DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Detalhamento: Refere se à elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Secretaria da Cultura (Secult), com o objetivo de implementar
incentivos na área de gestão e desenvolvimento de pessoas da Secult.| |---| |
11875 Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da ESP/CE.
Detalhamento: Consiste na implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), com 50
(cinquenta) cargos de natureza efetiva, sendo: Analista de Planejamento e Gestão em Saúde, Analista de Tecnologia e Inovação em Saúde, Analista de
Educação e Pesquisa em Saúde, Analista de Inteligência em Saúde e Assistente em Saúde, todos regidos pela Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974.
12244 Elaboração e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
| |Detalhamento: Refere se a elaboração e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os servidores do Issec. O último PCCS implantado
i 25 n d iêni| |possu aos e vgca.
14102 Implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
Detalhamento: Refere se à imlantaão em folha de aamento de lano de caros carreiras e remuneraão/salário de servidores efetivos| |pç, pg, p g, ç .
20956 Implantação do Plano de Empregos, Carreira e Salários ETICE
Detalhamento: Despesas decorrentes da implantação de um novo Plano de Empregos Carreiras e Salários compatível com as responsabilidades da Etice e| |, ,
com o perfil e remuneração do profissional de TIC praticado no mercado brasileiro.| |
21155 Elaboração do Plano de Cargos e Carreiras do Policial Penal.
Detalhamento: Elaboração do Plano de Cargos e Carreiras para implantação na categoria de policial penal.
Entrega| |PROVA DE VIDA REALIZADA
Definição: Refere se à promoção da comprovação de que a pessoa servidora pública ativa, aposentada, pensionista, da reserva e da reforma do estado do
Ceará está viva, e no caso das beneficiárias da Previdência Estadual, podem continuar recebendo o benefício. Tal procedimento ocorre de forma periódica e
busca evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Aã| |ço
21172 Realização de Prova de Vida.
Detalhamento: Comprovação de que os servidores ativos e inativos e pensionistas estão vivos.
Objetivo Específico: 423.5 Assegurar a plena execução dos sistemas auxiliares corporativos de gestão de pessoas, de serviços terceirizados, e de gestão
previdenciária, bem como dos serviços de assistência à saúde
Entrea| |g
INSTITUIÇÃO ESTRUTURADA| |
Definição: Refere se à instituições públicas prestadoras de serviços educacionais em planejamento e gestão pública, previdenciários, socioassistenciais
e periciais com melhoria de estrutura física, aquisição de equipamentos, mobiliário, recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, entre outros.| |Ação
11216 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação Estrutural EGPCE.
Detalhamento: Realização de obras de reforma ou ampliação da área construída da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, tais como: auditório, salas
de aula, salas administrativas, banheiros, espaços multiuso, áreas verdes para eventos lúdicos, adequação da acessibilidade, entre outros.
11770 Obra e Serviços e Recuperação e Manutenção dos Imóveis do ISSEC
Detalhamento: Obra de recuperação do Prédio Sede do ISSEC e Serviços de Manutenção dos Imóveis (Prédio e Terrenos) do ISSEC.
| |11772 Aquisição de Material Permanente ISSEC
Detalhamento: Aquisição de Material Permanente para o ISSEC (móveis, equipamentos, eletrodomésticos e outros )
| |11776 Aquisição de Material Permanente de TIC ISSEC
Detalhamento: Aquisição de Material Permanente de TIC ISSEC, objetivando melhorar a infraestrutura de TI, suportar a demanda crescente de serviços de
saúde, visto que a carteira de usuários tem crescido constantemente.
11778 Aquisição de Veículos| |
Detalhamento: Aquisição de Veículos para condução dos Servidores ou agentes públicos na realização de atividades institucionais.| |
12111 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação EGPCE.
Detalhamento: Despesas com aquisição de equipamentos e recursos de tecnologia da informação, tais como monitor de vídeo, projetor, computador, antivírus,| |
tablet, notebook, licença de softwares, dentre outros.
