DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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grada de resíduos dos municípios apoiados. 11433 Implantação de Centrais Municipais de Reciclagem CIDADES II. Detalhamento: Construir centros de triagem, bem como adquirir equipamentos, para incluir os catadores de materiais recicláveis no sistema de gestão integrada de resíduos dos municípios apoiados. 12025 Implantação de centrais municipais de reciclagem CIDADES II. Detalhamento: Construir centros de triagem, bem como adquirir equipamentos, para os municípios apoiados. Entrega EQUIPAMENTO CONCEDIDO Definição: Refere se à concessão de recursos materiais, como máquinas e equipamentos, às associações de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de melhorar suas operações, aumentar a eficiência da reciclagem e fortalecer sua capacidade de gerar renda. Ação 12112 Aquisição de máquina e equipamentos para incentivos à reciclagem e associações de catadores.
Detalhamento: Refere se à aquisição e fornecimento de recursos materiais, como máquinas e equipamentos, às associações de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de melhorar suas operações, aumentar a eficiência da reciclagem e fortalecer sua capacidade de gerar renda. 13230 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Incentivos à Reciclagem e Associações de Catadores
| Detalhamento: Adquirir e fornecer recursos materiais, como máquinas e equipamentos, às associações de catadores de materiais recicláveis com o objetivo de melhorar suas operações, aumentar a eficiência da reciclagem e fortalecer sua capacidade de gerar renda. |
|---|
13245 Entregas de equipamentos de proteção individual aos catadores. Detalhamento: Aquisição de equipamentos de proteção individual aos beneficiários do Programa Auxílio Catador. Entrega |
| EVENTO REALIZADO Definição: Refere se à exposição fotográfica sobre a vida e o trabalho de catadores de materiais recicláveis, como reconhecimento da categoria e aumento da autoestima destes profissionais, repercutindo na valorização das atividades de reciclagem, no âmbito do Projeto de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis Ação |
| 11882 Realização de eventos técnicos, científicos, sociais e educativos nas temáticas de resíduos sólidos e inclusão de catadores. Detalhamento: Organização de eventos com o propósito de abordar e discutir questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos, educação ambiental e à inclusão dos catadores. Esses eventos podem abranger ampla gama de tópicos públicos e objetivos. |
| , 13229 Realização de Eventos Técnicos, Científicos, Sociais e Educativos nas Temáticas de Resíduos Sólidos e Inclusão de Catadores Detalhamento: Organização de eventos com o propósito de abordar e discutir questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos, educação ambiental e à inclusão dos catadores. Esses eventos podem abranger ampla gama de tópicos, públicos e objetivos E |
| ntrega INSTITUIÇÃO BENEFICIADA |
Definição: Refere se a entidades, como associações e/ou cooperativas de catadores, beneficiadas com o pagamento por serviço ambiental, mediante produ- tividade de coleta de material reciclado, bem como com a entrega de equipamentos e máquinas para fomentar os processos produtivos. Aã |
| ço 11805 Apoio a Associações e Cooperativas atendidas pelo Programa Auxílio Catador. Detalhamento: Associações e Cooperativas beneficiadas pelo pagamento por serviço ambiental Programa Auxílio Catador, mediante apresentação da produ- |
| tividade mensal que comprova a produtividade mínima mensal de 500kg de coleta de material reciclado do associado ou cooperado. |
| 12290 Apoio a Associações e Cooperativas Atendidas pelo Programa Auxílio Catador. Detalhamento: Associações e Cooperativas beneficiadas pelo pagamento por serviço ambiental Programa Auxílio Catador, mediante apresentação da produ- tividade mensal que comprova a produtividade mínima mensal de 500kg de coleta de material reciclado do associado ou cooperado. Entrea |
| g PESSOA BENEFICIADA |
| Definição: Consiste no assessoramento por meio de bolsas ligadas a produtividades da categoria de catadores, com a finalidade de promover sua melhoria de qualidade de vida, incentivando os a produzirem de forma associada e fomentando a sua inclusão na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos. Aão |
| ç 11822 Paamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláeis Associados o Cooerados do Prorama Axílio Catador |
