DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Detalhamento: Realização de ações para criação e implantação da empresa pública Ceará Filmes, dotada de personalidade jurídica de direito privado, da
administração indireta, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico da produção do audiovisual cearense em sua diversidade estética e
artística em conexão com a arte e cultura digital, promovendo os processos de criação, formação, exibição, distribuição, preservação, pesquisa e intercâmbio.
Objetivo Específico: 131.5 Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas.
Entrega| |---| |EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO
Definição: Refere se à manutenção e funcionamento dos equipamentos culturais, com pagamento das despesas, de contas públicas, terceirização, outras
despesas e contrato de gestão, quando necessário.
Aã| |ço
20566 Manutenção e Promoção das Ações da Biblioteca Estadual do Ceará.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar IDM , com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se
repetem ao longo do tempo e representam custos básico, bem como, a manutenção da programação anual Biblioteca Estadual do Ceará.
20617 Manutenção e Promoção das Ações do Theatro José de Alencar TJA| |.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar IDM, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem
ao longo do tempo e representam custos básicos, bem como, a manutenção da programação anual do Theatro José de Alencar TJA.
20693 Manutenção e Promoção das Ações do Sobrado Dr. José Lourenço.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Mirante, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo
do tempo e representam custos básico, bem como, a manutenção de despesas administrativa de contas publicas para o funcionamento do Sobrado Dr. José| |
Lourenço.
20694 Manutenção e Promoção das Ações do Teatro Carlos Câmara TCC.
Detalhamento: Gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo do tempo e representam custos básicos, com vistas ao funcionamento do Teatro
| |Carlos Câmara.
20695 Manutenção e Promoção das Ações do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura CDMAC.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar IDM, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem
ao longo do tempo e representam custos básicos, bem como, a manutenção da programação anual do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. CDMAC.
20696 Mã Pã d Aõ d Ci Sã Li| |anutenço e romoço as çes o neteatro o uz.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar IDM, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem
| |ao longo do tempo e representam custos básicos, bem como, a manutenção da programação anual do Cineteatro São Luiz.
20697 Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural Bom Jardim CCBJ.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar IDM, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem
ao longo do tempo e representam custos básicos, bem como, a manutenção da programação anual do Centro Cultural Bom Jardim CCBJ.
| |20698 Manutenção e Promoção do Porto Dragão.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar IDM, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem
ao longo do tempo e representam custos básicos, bem como, a manutenção da programação anual do Hub Cultural Porto Dragão.
20699 Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural do Cariri.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Mirante, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo
do tempo e representam custos básico, bem como, a manutenção da programação anual do Centro Cultural do Cariri.
20700 Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural Estação das Artes.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Mirante, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo
do tempo e representam custos básico, bem como, a manutenção da programação anual do Centro Cultural Estação das Artes.
20701 Manutenção das Ações da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho EAOTPS.| |
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar IDM, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem
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| |de oferecer oportunidades de formação e mobilidade social para todo o público que participa de seus programas e projetos.
| |20702 Manutenção das Ações da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar IDM, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se
repetem ao longo do tempo e representam custos básicos visando manutenção das ações da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco com a finali-
dade de manter sua oferta de cursos básicos e profissionalizantes, além de orientação para desenvolvimento de produtos e projetos, por meio do Laboratório
de Criação em Cultura Alimentar Gastronômica. Promoção de formações gratuitas que estimulam o protagonismo cultural e social de jovens, homens e
| |mulheres por meio da gastronomia.
20703 Manutenção das Ações da Escola Porto Iracema das Artes EPIA.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar IDM, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem
ao longo do tempo e representam custos básicos visando manutenção das ações da Escola Porto Iracema das Artes com objetivo de desenvolver processos
formativos com vistas a formar jovens criadores nos diversos campos das artes.
20704 Manutenção das Ações da Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar IDM, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem
ao longo do tempo e representam custos básicos, visando a manutenção das ações formativas da Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira com a
finalidade de promover a formação em música e democratizar o acesso aos processos formativos e educativos em artes e cultura.
20705 Manutenão e Promoão das Aões do Museu da Imaem do Som do Ceará MIS| |ç ç ç g .
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Mirante, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo
do tempo e representam custos básicos, bem como a manutenção da programação anual do Museu da Imagem do Som do Ceará MIS.
20706 Manutenção e Promoção das Ações do Arquivo Público do Ceará APEC.
Detalhamento: Gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo do tempo e representam custos básicos, e manutenção da programação anual do
Arquivo Público do Ceará APEC.| |
20707 Manutenão e Promoão das Aões do Aruivo Intermediário do Ceará AINT| |ç ç ç q .
Detalhamento: Gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo do tempo e representam custos básicos, com vistas ao funcionamento do Arquivo
| |Intermediário do Ceará AINT.
20708 Manutenção e Promoção das Ações do Museu Sacro São José de Ribamar MSSJR.
Detalhamento: Gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo do tempo e representam custos básicos, com vistas ao funcionamento do Museu
Sacro São José de Ribamar MSSJR e e seus anexo.
20709 Manutenção e Promoção das Ações da Casa Juvenal Galeno CJG.
Detalhamento: Gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo do tempo e representam custos básicos, com vistas ao funcionamento da Casa
| |Juvenal Galeno CJG.
20710 Manutenção e Promoção das Ações do Museu do Ceará MUSCE.
Detalhamento: Gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo do tempo e representam custos básicos, com vistas ao funcionamento do Museu
do Ceará MUSCE e seus anexo.
20711 Manutenção e Promoção das Ações da Casa Antônio Conselheiro CAC.
Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar IDM, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem
ao longo do tempo e representam custos básicos, bem como, a manutenção da programação anual da Casa Antônio Conselheiro CAC.
20712 Manutenção e Promoção das Ações da Casa de Saberes Cego Aderaldo CSCA.|

Detalhamento: Execução de Contratos de Gestão com o Instituto Dragão do Mar IDM, com intuito de realizar gastos de natureza administrativa que se repetem ao longo do tempo e representam custos básicos, bem como, a manutenção da programação anual da Casa de Saberes Cego Aderaldo CSCA. Entrega

PROJETO APOIADO

Definição: Refere se à seleção, para apoio, de projetos de ocupação nos equipamentos culturais, ou por meio de contrato de gestão, visando ofertar à população cearense programação permanente de atividades artísticas e culturais nas diversas linguagens artísticas em todos os equipamentos de cultura do Governo do Estado, assim como de Equipamentos e Espaços Culturais Comunitários e Independentes. Ação

11362 Realização da Temporada de Arte Cearense (TAC).

Detalhamento: A Temporada da Arte Cearense (TAC) consiste na seleção de projetos artísticos e culturais selecionados para compor um ciclo de programação artística e cultural a ser desenvolvida na Rede de Equipamentos Culturais da Secult CE e no apoio à programação de Espaços Culturais Independentes do Ceará, mantidos por grupos e/ou organizações da sociedade civil que mantêm programação regular, de maneira integrada com os Sistemas Estaduais de Teatros, Museus, Bibliotecas, Arquivos e Centros Culturais, compreendendo a priorização em recortes de diversidade étnico raciais, gêneros, territórios periféricos, acessibilidade, infância.

11423 Promoção de Ocupações e Programação dos Equipamentos Culturais. Detalhamento: Gastos de natureza eventual com a programação anual dos equipamentos culturais. Programa

132 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE