DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Detalhamento: Disponibilização de Plataforma digital para os municípios cearenses.
Objetivo Específico: 429.2 Ampliar o impacto social de programas e projetos desenvolvidos por órgãos e entidades públicas, e pela sociedade civil organi-
zada, no âmbito dos municípios cearenses.
| |---| |Entrega
ASSESSORIA REALIZADA
Definição: Consiste em assessorar a expansão da capacidade dos governos municipais cearenses para uma gestão inovadora, eficiente e efetiva, alinhada à
estratégia do Programa de Governança Interfederativa Ceará um Só. Isso ocorre por meio do apoio ao planejamento e à execução de processos voltados ao
desenvolvimento da gestão, governança, inovação e integração interfederativa.
| |Ação
20382 Realização de Assessorias Técnicas no Âmbito do Programa de Governança Interfederativa (Ceará Um Só) voltadas aos Municípios Cearenses
Detalhamento: Realização de assessorias técnicas no âmbito do Programa de Governança Interfederativa (Ceará Um Só) voltadas aos municípios cearenses.
Para 2026, serão realizadas 19 assessorias aos municípios, correspondendo aos 19 municípios da região do Sertão de Sobral e para 2027, serão realizadas 9
assessorias corresondendo aos 9 municíios da reião da Serra da Ibiaaba| |, p p g p.
21208 Assessoramento para Expansão da Capacidade de Gestão Inovadora, Eficiente e Efetiva nos Municípios Cearenses.
Detalhamento: Assessorar os municípios por meio de serviço de consultoria aos órgãos pertencentes ao Governo do Estado do Ceará nas áreas de Governança
, Desenvolvimento da Gestão e Inovação.
| |Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere se a uma iniciativa voltada à formação e desenvolvimento das competências dos atores públicos municipais, incluindo gestores, servidores
municipais, equipes técnicas e agentes públicos de órgãos, secretarias e autarquias, por meio da oferta de cursos e formações, com o objetivo de aprimorar a
gestão pública, promover o desenvolvimento institucional e fortalecer a governança municipal, ampliando o impacto social junto à sociedade civil organizada
nos municípios cearenses.
| |Ação
14109 Realização de Eventos Regionais de Formação em Governança e Gestão Pública EGPCE
Detalhamento: Consiste em realizar a capacitação de parceiros de instituições governamentais dos três poderes e instituições sem fins lucrativos, para a
promoção e implementação de políticas públicas de desenvolvimento institucional e governança no âmbito dos municípios cearenses.
21204 Desenvolvimento de Atividades Formativas para Qualificação de Gestores, Servidores e Integrantes das Instituições Parceiras no Âmbito Programa
de Desenvolvimento da Gestão, Governança e Inovação.| |
Detalhamento: Realização de cursos, palestradas e workshops para atender, no mínimo, 100 pessoas da Região do Cariri e Grande Fortaleza.
Entrega| |ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: Refere se à elaboração de estudos e pesquisas necessários para o desenvolvimento e acompanhamento de programas e projetos, voltados a orgãos
governamentais e não governamentais.
| |Ação
14196 Fomento a Estudos e Pesquisas para a Inovação e Governança Municipal
Detalhamento: Consiste na contratação de estudos e pesquisas para a implantação de projetos que promovam o desenvolvimento social e econômico dos
| |municípios cearenses.
21218 Realização de pesquisas e contratação de empresa de consultoria especializada e de referência em pesquisas Governamentais.
Detalhamento: Realização de pesquisas e contratação de empresa de consultoria especializada e de referência em pesquisas Governamentais que forneça
subsídios para o melhor desenvolvimento e acompanhamento dos Programas e Projetos desenvolvidos.
