DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
11371 Fortalecimento das Instituições Centenárias da Sociedade Civil.| |---| |
Detalhamento: Realizar apoio financeiro a instituições do sociedade civil voltadas para a criação, produção e difusão cultural e artística, a exemplo da
Academia Cearense de Letras e Instituto do Ceará.| |11683 Promoção do Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias do Ceará FEC.
Detalhamento: Premiação para reconhecimento e fomento às iniciativas de 46 coletivos da sociedade civil no Estado do Ceará que contribuem para o desen-
| |volvimento das artes e da cultura nas periferias das cidades cearenses, através de edital.
11684 Promoção do Edital de Ceará das Artes FEC.
| |Detalhamento: Pagamento de projetos selecionados nos Edital de Ceará das Artes, bem como pagamento de despesas administrativas do referido edital.
| |11685 Promoção do Edital Cinema e Vídeo FEC.
Detalhamento: Pagamento de projetos selecionados nos Editais de Cinema e Vídeo, bem como pagamento de despesas administrativas do referido edital.
11686 Promoção do Edital Cultura LGBTI+ (FEC).
| |Detalhamento: Pagamento de projetos selecionados no Edital Cultura LGBTI+, bem como pagamento de despesas administrativas do referido edital.
| |11687 Promoção do Edital de Cultura Infância FEC.
Detalhamento: Pagamento de projetos selecionados no Edital de Cultura Infância, bem como pagamento de despesas administrativas do referido edital.
| |11688 Promoção do Fomento à Cultura FEC.
Detalhamento: Refere se ao apoio destinado a projetos selecionados nos editais de fomento que não estejam regulamentados em legislação prévia, mas que
| |seja identificada como demanda necessária na cadeia da cultura do Ceará.
12936 Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural FEC
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as Política de Artes e Setores Criativos e a Diversidade e Cidadania.
12938 Pã d Editi d Ai Ft Atíti Cltl FEC| |romoço e as e poo e omeno rsco e uura
Detalhamento: Realização de chamadas públicas para a celebração dos instrumentos de execução do regime próprio de fomento à cultura visando fortalecer
as Política de Artes e Setores Criativos e a Diversidade e Cidadania, pelo Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB, bem como atividades
de transferências fundo a fundo e suas desesas administrativas| |p .
12950 Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação do Fundo Estadual da Cultura INVESTE CULTURA
Detalhamento: Pagamento das despesas realizadas com eventos e ações institucionais e de comunicação da Secretaria Fundo Estadual da cultura e Plano| |,
Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB,
12987 Fomento a Rede do Programa Cultura Viva FEC
Detalhamento: Fomentar e fortalecer as redes do Programa Cultura Viva visando normatizar na esfera estadual o programa Cultura Viva no Ceará em| |,
consonância com a legislação federal e Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura. PNAB| |
13102 Promoção de Editais de Apoio e Fomento ao Livro e Literatura FEC
Detalhamento: Realização de chamadas públicas para a celebração dos instrumentos de execução do regime próprio de fomento à cultura visando fortalecer| |
as Políticas de Apoio e Fomento ao Livro e Literatura pelo Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura ¿ PNAB e do Fundo Estadual da Cultural.
14510 Apoio financeiro para ações culturais no município de Jaguaribara| |
14604 Apoio financeiro à realização do Festival de Talentos da Periferia.
14630 Apoio à estruturação da Sociedade Lírica do Belmonte Solibel| |
14665 Apoio financeiro para a Instituição Casa de Vovó Dedé realizar o 21º Fórum Harmônicas Brasil.| |14666 Apoio a realização do Festival Canoa Blues, na praia de Canoa Quebrada, Município de Aracati.
Entrega
| |REDE APOIADA
Definição: Refere se ao fortalecimento institucional da Rede Pública de Espaços e Equipamentos Culturais do Estado do Ceará (Rece), com intercâmbio de
| |tecnologias, integração junto às áreas programáticas da Secretaria da Cultura para implementação articulada das políticas culturais, otimização de recursos,
| |melhoria dos processos de gestão da rede e das políticas por eles desenvolvidas, encontros técnicos e realização dos fóruns do Programa Cultura em Rede,
em observância às indicações da Lei Orgânica da Cultura (Lei Estadual nº 18.012/2022).
| |Ação
11374 Fortalecimento da Política de Ações Afirmativas da Cultura em Rede.
Detalhamento: Realização de ações, programações, exposições de médio e grande porte para promoção e difusão da identidade cultural cearense, como estra-
| |tégias de combate ao racismo e diversas violações de direito, por meio de exposições em museus da administração direta ou indireta e programações na RECE.
11379 Fli Iiil d Rd Públi d Ei| |ortaecmento nsttucona a ee ca e qupamentos.
Detalhamento: Realização de encontros trimestrais do Fórum Cultura em Rede, bem como encontros preparatórios, envolvendo todos os gestores da rede de
it d Slt d ititt i liht d ttéi d tã ftlit ititil d d úbli d it| |equpamenos, a ecu e os nsuos parceros, para anameno as esragas e geso e oraecmeno nsucona a ree pca e equpamenos.
Objetivo Esecífico: 1312 Promover a cidadania a acessibilidade e a diversidade cultural| |p . , .
Entrea| |g
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO
Definião: Refere se à adeuaão de forma escalonada nas áreas estrutural comunicacional atitudinal e estética ara a oferta de roramaão cultural| |ç qç, , , , , p pgç ,
produzida e/ou executada por ou para pessoa com deficiência no âmbito dos equipamentos e na sede da Secretaria da Cultura atendendo às normas previstas| |, ,
de acessibilidade.
Ação| |11387 Estruturação de Equipamentos Culturais para Pessoas com Deficiência.| |
Detalhamento: Garantir a acessibilidade atitudinal, comunicacional, estrutural e de programação para pessoa com deficiência, no âmbito dos equipamentos| |
da Secretaria da Cultura (Secult).| |
Entrega
EVENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REALIZADO
Definição: Refere se a eventos realizados com o objetivo de estimular e valorizar o protagonismo das pessoas com deficiência, por meio de conteúdos
formativos, compartilhamento de experiências, tecnologias acessíveis e processos criativos voltados para as pessoas com deficiência, no âmbito das políticas| |culturais do Governo do Estado do Ceará.
Ação| |11386 Produção do Seminário Cultura do Acesso.| |Detalhamento: O Seminário Cultura do Acesso, é um evento bienal e tem como objetivo discutir e avaliar temas relacionados a conceitos, tecnologias,
experiências de produção e gestão acessíveis, profissionalização do mercado de acessibilidade e mostra cultural acessível, de forma a contribuir para uma
| |cena cultural mais inclusiva, no âmbito das políticas culturais do Governo do Estado do Ceará.
Entrega
| |EVENTO REALIZADO
Definição: Refere se à realização de eventos de fortalecimento da Rede Cearense dos Pontos de Cultura, por meio da participação social na promoção das
| |políticas culturais do Governo do Estado do Ceará, como: Fórum Cearense dos Pontos de Cultura e Teia Estadual de Pontos de Cultura. Estes eventos deverão
ser realizados a cada 2 anos.
| |Ação
| |11389 Promoção do Fórum Cearense dos Pontos de Cultura.
| |Detalhamento: Realização anual do Fórum Cearense dos Pontos de Cultura, que reunirá ponteiros de todo o estado e contará com a presença de gestores
li i iii ii li l l i li li li| |púbcos estaduas e muncpas para dscutr a ampação do Programa Estadua Cutura Vva e a transversadade nas poítcas púbcas do estado. Esta ação
é lid diál Ciã C d Pt d Clt t bti li Rd C d Pt d Clt td| |reazaa em ogo com a omsso earense os onos e uura, e em como ojevo ampar a ee earense os onos e uura em oo o
Estado do Ceará| |.
11391 Promoção da Teia Estadual Cultura Viva.
Detalhamento: Realizaão bienal da Teia Estadual Cultura Viva com articiaão de convidados nacionais e locais como esao de reflexão e roositivo| |ç , ppç , pç pp
voltado ao fortalecimento da Política Estadual Cultura Viva, bem como, a articulação e mobilização da Rede Cearense de Pontos de Cultura, comissão cearense
dos pontos de cultura, a qual integra o Programa Cultura Viva, do Governo Federal por meio do Ministério da Cultura. A Teia Estadual, fundamenta se na
Lei Estadual Cultura Viva, instituída pela Lei 16.026/2016, que visa a ampliação da Rede Estadual Cultura Viva no Ceará.
Entrega| |PLANO ELABORADO
Definição: Refere se à elaboração do Plano Setorial de Acessibilidade Cultural do Ceará . Conjunto de ações que devem assegurar a pessoas com deficiência| |
o acesso a bens, produtos e serviços, bem como a fruição das atividades culturais com acessibilidade, de forma ampla e autônoma.
Ação| |11392 Realização do Plano Setorial de Acessibilidade Cultural do Ceará.| |
Detalhamento: Refere se um conjunto de ações que devem assegurar a pessoas com deficiência o acesso a bens, produtos e serviços, bem como a fruição das
atividades culturais com vista nas ações afirmativas, de forma ampla e autônoma.
Entrega| |PRÊMIO CONCEDIDO
Definição: Refere se à concessão de prêmio a projetos selecionados no Edital Prêmio Pontos de Cultura do Ceará, no intuito de valorizar e desenvolver|