12310 Estruturação da Unidade Administrativa da CEARAPREV.
Detalhamento: Estruturação da unidade administrativa, quer seja física, tecnológica e/ou aquisição de material permanente.
| |21169 Aquisição e Instalação de Material Permanente EGPCE.
Detalhamento: Despesas com aquisição de mobiliário, extintores, equipamentos de proteção contra incêndio, entre outros.
| |Entrega
INSTITUTO DE SAÚDE MANTIDO
Definição: Refere se ao custeio de manutenção das atividades finalísticas do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado (Issec), a exemplo da prestação de
serviço por meio da empresa de auditoria técnica de saúde, da empresa de guarda de arquivos do ISSEC, folha de pagamento dos servidores, INSS patronal,
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, compra de passagens aéreas.
Aão| |ç
20375 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL CREDENCIADO DIPEM ISSEC
Detalhamento: CREDENCIAMENTO DE PESSOAL QUALIFICADO NAS ESPECIALIDADES: MÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E
FONOAUDIÓLOGO, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA DIRETORIA DE PERÍCIA MÉDICA DIPEM.
21110 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) ISSEC
Detalhamento: Pagamento da Folha de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal ISSEC.
21111 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) ISSEC
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) ISSEC
| |21112 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SAÚDE ISSEC
Detalhamento: Pagamento da Folha de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal ISSEC SAÚDE.
21113 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) SAÚDE ISSEC
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) SAÚDE ISSEC
Entrea| |g
SISTEMA DE GESTÃO ESTRUTURADO
Definição: Refere se aos sistemas auxiliares de gestão de pessoas de serviços terceirizados e de gestão previdenciária que passam por iniciativas de integração| |, ,
e melhorias nos processos específicos, envolvendo, e não se limitando a, desenvolvimento de soluções tecnológicas, institucionalização de redes, atualização
normativa e implementação de planos de gestão.| |
Ação
11894 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação EGPCE.| |
Detalhamento: Desenvolvimento de sistemas de tecnologia da informação e comunicação, tais como: pedagógico, de comunicação, gestão de riscos, segu-
rança da informação, entre outros.| |12024 Modernização do Sistema Auxiliar de Gestão de Pessoas EGPCE.
| |Detalhamento: Modernização dos sistemas auxiliares de gestão de pessoas, que passam por iniciativas de integração e melhorias nos processos específicos,
| |envolvendo o desenvolvimento de soluções tecnológicas, institucionalização de redes, atualização normativa, implementação de planos de gestão, entre outros..
| |12066 Modernização do Sistema Auxiliar de Gestão de Pessoas.
Detalhamento: Refere se ao desenvolvimento de atividades com o propósito de aperfeiçoar e modernizar o sistema auxiliar de gestão de pessoas.
Et| |nrega
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDO
Definição: Refere se à manutenção das atividades finalísticas no contexto dos sistemas auxiliares de gestão de pessoas de serviços terceirizados e de gestão| |,
previdenciária, a exemplo da folha de pagamento e outras despesas de natureza continuada, em essência| |
Ação
21035 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) Seplag.
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas áreas| |
administrativas da instituição.
21138 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) Seplag.
| |Detalhamento: Pagamento de despesas de caráter complementar de pessoal contemplando sentenças judiciais, medidas cautelares e tutelas antecipadas,
ascensão funcional referente a exercícios anteriores, indenizações e restituições, estas de natureza remuneratória, a qualquer título, de exercícios anteriores
| |e outras despesas de caráter eventual da instituição.
21145 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) EGPCE.
Detalhamento: Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais dos servidores públicos ativo civil (cedidos e instrutores) e Regime Geral da Previdência
Social (ocupantes de cargo comissionado exclusivo) da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará.
21147 Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Comlementar) EGPCE| |g p g p .
Detalhamento: Paamento de desesas de essoal e encaros sociais sobre desesas de exercícios anteriores| |g p p g p .
21148 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação EGPCE.
Detalhamento: Despesas com locação de mão de obra, outros serviços de terceiros PJ, serviços de tecnologia da informação e comunicação PJ, equipamentos
e material permanente.
21150 Manutenção dos Serviços Administrativos EGPCE.|