| g v, u p g u . Detalhamento: Consiste no pagamento por serviço ambiental de 1/4 de salário mínimo a catadores de material recicláveis associados ou cooperados, com a finalidade de promover sua melhoria de qualidade de vida, incentivando os a produzirem de forma associada e fomentando a sua inclusão na cadeia produtiva |
| da reciclagem de resíduos sólidos, como também no intuito de promover a destinação adequada dos resíduos sólidos no estado do Ceará. Objetivo Específico: 336.3 Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal. Entrega |
| ASSESSORIA REALIZADA Definição: Refere se à prestação de assessorias técnica às equipes municipais por meio de eventos, capacitações, monitoramento, reuniões, voltados para a |
| implementação da gestão integrada de resíduos sólidos. |
| Ação 11357 Realização de Assessoria nos Municípios Cearenses para Implementação da Gestão de Resíduos Sólidos. Detalhamento: Prestar assessoria técnica às equipes municipais por meio de eventos, capacitações, monitoramento, reuniões, voltados para a implementação da gestão integrada de resíduos sólidos |
| . 12098 Gerenciamento e Supervisão das Obras de Resíduos Sólidos. Detalhamento: Contratação de equipe para gerenciar e supervisionar as obras de resíduos sólidos. |
| Entrega CURSO OFERTADO |
| Definição: Refere se à oferta de cursos de capacitação para gestores públicos municipais e de consórcios, para contribuir na implantação qualificada e eficiente de etapas do manejo de resíduos sólidos em suas áreas de atuação |
| . Aão |
| ç 11326 Qualificação dos técnicos e gestores municipais para a implantação da gestão integrada de resíduos sólidos. Detalhamento: Ofertar cursos para treinamento e capacitação para os técnicos, com intuito de aprimorar suas habilidades profissionais no toante à gestão integrada de resíduos sólidos. |
| Entrega MATERIAL CONCEDIDO |
Definição: Refere se aos manuais técnicos e publicações afins que contenham análises, estratégias, orientações e procedimentos para a implementação da política de gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios e consórcios. Aã |
| ço 11826 Fornecimento de Material Técnico Orientativo para Contribuir na Implementação da Política da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Estado. Detalhamento: |
| Fornecer manuais técnicos e ublicaões afins ue contenham análises estratéias orientaões e rocedimentos no intuito de contribuir ara a imlementaão |
| pç q , g, ç p, p pç da política de gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios e consórcios. |
| 11884 Produção de Materiais Técnicos e Promocionais para Qualificar a Gestão de Resíduos Sólidos. Detalhamento: Refere se à criação de recursos informativos e educativos com o propósito de melhorar a compreensão e a prática da gestão adequada de |
| resíduos sólidos. Essa ação busca fornecer dados técnicas, orientações práticas e conscientização para diversos públicos envolvidos na gestão de resíduos. |
13197 Produção de Materiais Técnicos e Promocionais para Qualificar a Gestão de Resíduos Sólidos Detalhamento: Refere se à criação de recursos informativos e educativos com o propósito de melhorar a compreensão e a prática da gestão adequada de resíduos sólidos. Essa ação busca fornecer dados técnicas, orientações práticas e conscientização para diversos públicos envolvidos na gestão de resíduos. |
| Tema 3.4 RECURSOS HÍDRICOS |
| Resultado Temático: Sociedade cearense com oferta de água equânime e adequada para múltiplos usos, em todas as regiões. |
| Programa 341 PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS |
Objetivo Específico: 341.1 Promover a utilização múltipla e eficiente dos Recursos Hídricos, contemplando o aperfeiçoamento do planejamento da gestão integrada e participativa. |
| Entrega EVENTO REALIZADO |
| Definição: Refere se à realização de assembleias em Comitês de Bacias Hidrográficas, pela Cogerh, e do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, pela SRH, para deliberação sobre o uso e a distribuição da água, otimizando o uso dos Recursos Hídricos de acordo com as ofertas disponíveis e o tipo de utilização ao longo do ano, como promoção da participação cidadã na gestão dos recursos hídricos. |
| Ação 11533 Assessoramento ao Funcionamento do CONERH. |
| Detalhamento: Assessorar operacionalmente e tecnicamente as atividades do CONERH Conselho dos Recursos Hídricos do Ceará. |