DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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social básica. Ação 12239 Realização de capacitações de adolescentes, jovens e adultos nas unidades operacionais da Proteção Social Básica. Detalhamento: Realização de capacitação profissional ofertada nas unidades operacionais da Proteção Social Básica para jovens, adolescentes e adultos. Objetivo Específico: 123.6 Contribuir para evitar o agravamento de situações de vulnerabilidade de indivíduos e famílias, ocasionado por contingências socioeconômicas.
Entrega BENEFÍCIO CONCEDIDO Definição: Refere se ao quantitativo de benefícios eventuais e temporários concedidos às famílias atendidas nos Cras, para custear despesas relativas às situações de morte, natalidade, e calamidades ou emergência provocada por desastres naturais, conforme legislação que fundamenta a execução da Política Nacional de Assistência Social.
| Ação 11161 Cofinanciamento de Benefícios Eventuais . |
|---|
| Detalhamento: Cofinanciamento de benefícios eventuais para os municípios para concessão de auxílio natalidade e auxílio funeral às pessoas atendidas nos CRAS iii |
| muncpas. 11162 Apoio Emergencial a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social. Detalhamento: Concessão de benefícios temporários as famílias e indivíduos em situação de extrema vulnerabilidade social em decorrência de chuvas torrenciais. |
| Tema 1.3 CULTURA Resultado Temático: População cearense beneficiada por políticas culturais democráticas, nas diversas territorialidades, com atenção a grupos e indivíduos historicamente vulnerabilizados, para o pleno exercício dos direitos culturais. |
| Programa 131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.1 Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural. |
| Entrega CERTIFICADO CONCEDIDO |
| Definição: Refere se à realização de Chamamento Público de Certificação para Pontos de Cultura em andamento, para os Pontos reconhecidos oficialmente, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, como também os auto declarados como Pontos, com constituição jurídica, ou não. |
| Ação 11381 Realização da Certificação dos Pontos de Cultura do Ceará. Detalhamento: Lançar o chamamento público de Certificação dos Pontos de Culturas, que visa Oportunizar a Rede Cearense dos Pontos de Cultura quanto a certificação pelo governo do estado, voltado para entidades e coletivos culturais, já reconhecidos pelo poder público, seja municipal, estadual ou federal, ou aqueles os auto declarados como Pontos de Cultura. |
| 11383 Realização de Visitas Técnicas aos Pontos de Cultura. Detalhamento: Visitas técnicas aos Pontos de Cultura realizados in loco nos espaços onde estão instaladas as entidades e coletivos culturais credenciados |
pelo Governo do Ceará, contemplados ou não em editais de fomento. Et |
| nrega |
| EVENTO REALIZADO Definição: Refere se à realização de eventos estruturantes consolidados no Calendário Cultural do Governo do Estado, como: Festival Mi Música na Ibiapaba, Encontro Mestres e Mestras do Mundo, Festival Cordas Ágio, Festa Patativa do Assaré em Arte e Cultura no Cariri, Bienal Circula Ceará, Festival Solar Fotografia, Circuito Ceará das Artes, e outros. |
| Ação 11229 Promoão do Festival Música na Ibiaaba Festival Mi |
| ç p . Detalhamento: O Festival já se estabeleceu no calendário de eventos Culturais do Estado, mobilizando toda a região da Ibiabapa e Norte do estado para o evento. O Festival atende uma demanda histórica da Música e musicalidades tão presentes na vida cultural da sociedade cearense. 11230 Pã d Fil Ml Dã |
| romoço o estva aoca rago. Detalhamento: A Maloca Dragão surgiu com o objetivo de celebrar o aniversário do Centro Dragão de Arte e Cultura, apresentando ao público centenas de |
| atrações, entre shows, espetáculos cênicos de teatro, dança, circo, arte urbana, cultura popular, além de exposições, feiras de gastronomia, design e moda, lançamentos literários e sessões de cinema, debates e rodadas de negócios entre artistas e players de diferentes países. Atualmente o festival acontece durante |
seis dias trazendo mais de 150 apresentações 90% delas cearenses com um público total circulante de 500 mil pessoas |
| , , , . 11231 Promoão do Festival Solar Fotorafia |
| ç g. Detalhamento: O evento é uma plataforma experimental de diálogo entre a fotografia e outras linguagens artísticas e campos do conhecimento e se tornou |
| um ponto de encontro e de partida para afimar o Ceará como a Terra da Luz e, portanto, de fotógrafos, fotógrafas e de artistas visuais. 11233 Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais. |
| Detalhamento: Pagamento das despesas realizadas de forma direta ou indireta das ações de apoio, participação e realização de eventos culturais definidos pela gestão e/ou solicitados pela sociedade. |
