: Tem como objetivo garantir o pleno funcionamento do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar. Sendo na manutenção das duas
estações de Monitoramento da Qualidade do Ar, sendo 1 (uma) móvel e 1 (uma) fixa, e outras ações necessárias para o desenvolvimento do programa.
Entrega
| |MONITORAMENTO REALIZADO
Definição: Refere se à realização do monitoramento ambiental do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio com recursos do Projeto Áreas
Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar).
Aã| |ço
11909 Rliã d Mitt d P Viitã Abit Rifi| |eazaço o onorameno a esca, saço e menes ecas.
Detalhamento: Monitoramento ambiental das atividades desenvolvidas no Parque Estadual Marinho Pedra da Risca do Meio e seu entorno previstas no GEF| |
Mar/Botucatu Projeto Áreas Costeiras e Marinhas.
Entrega| |PLANO ELABORADO
Definição: Consiste no diagnóstico, planejamento, elaboração e revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação estaduais, ordenando o uso público,
bem como a promoção da gestão socio participativa.| |Ação
14119 Elaboração dos Planos de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais.
Detalhamento: Refere se a elaboração de novos planos de manejo para as Unidades de Conservação Estaduais, sob gestão desta SEMA. O plano de manejo é
o instrumento técnico e de gestão que orienta o uso, a conservação e a proteção de uma Unidade de Conservação. Ele define as normas e ações para o alcance
dos objetivos de criação da UC, promovendo a sustentabilidade ecológica e o uso adequado dos recursos naturais.
| |14120 Revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais
Detalhamento: Refere se a revisão de planos de manejo de Unidades de Conservação Estaduais vigentes, que tem prazo estabelecido para revisão conforme
lil i| |egsação pertnente.
Entrega
| |PLANO IMPLANTADO
Definição: Consiste na implementação de Planos de Manejo de Unidades de Conservação estaduais, por meio de planos, programas e ações executadas,
ordenando o uso público, bem como a promoção da gestão socioparticipativa.
Aã| |ço
11459 Elaboraão dos Planos de Manejo de Unidades de Conservaão Estaduais| |ç ç .
Detalhamento: Elaborar os Planos de Manejo, que são documentos técnicos que, a partir dos objetivos definidos no ato de criação de uma Unidade de
Conservação (UC), estabelece o zoneamento e as normas que norteiam o seu uso.
11912 Implementação do Plano de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais.
Detalhamento: Implementar os Planos, Programas e Ações previstos nos Planos de Manejo vigentes.
Entrega| |PLATAFORMA DIGITAL OFERTADA| |Definição: Refere se à prestação de serviço à sociedade por meio da manutenção e atualização de plataformas digitais, com o objetivo de consolidar, organizar
| |e disponibilizar informações sobre o território cearense, com foco na gestão ambiental integrada. A iniciativa fortalece a transparência, a democratização do
| |acesso à informação, o apoio à pesquisa científica e à tomada de decisão na gestão pública.
| |Ação
14115 Desenvolvimento, Manutenção e Gestão Técnico Operacional de Plataformas Digitais Voltadas à Disponibilização de Dados e ao Suporte à Gestão
| |Pública.
Detalhamento: Consiste em assegurar a infraestrutura necessária para o pleno funcionamento de plataformas digitais, garantindo continuidade e qualidade
| |na prestação de serviços aos usuários. Compreende o suporte técnico, o monitoramento de desempenho dos sistemas, a correção de instabilidades, a imple-
mentação de melhorias, adequações tecnológicas e atualizações de segurança.
14118 Atualização e Ampliação das Bases de Dados Geoespaciais da PEDEA
Detalhamento: Refere se à inserção periódica e disponibilização aos usuários de novas camadas de informação e à revisão dos dados existentes, com base
em levantamentos técnicos imagens de satélite estudos ambientais atualizados e informações produzidas por equipes da SEMA e de outras instituições| |, , .
Entrega
PROJETO IMPLANTADO| |
Definição: Consiste no projeto de sinalização do Parque Estadual das Carnaúbas, com recursos do Projeto Estratégias de Conservação e Manejo para a| |
Biodiversidade da Caatinga (GEF Terrestre).| |
Ação
11907 Elaboração do Plano de Visitação e Instalação da Sinalização Informativa.| |
Detalhamento: Estudos para elaboração do plano de visitação e instalação das placas de sinalização do Parque Estadual das Carnaúbas, previstos na Chamada
03/2023 do Projeto GEF Terrestre Componente 2.| |Entrega
SERVIÇO IMPLANTADO
| |Definição: Consiste na brigada de incêndio florestal, agrupamento de técnicos qualificados selecionados para desenvolver ações de prevenção, controle e
| |combate aos incêndios florestais em unidades de conservação estaduais, dentro da Região Metropolitana de Fortaleza.
| |Ação
11841 Formação de Brigada para Combate aos Incêndios Florestais.
Dlh Elbã bliã d dil d lã b iã éi ã d Bid Cb Iêdi Fli| |etaamento: aoraço e pucaço e eta e seeço, em como capactaço tcnca e manutenço e rgaas para omate aos ncnos orestas.
11842 Estruturação de Brigada de Combate a Incêndio Florestal.
Detalhamento: Aquisição de material permanente e de consumo para subsidiar as operações desenvolvidas por meio da Brigada de Combate à Incêndios
Flti| |oresas.
11915 Estruturação de Brigada de Combate a Incêndio Florestal.
Detalhamento: Aquisição de material permanente e de consumo para subsidiar as operações desenvolvidas por meio da Brigada de Combate à Incêndios
Florestais| |.
12289 Formação de Brigada para Combate aos Incêndios Florestais.
Detalhamento: Elaboração e publicação de edital de seleção, bem como capacitação técnica e manutenção de Brigadas para Combate aos Incêndios Florestais.
14707 Estruturação da Brigada Indígena do povo Tremembé para combate a incêndios florestais mediante entrega de EPIs, no município de Itapipoca
Entrega| |UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA| |
Definição: Refere se ao municipio cearense atendido pelo Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipal (Prouc), com a regularização das áreas
| |protegidas em unidades de conservação e inscrição no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc).
| |Ação
11911 Apoio Técnico à Regularização de Áreas Protegidas em Unidades de Conservação Municipais
Detalhamento: Apoio com orientações técnicas e avaliação das áreas, orientações nos estudos, apoio técnico e recebimento dos dados para inscrição das UC’s
municipais no CEUC, a partir das demandas recebidas pela Célula.
| |Entrega
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURADA
Definição: Consiste na estruturação para a modernização e melhorias das Unidades de Conservação estaduais.
| |Ação
11883 Aiiã d B d Tli d Ifã Ciã Ettã d Uidd d Cã| |qusço e ens e ecnooga a normaço e omuncaço para a sruuraço e naes e onservaço.
Detalhamento: Modernização do patrimônio tecnológico de Unidades de Conservação Estaduais, tais como estruturas de rede, equipamentos para atividades
audiovisuais, notebooks e desktops.
11900 Pã d Iftt Fíi Uidd d Cã| |romoço a nraesruura sca nas naes e onservaço.
Detalhamento: Construções de novas sedes, aquisições de materiais permanentes, reformas e manutenções dos prédios das demais Unidades de Conservação
com sede rória| |pp.
11996 Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação.
Detalhamento: Contratação de serviços do HUB de TIC do Estado do Ceará, através da Empresa de Tecnologia da Informação ETICE que atende as Unidades
de Conservação do Estado do Ceará, através de tecnologia de nuvem computacional modelo SaaS, através do Google Workspace, de serviço de fibra óptica|