DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
14235 Promoção do 26º festival regional de quadrilha do município de Jaguaribara
Objetivo Específico: 132.4 Fortalecer e ampliar os lugares de memória e espaços culturais do Estado do Ceará.
Entrega| |---| |EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO
Definição: Refere se ao equipamento cultural tombado, ou não, em âmbito estadual, de propriedade ou uso do Governo do Estado, estruturado com projetos,
| |mobiliário, equipamentos e/ou acervos.
| |Ação
11502 Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.
Detalhamento: Requalificar, recuperar e restaurar prédios históricos tombados em âmbito estadual, bem como apoio a projetos de preservação, recuperação
| |e restauração de patrimônio material público ou privado.
11505 Restauração do Farol do Mucuripe.
| |Detalhamento: Restauração do Farol do Mucuripe.
11506 Restauro e Requalificação do Museu do Ceará.
| |Detalhamento: Reabilitar e requalificar as edificações com as condições objetivas e ambientais, visando seu melhor aproveitamento e buscando preservar os
elementos arquitetônicos remanescentes peculiares, de forma a não descaracterizá los.
| |11507 Estruturação do Centro Cultural do Cariri.
Detalhamento: Despesas com reformas e outras intervenções prediais do Centro Cultural do Cariri.
l ll| |11508 Estruturação do Compexo Cutura Estação das Artes.
Dtlht D f t itõ dii d Cl Etã d At| |eaameno: espesas com reormas e ouras nervençes preas o ompexo saço as res.
11735 Estruturação do Complexo Cultural Estação das Artes.
Dtlht Iltã d Cl Cltl Etã d At| |eaameno: mpemenaço o ompexo uura saço as res.
11738 Estruturação do Museu da Imagem e do Som MIS.
Dtlhmnt Etrtrã d M d Imm d Sm MIS| |eaaeo: suuaço o useu a age e o o .
11881 Estruturação do Centro Cultural do Cariri.
Detalhamento: Implantação do Centro Cultural do Cariri
E| |ntrega
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO
Definição: Refere se à implantação de equipamento cultural, requalificação de imóvel ou equipamento que se encontra abandonado ou em desuso, para sua
utilização na busca de descentralização e fortalecimento das politicas de regionalização.| |Ação
11330 Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.
Detalhamento: Implantar complexos exibidores em municípios de pequeno e médio porte no Estado do Ceará que não contam com salas de cinema em
funcionamento, visando ampliar o acesso da população cearense do interior do estado a obras audiovisuais, além de estimular a constituição e fortalecer as| |empresas e grupos exibidores regionais.
11509 Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico Cultural do Estado.
Detalhamento: Aquisição de prédios de interesse histórico e artístico cultural e mobiliário pelo Estado do Ceará, através da compra de bens (móveis ou imóveis)
ou a assinatura de termo de cessão com as instituições e órgãos públicos e privadas proprietárias dos referidos imóveis, para expandir a atuação da SECULT
e prover seus usuários de utilidades específicas que lhes facilitem as atividades cotidianas e as missões administrativas e organizacionais que lhe competem.
11815 Implantação de Equipamento Cultural nas Regiões do Estado.
Detalhamento: Implantação de Equipamento Cultural nas Regiões do Estado
| |14131 Implantação de Equipamento Cultural nas Regiões do Estado
Detalhamento: Implantar novos equipamentos e/ou centros culturais, nas microrregiões de Cultura e Turismo, buscando atingir o percentual de 50% (cinquenta
| |por cento) dessas microrregiões.
| |Programa
133 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
Objetivo Específico: 133.1 Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.
| |Entrega
AÇÃO REALIZADA
fii f li i f l i il ii fi| |Denção: Reere se à reazação de ação contnuada de ormação em etramento étnco raca e dversdade de gênero, bem como ações ormatvas em
acessibilidade atitudinal e anticapacitismo para os profissionais da Cultura e agentes culturais.
| |Ação
10856 Formação Continuada em Letramento Étnico Racial, Diversidade de Gênero e Acessibilidade Atitudinal/Anticapacitismo.