11234 Promoção do Abril Indígena Detalhamento: O Abril indígena pretende afirmar o passado, o presente e o futuro das populações indígenas do Ceará. A existência dessas populações é itêi hitói líti ltl d td i fid tit |
| ressnca srca, poca e cuura o esao e precsa ser armaa connuamene. 11235 Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria. |
| Detalhamento: Pagamento das despesas realizadas com eventos e ações institucionais e de comunicação da Secretaria. 11236 Promoção do Encontro Mestres e Mestras do Mundo. |
Detalhamento: O Encontro e Mestras do Mundo é a celebração das práticas e saberes acumulados e enraizados na sociedade cearense. O evento reúne todos |
os anos as mestras e mestres da cultura tradicional popular para troca de saberes e práticas enaltecendo seus lugares de importância para a sociedade. o |
| , evento potencializa uma das politicas mais originais do país, o Tesouros Vivos da Cultura tradicional popular. 11349 Pã d Bil Cil Cá |
| romoço a ena rcua ear. Detalhamento: A Bienal Circula Ceará é um “evento” estratégico para a Secretaria de Cultura do Ceará. O Circula estabelece uma relação próxima e direta com as regiões do interior do estado, aproximando a Sec de Cultura dos Municípios e promovento a articulação regional e atendendo ao federalismo cultural. O |
| Circula Ceará possibilita a cada edição o debate sobre políticas culturais, muita fruição artística, e dá continuidade às ações de difusão cultural em nosso Estado. |
| 11350 Promoção do Giro das Artes. Detalhamento: O Giro das Artes é uma ação de intercâmbio e circulação de produtos culturais, composto por eventos artísticos em municípios cearenses, realizados através de articulações entre: os proponentes contemplados na política dos editais, os produtores dos eventos culturais da Secretaria de Cultura no interior do estado; os equipamentos culturais públicos e privados localizados no interior do estado e suas prefeituras municipais. O Giro das Artes atende aos anseios do setor produtivo artístico de circular suas produções regionalmente e estadualmente, promovendo a valorização da cultura cearense e colaborando |
| para o intercâmbio entre agentes culturais do estado. 14699 Promoção e estruturação de eventos culturais no município de Aracati |
| 14702 Apoio a realização do Festival Canoa Blues, na praia de Canoa Quebrada, Município de Aracati. |
14706 Apoio a realização da encenação da Paixão de Cristo, na comunidade da praia de Quixaba, no Município de Aracati. |
Entrega PROJETO APOIADO |
Definição: Refere se ao apoio a projetos selecionados nos diversos editais dos eixos temáticos: política para as artes e setores criativos, diversidade e cida- dania, livro e literatura, cultura viva identidades, diversidade, cidadania e audiovisual: Eixo Política para as artes e setores criativos: Edital Ceará das Artes, Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará, Edital de Ações Culturais Continuadas e Edital de Apoio à Grandes Eventos Culturais Calendarizados, o Programa Circulação Artistica e o Edital Economia Criativa; Eixo Diversidade e Cidadania: Prêmio Cidadania e Diversidade, Edital Cultura e Arte LGBTI+, Edital Cultura Infância, Edital Prêmio Territórios Periféricos, Edital Cultura Digital, Edital Mídia Livre e o Circuito da Reforma Agrária; Eixo Cultura Viva: Editais Cultura Viva Pontão de Cultura e Pontos de Cultura, e Prêmio Cultura Viva; Eixo Audiovisual: Editais de Apoio ao Audiovisual Cearense Produção e Finalização/ Roteiro / Licenciamento/ Cineclubes e Edital de Apoio à Games; Eixo Livro e Literatura: Edital Arte da Palavra. Refere se também ao apoio de t i d lt d Editl M d Cá bti d iti tiidd lti l ã d d Pd Públi |
| projeos por meo o ançameno o a ecenas o ear, com o ojevo e ncenvar avaes cuuras pea conjugaço e recursos o oer co estadual e de instituições privadas, por meio de renúncia fiscal. A entrega contempla ainda o pagamento das despesas administrativas dos referidos editais. |
| Ação 11355 Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural. |
| Detalhamento: Realização de novos Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultura que não estejam previstos na nova lei orgânica xxx |
11364 Apoio aos Pontos de Cultura do Ceará. Detalhamento: Refere se à concessão de apoio financeiro a projetos selecionados de entidades culturais sem fins lucrativos e coletivos culturais chanceladas como Ponto de Cultura, selecionadas de acordo com a política estadual cultural viva, como reconhecimento e fomento às iniciativas da sociedade civil com atuação e sediadas no Estado do Ceará. |
| 11369 Difusão do Edital Mecenas do Ceará. Detalhamento: Contabilização física e orçamentária dos projetos incentivados pelo Edital Mecenas do Ceará. |