DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

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Ação 10860 Realização dos Percursos (in)Formativos Detalhamento: Refere se à realização de ciclos de ações formativas voltadas para o público em geral com ênfase nos agentes atuando no campo das artes e da cultura, abrangendo as seguintes ações: Seminário Políticas de Ações Afirmativas; II Ciclo de Colóquios Arte, Cultura e Pensamento. Entrega PESSOA BENEFICIADA Definição: Refere se à oferta de cursos de caráter técnico e artístico voltados para distintas funções do fazer artístico cultural, em vários territórios do Estado, com a finalidade de gerar oportunidade de geração de renda e desenvolvimento pessoal através do Projeto aBarca e/ou outras iniciativas. Ação 10821 Implementação de Projeto de Formação em Arte e Cultura, para Inclusão da Juventude. Detalhamento: Implementação do projeto de formação de profissionais para o mercado cultural, a partir de Projeto de Expansão das Ações do Porto Iracema das Artes, por meio da formação em arte e cultura; Implementação do Projeto de Formação em Saberes e Fazeres artísticos e técnicos dos espetáculos, para oferecer atividades formativas de caráter técnico e artístico, potencializando a inserção profissional e a capacidade de geração de renda a pessoas de 15 a 29 anos nos territórios de Fortaleza. 10823 Implementação das Atividades do Agente Jovem Cultural