Detalhamento: Realização de ação continuada de formação em letramento étnico racial e diversidade de gênero, bem como ações formativas em acessibilidade
atitudinal e anticapacitismo para os profissionais da cultura e agentes culturais, incluindo as ações realizadas pelas Organizações Sociais que fazem a gestão
da rede pública de equipamentos culturais (RECE).
Et| |nrega
ALUNO BENEFICIADO| |
Definição: Refere se aos alunos beneficiados pela ação de extensão da Escola Pública de Formação Básica em Música da Uece, curso de extensão de longa
duração, de caráter permanente, a ser implantado por meio de parceria entre a Secretaria da Cultura e a Universidade Estadual do Ceará (Uece). O curso será
ministrado por docentes da graduação em Música da Uece e custeado com recursos da Secult, sendo realizado mediante Termo de Cooperação no qual são
definidas as responsabilidades das partes. As metas serão definidas em conjunto com a Uece.| |Ação
10850 Implantação da Escola Pública de Formação Básica em Música da Uece
Detalhamento: Implantação de curso de extensão de formação básica em música na Universidade Estadual do Ceará (Uece), para democratizar o acesso à
formação básica em música, por meio de parceria com a Secult.
| |Entrega
BOLSA CONCEDIDA
Definição: Refere se às bolsas concedidas a profissionais credenciados pelo Governo do Estado do Ceará, para ministrarem disciplinas eletivas relacionadas
ao projeto Artista, Presente!, o qual privilegia a arte e a cultura no cotidiano das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede estadual.
| |Ação
11257 Concessão de Bolsa para o Projeto Artista, Presente!
| |Detalhamento: Refere se às bolsas concedidas a profissionais credenciados pelo Governo do Estado do Ceará, para ministrarem disciplinas eletivas relacionadas
ao projeto Artista, Presente!, o qual privilegia a arte e a cultura no cotidiano das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede estadual.
Entrega
| |CAPACITAÇÃO REALIZADA
| |Definição: Refere se às capacitações realizadas por docentes do projeto Artista, Presente!, nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O projeto é
| |realizado por meio de parceria entre a Secult e a Seduc, sendo os docentes selecionados e cadastrados pela Secult e a realização das aulas viabilizada pela
Seduc. A meta será definida em conjunto com este órgão.
| |Ação
| |10817 Realização de Capacitações do Projeto Artista, Presente.
Dtlht Tt d itõ iitd t lti dtd l Slt li tiidd títi lti Uidd| |eaameno: raa se e capacaçes mnsraas por agenes cuuras caasraos pea ecu e que reazam avaes arsco cuuras nas naes
Curriculares Eletivas de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral da rede de ensino formal do Ceará.
| |Entrega
CURSO REALIZADO| |
Definição: Refere se às ações formativas realizadas pelos equipamentos culturais do Estado.
| |Ação
11654 Realizaão de Aões Formativas no Centro Cultural Bom Jardim| |ç ç .
Detalhamento: Realização de ações voltadas à capacitação e ao aperfeiçoamento de profissionais do campo das artes e da cultura bem como à formação do| |,
público em geral realizadas por projetos no Centro Cultural Bom Jardim.
11656 Realização de Ações Formativas na Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho.| |
Detalhamento: Realização de ações voltadas à capacitação e ao aperfeiçoamento de profissionais do campo das artes e da cultura, bem como à formação do
público em geral, realizadas por projetos na Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho.
20727 Realização de Ações Formativas nos Equipamentos Culturais do Estado
Detalhamento: Realização de ações voltadas à capacitação e ao aperfeiçoamento de profissionais do campo das artes e da cultura, por meio dos equipamentos
culturais do Estado, bem como à formação do público em geral.
Entrega| |EVENTO REALIZADO
Definição: Refere se à realização dos Percursos (in)Formativos, abrangendo os seminários Cultura do Acesso e Políticas de Ações Afirmativas.|