DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
21159 Capacitação dos profissionais da educação no âmbito do projeto PADIN + (PReVio COMP I ).
Detalhamento: Contempla material de consumo / impressão de material / Contratação de empresa para realização de eventos de capacitação.
Objetivo Específico: 142.2 Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental.
Entrega| |---| |ALUNO BENEFICIADO
Definição: Refere se aos estudantes atendidos em escolas de tempo integral com Educação Integral, alimentação e espaços escolares adequados para oferta
de uma base comum e outra diversificada, que contemple componentes socioemocionais e eletivos, promovendo, com isso, o fortalecimento do processo
ensino e aprendizagem.
| |Ação
11263 Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC Integral.
Detalhamento: Refere se aos estudantes atendidos em escolas de ensino em tempo integral com educação integral, com oferta de uma base comum e outra
diversificada, que contemple componentes socioemocionais e eletivos, alimentação adequada e fortalecimento do magistério
11264 Apoio aos Municípios na Promoção da Integração Social no Âmbito Educacional no Desenvolvimento do PAIC Integral.
| |Detalhamento: Refere se aos estudantes atendidos em escolas de ensino em tempo integral com educação integral, com oferta de uma base comum e outra
diversificada, que contemple componentes socioemocionais e eletivos, alimentação adequada e fortalecimento do magistério
| |14344 Custeio para a educação no município de Itapipoca
| |Objetivo Específico: 142.3 Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
| |Entrega
ALO BEEFICIADO| |UN N
Definição: Refere se às crianças, de 5 a 14 anos, beneficiadas com políticas públicas, por meio do regime de colaboração, para o incentivo à sua permanência
no ambiente escolar e à alfabetização na idade certa, favorecendo, com isso, a queda da evasão escolar e a universalização da alfabetização de crianças no
Estado do Ceará.
Aã| |ço
11268 Dlit d Aõ Atdit P N 1 Al F d El| |esenvovmeno e çes para enmeno ao rograma em uno ora a scoa.
Detalhamento: Refere se às crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos, beneficiados com políticas públicas para o incentivo à sua permanência no ambiente
escolar favorecendo com isso a queda da evasão escolar O programa de permanência na escola deve ser executado no âmbito do projeto Nem 1 Aluno| |, , , .
Fora da Escola, para a etapa do Ensino Fundamental.
12172 Atendimento de crianças e adolescentes por meio do projeto Turma de Valor. (PReVio Comp I).
Detalhamento: Contempla licença de uso de metodologia do Turma de Valor.
13166 Desenvolvimento de Ações para Aprendizagem dos Estudantes com Qualidade e Equidade| |
Detalhamento: Desenvolvimento de ações para aprendizagem dos estudantes com qualidade e equidade
Entrega| |AVALIAÇÃO REALIZADA| |
Definição: Refere se à realização da pesquisa de avaliação de impacto do Projeto InteliGentes.| |Ação
12171 Realização de Pesquisa de Avaliação de Impacto do Projeto Inteligentes (PReVio COMP I).
| |Detalhamento: Contempla contratação de consultoria pessoa jurídica.
Entrega| |BOLSA CONCEDIDA
| |Definição: Refere se à concessão de Bolsas de Extensão de Pesquisa Tecnológica destinadas a profissionais da educação do ensino fundamental (professores,
| |gestores ou técnicos), para eventos, construção, impressão e publicação de materiais didáticos/de apoio pedagógico, e o acompanhamento dos estudantes
| |desse nível de ensino. Também são contemplados profissionais que participam de projetos realizados junto aos municípios, relacionados à permanência de
crianças e adolescentes na escola.
| |Ação
| |11266 Pagamento de Bolsa para o Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa.
Detalhamento: Refere se à concessão de Bolsas de Extensão de Pesquisa Tecnológica destinadas a profissionais da educação do ensino fundamental (profes-
sores, gestores ou técnicos), para eventos, construção, impressão e publicação de materiais didáticos/de apoio pedagógico, e o acompanhamento dos estudantes
d íl d i Tbé ã ld fiii ii d lid iíi lid à êi d| |esse nve e ensno. amm so contempaos prossonas que partcpam e projetos reazaos junto aos muncpos, reaconaos permannca e
crianças e adolescentes na escola no âmbito do Programa Nem 1 Aluno Fora da Escola.
| |11270 Concessão de Bolsa para Garantir a Permanência dos Alunos na Escola.
lh f i l fii li li ii i i| |Detaamento: Reere se às cranças e adoescentes, de 6 a 14 anos, benecados com poítcas púbcas para o ncentvo à sua permanênca no ambente
escolar, favorecendo, com isso, a queda da evasão escolar. O programa de permanência na escola deve ser executado no âmbito do projeto Nem 1 Aluno
Fora da Escola ara a etaa do Ensino Fundamental| |, p p .
12632 Pagamento de bolsas para os articuladores do projeto Turma de Valor (PReVio COMP I ).
Detalhamento: Pagamento de bolsas para os articuladores do projeto Turma de Valor (PReVio COMP I )
12633 Pagamento de Bolsas para os Articuladores do Projeto INTELIGENTES (PReVio COMP I ).
Detalhamento: Pagamento de bolsas para os articuladores do projeto INTELIGENTES (PReVio COMP I ).
13167 Concessão de Bolsas para Garantir a Recomposição de Aprendizagem
Detalhamento: Concessão de Bolsas para Garantir a Recomposição de Aprendizagem
Entrega| |ESCOLA ESTRUTURADA| |
Definição: Refere se à ampliação e à melhoria da estrutura das escolas que ofertam o ensino fundamental, anos iniciais e anos finais, e à distribuição de| |
equipamentos necessários para o atendimento aos padrões básicos de funcionamento dessas escolas.| |
Ação
11269 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.| |
Detalhamento: Refere se à ampliação e à melhoria da estrutura das escolas que ofertam o ensino fundamental, anos iniciais e anos finais, e à distribuição de
equipamentos necessários para o atendimento aos padrões básicos de funcionamento dessas escolas.| |
11271 Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de Ensino.
Detalhamento: Refere se às crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos, beneficiados com políticas públicas para o incentivo à sua permanência no ambiente
escolar, favorecendo, com isso, a queda da evasão escolar.
| |14228 Custeio para a Aquisição de Livros Escolares Municipio de Quixelo
14294 Ampliação e melhorias da infraestrutura das escolas publicas municipais de Granjeiro
| |14296 Ampliação e melhorias na infraestrutura das escolas públicas municípais do município de Granjeiro
| |Entrega
PRÊMIO CONCEDIDO
Definição: Refere se à premiação de até 150 escolas públicas com melhores resultados no IDE Alfa (Índice de Desempenho Escolar no 2º Ano do EF), até
150 do IDE 5 (Índice de Desempenho Escolar do 5º Ano do EF) e até 150 do IDE 9 (Índice de Desempenho Escolar do 9º Ano do EF) do ensino fundamental
nas avaliações do Spaece, e apoio financeiro às escolas públicas de 5º (até 150) e 9º ano (até 150) que obtiverem os menores resultados (escolas apoiadas),
totalizando um máximo de 750 escolas apoiadas.
| |Ação
11267 Realização do Prêmio Escola Nota 10.
Detalhamento: Refere se à premiação de até 150 escolas públicas com melhores resultados no IDE Alfa (Índice de Desempenho Escolar no 2º Ano do EF), até
150 do IDE 5 (Índice de Desempenho Escolar do 5º Ano do EF) e até 150 do IDE 9 (Índice de Desempenho Escolar do 9º Ano do EF) do ensino fundamental
nas avaliações do Spaece, e apoio financeiro às escolas públicas de 5º (até 150) e 9º ano (até 150) que obtiverem os menores resultados (escolas apoiadas),
totalizando um máximo de 750 escolas apoiadas
Entrea| |g
PROFISSIONAL CAPACITADO
Definição: Refere se aos profissionais da educação (gestores, professores e técnicos) que recebem formação para melhorar o desempenho e contribuir para a
elevação da qualidade do ensino dos estudantes das redes municipais dos 184 municípios cearenses. A formação é divida em quatro módulos por ano, sendo
a capacitação do profissional ao término de cada um deles. A metodologia das formações ocorre em cascata: os técnicos das Credes recebem formação e
formam os técnicos dos municípios, e os municípios formam os professores e gestores. Os eixos contemplados nessa formação são: Ciclo de Alfabetização,
Literatura, Anos Iniciais e Finais, Gestão, Paic Integral, Programa InteliGentes, Luz do Saber e Formação Indígena.
Ação| |11265 Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa.
Detalhamento: Refere se aos profissionais da educação (gestores, professores e técnicos) que recebem formação com o objetivo de melhorar o desempenho e
contribuir para a elevação da qualidade do ensino dos estudantes das redes municipais dos 184 municípios cearenses. A formação é divida em quatro módulos| |
no ano, sendo a capacitação do profissional ao término de cada um deles. A metodologia das formações ocorre em cascata: os técnicos das Credes recebem
formação e formam os técnicos dos municípios, e os municípios formam os professores e gestores|