Detalhamento: Implementação de ações formativas/culturais para mobilização de adolescentes e jovens na faixa etária de 15 anos a 29 anos, em situação de vulnerabilidade, com a finalidade de que realizem atividades de mediação cultural em seus respectivos territórios, nas regiões do Ceará. Entrega PRODUTOR BENEFICIADO Definição: Refere se aos artistas credenciados pelo Governo do Estado para ministrar disciplinas eletivas voltadas para arte e Cultura, no contexto do projeto Artista, Presente!, projetos voltados à formação artística, vivência e produção cultural no cotidiano das Escolas de Ensino Médio. Ação 10831 Credenciamento de Artistas no Projeto Artista Presente Detalhamento: A ação consiste no credenciamento de artistas e produtores culturais pelo Governo do Estado, por meio de edital, para ministrar disciplinas eletivas voltadas para arte e cultura no contexto do projeto Artista, Presente!. Entrega PROJETO APOIADO Definição: Refere se ao apoio a projetos de formação em arte e Cultura desenvolvidos por instituições da sociedade civil e nos municípios do Estado por meio dos editais Escolas da Cultura: Escolas Livres de Formação Artística e Cultural e Escolas Públicas da Cultura. Ação 10864 Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil Detalhamento: Implantação das modalidades: Espaços Híbridos de Mediação Cultural e de Formação de Público; Escolas Livres de Formação Artística e Cultural, para ampliar e fortalecer ações de formação em projetos, eventos, festivais e programação em geral nos editais da Cultura, através de editais. 10865 Lançamento do Edital Escolas Públicas da Cultura Detalhamento: Lançamento do edital Escolas Públicas da Cultura com a finalidade de fomentar ações de formação em municípios do interior do Ceará, objetivando descentralizar e democratizar o acesso a processos formativos em arte e cultura no estado. 10871 Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil. Detalhamento: Implantação da modalidade Escolas Livres de Formação Artística e Cultural, para ampliar e fortalecer ações formativas em projetos de formação em arte e cultura realizados por organizações da sociedade civil, através de editais. 10872 Lançamento do Edital Escolas Públicas da Cultura FEC Detalhamento: Lançamento do edital Escolas Públicas da Cultura com a finalidade de fomentar ações de formação em municípios do interior do Ceará, objetivando descentralizar e democratizar o acesso a processos formativos em arte e cultura no estado. 13094 Promoção de Editais de Apoio e Fomento à Formação e Capacitação Artística FEC Detalhamento: Realização de chamadas públicas para a celebração dos instrumentos de execução do regime próprio de fomento à cultura visando fortalecer as Política Fomento à Formação e Capacitação Artística, pelo Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB e do Fundo Estadual da Cultura. Objetivo Específico: 133.2 Estimular, democratizar e ampliar a produção e difusão de conhecimento em arte e Cultura. Entrega BOLSA CONCEDIDA Definição: Refere se à concessão de bolsas para a realização de intercâmbios artísticos e formativos, abrangendo residências, cursos e estágios, entre outras oportunidades de aperfeiçoamento técnico e artístico, com a finalidade de apoiar e estimular o acesso a diferentes formas de conhecimento, ao compartilhamento de experiências e saberes, bem como a construção de redes de intercâmbio cultural. Ação 10866 Implementação do Programa Bolsa Artista Formação Detalhamento: Implementação de programa de concessão de bolsas para o apoio à participação e permanência de jovens em processos formativos em arte e cultura. 10867 Implementação do Programa de Residências e Intercâmbios Artístico Formativos Detalhamento: Implementação do Programa de Residências e Intercâmbios Artístico Formativos para promover o aperfeiçoamento de artistas cearenses e proporcionar à participação destes em intercâmbios e/ou residências de caráter artístico formativo, no Brasil ou exterior. Objetivo Específico: 133.3 Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura. Entrega ACERVO DISPONIBILIZADO Definição: Refere se à disponibilização de livros adquiridos via fomento, recebimento de contrapartidas obrigatórias de obras publicadas com investimento público e oriundas de doações. Ação 10114 Dinamização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias. Detalhamento: Aquisição de livros visando distribuir para bibliotecas públicas e comunitárias nos 184 municípios do estado. Entrega EVENTO REALIZADO Definição: Refere se à realização da Bienal Internacional do Livro e demais feiras literárias em todas as regiões do Estado do Ceará. Ação 10082 Promoção da Bienal Internacional do Livro. Detalhamento: Pagamento das despesas da Bienal Internacional do Livro, realizadas de forma direta ou indireta. 10085 Promoção de Feiras Literárias em Municípios Cearenses. Detalhamento: Pagamento das despesas com feiras literárias em municípios cearenses realizadas de forma direta ou indireta. Entrega PESSOA ATENDIDA Definição: Refere se às pessoas de comunidades de extrema pobreza beneficiadas, inclusive pessoas indígenas, quilombolas e assentados, no âmbito familiar, por meio do Projeto Agentes de Leitura, com formação leitora e fruição da leitura literária, proporcionando a democratização do acesso ao livro e aos meios da leitura como ação cultural estratégica de inclusão social, desenvolvimento humano e cidadania. Ação 10103 Dinamização das Ações dos Agentes de Leitura. Detalhamento: Pessoas de comunidades de baixa renda beneficiadas, no âmbito familiar, pelo Projeto Agentes de Leitura, com formação de leitora, aprimoramento da interpretação de textos e na fruição da leitura literária, proporcionando a democratização do acesso ao livro e aos meios da leitura como ação cultural estratégica de inclusão social, desenvolvimento humano e cidadania. Entrega PESSOA BENEFICIADA Definição: Consiste em promover a formação de leitores por meio da mediação de leitura literária nos assentamentos do Estado e/ou atuação de mediadores de leitura em bibliotecas públicas municipais, comunitárias e populares; Mediadores de leitura e/ou contadores de histórias nos espaços das cozinhas solidárias; Ações literárias como prevenção e combate à violência contra a mulher nas periferias. Ação 10849 Programa para Formação de Mediadores de Leitura e Realização de Ações Literárias. Detalhamento: Selecionar, formar e disponibilizar bolsas: 1. para agente literários residentes nos assentamentos para realizar Círculos de Leitura no seu território (cultura camponesa); 2. Mediadores de leitura com atuação nas bibliotecas públicas municipais, bibliotecas comunitárias e populares . Os profissionais credenciados atuarão em: 1. Cozinhas Solidárias promovendo o acesso ao livro e o desenvolvimento leitor por meio de ações literárias e 2. Atividades de sensibilização literária com Mulheres vítimas de violência nas periferias. Entrega PESSOA COM DEFICIÊNCIA APOIADA

Definição: Pessoas com deficiência beneficiadas com processos formativos na área de escrita criativa e/ou apoio para publicações.