Programa| |999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo Específico: 999.1 Constituir reservas financeiras para pagamentos de benefícios futuros a contribuintes determinados e outras despesas de caráter
eventual| |Entrega| |Não se aplica
| |Definição: Por sua característica de Programa Especial, não há geração de entregas para a sociedade ou para o governo.
| |Ação
20784 Reserva do Sistema de Previdência Parlamentar FPP
Detalhamento: Reserva orçamentária para o atendimentos a passivos contingentes.
| |99999 Reserva de Contigência
Dtlht RESERVA DE CONTIGÊNCIA| |eaameno:
Tema
43 TRANSPARÊNCIA ÉTICA E CONTROLE| |. ,
Resultado Temático: Instituições públicas íntegras e transparentes com linguagem simples e acessível promovendo o controle institucional e a participação| |, ,
social de forma ampla e efetiva.| |
Programa
431 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL| |
Objetivo Específico: 431.1 Aproximar governo e sociedade.
| |Entrega
CAMPANHA REALIZADA
| |Definição: Refere se à realização de campanhas e informativos como instrumento educativo, de informação e de orientação social, em mídia diversas, sobre
| |atos, programas, obras e serviços disponibilizados à sociedade.
| |Ação
11482 Estudos e Pesquisas para Avaliação da Comunicação Governamental.
Dtlht Ctl t d td i liã d iã tl| |eaameno: onempa o pagameno e esuos e pesqusas para avaaço a comuncaço governamena.
11706 Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais
Detalhamento: Contemla aamento das desesas com criaão e roduão bem como veiculaão das aões overnamentais| |p pg p ç pç, ç ç g.
11707 Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação| |.
Detalhamento: Contempla o pagamento de despesas no apoio às ações governamentais na área da educação.
11708 Apoio às Ações Governamentais na Área da Segurança.| |
Detalhamento: Contempla o pagamento de despesas com o apoio às ações governamentais na área da segurança.
| |
11709 Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura.
Detalhamento: Contempla pagamento de despesas com apoio às ações governamentais na área da infraestrutura.
| |11710 Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social.
| |Detalhamento: Contempla o pagamento das despesas com o apoio às ações governamentais na área da convivência social.
| |11711 Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo.
Detalhamento: Contempla pagamento de despesas com o apoio às ações governamentais na área do turismo.
Á| |11712 Apoio às Ações Governamentais na rea da Cultura.
Detalhamento: Contempla o pagamento das despesas com o apoio às ações governamentais na área da cultura.
11713 Ai à Aõ Gti Á d Súd| |poo s çes overnamenas na rea a ae.
Detalhamento: Contempla o pagamento de despesas com o apoio às ações governamentais na área da saúde.
11714 Suporte para Programação Visual de Obras.| |
Detalhamento: Contempla pagamento de despesas com o suporte para programação visual de obras.| |
Entrega
DOCUMENTO PUBLICADO| |Definição: Refere se à divulgação de atos oficiais e legais no Diário Oficial do Estado, destinada a informar a população sobre atos administrativos, leis,
decretos, portarias, licitações, concursos públicos, nomeações, exonerações e outros eventos relevantes de interesse público.
| |Ação
11481 Publicação e Divulgação de Atos Oficiais e Legais.
| |Detalhamento: Contempla o pagamento de despesas com publicação e divulgação de atos oficiais e legais no Diário Oficial do Estado.
Entrega
| |EVENTO REALIZADO
Definição: Refere se à realização de eventos oficiais do Governo e de interesse público, dentre eles, solenidade de órgãos e entidades estaduais, inaugurações,
eventos culturais e participativos, lançamentos de programas, de campanhas da área da saúde, dentre outros, envolvendo o fornecimento de estrutura para
lona, palco, iluminação, som, e no caso de eventos oficiais, banda.| |
Ação
11715 Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos.
Detalhamento: Contempla pagamento de despesas com coordenação, organização, mobilização e estruturação de eventos.
21097 Realização de Serviços Protocolares e Cerimonial Público.
Detalhamento: Contempla pagamento de despesas do Cerimonial.
Entrega|