DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

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12170 Capacitação dos Profissionais da Educação no Âmbito do Projeto INTELIGENTES (PReVio COMP I ). Detalhamento: Contempla aquisição de material de consumo / impressão de material / Contratação de empresa para realização de eventos de capacitação. Programa 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Objetivo Específico: 143.1 Promover o ensino e a aprendizagem na rede pública estadual de ensino médio, com oferta curricular de qualidade socialmente referenciada e contextualizada com as realidades regionais e internacionais, considerando a educação na sua integralidade e vinculada às relações étnico raciais, à educação científica, socioemocional, socioambiental e digital, ao mundo do trabalho, ao protagonismo, ao empreendedorismo, à arte, à cultura, à inovação pedagógica e à avaliação no contexto amplo. Entrega ALUNO BENEFICIADO Definição: Refere se ao aluno do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Estadual, beneficiado com apoio logístico, impressão de material, passagens, concessão de bolsas e premiação visando à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em eventos científicos, artísticos, culturais e esportivos, em intercâmbios, em projetos escolares e em projetos da Secretaria da Educação. Ação 10853 Aquisição de Equipamento de TI para Premiação de Alunos da Educação Básica. Detalhamento: Aquisição de equipamento de TI para premiação de alunos da educação básica. 11283 Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual. Detalhamento: Refere se ao aluno do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Estadual, beneficiado com apoio logístico, impressão de material, passagens, concessão de bolsas e premiação visando à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em eventos científicos, artísticos, culturais e esportivos, em intercâmbios, em projetos escolares e em projetos da Secretaria da Educação. 11866 Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio. Detalhamento: Aquisição de tablets para inclusão digital de estudantes do ensino médio 13172 Apoio às Ações de Implementação do Projeto Ceará Científico Detalhamento: Apoio às feiras de ciências regionais e estaduais, bem como a participação em eventos nacionais e internacionais 14123 Apoio ao Desenvolvimento das Ações do Projeto PreparaITA Ceará Detalhamento: Incentivar a participação e o acesso de estudantes da escola pública em vestibulares de alta performance, 14124 Concessão de Bolsas para Ações do Busca Ativa Detalhamento: Garantir a permanência dos alunos na escola Entrega AVALIAÇÃO REALIZADA Definição: Refere se à avaliação educacional em larga escala, do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), promovida para avaliar o desempenho dos alunos das redes públicas estadual e municipais de ensino. Ação 11284 Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais. Detalhamento: Refere se à avaliação educacional em larga escala, do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), promovida para avaliar o desempenho dos alunos das redes públicas estadual e municipais de ensino. Entrega BOLSA CONCEDIDA Definição: Refere se à bolsa concedida a pesquisadores e professores do ensino superior e médio, servidores públicos ou não, que têm por objetivo realizar pesquisas, desenvolver tecnologias e materiais instrucionais e ministrar treinamentos e capacitações. Também serão concedidas bolsas de monitoria para estudantes do ensino médio e tutoria para estudantes do ensino superior e pessoas da comunidade, na realização da Busca Ativa Escolar e de tutoria para estudantes universitários atuarem na iniciativa Foco na Aprendizagem. Ação 11285 Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem. Detalhamento: Refere se à bolsa concedida a pesquisadores e professores do ensino superior e médio, servidores públicos ou não, que têm por objetivo realizar pesquisas, desenvolver tecnologias e materiais instrucionais e ministrar treinamentos e capacitações. Também serão concedidas bolsas de monitoria para estudantes do ensino médio e tutoria para estudantes do ensino superior e pessoas da comunidade, na realização da Busca Ativa Escolar e de tutoria para estudantes universitários atuarem na iniciativa Foco na Aprendizagem. 12638 Concessão de Bolsa para Garantir a Permanência dos Alunos na Escola (PReVio COMP I). Detalhamento: Concessão de bolsa para garantir a permanência dos alunos na escola (PReVio COMP I). 13168 Concessão de Bolsas para Apoio à Educação de Jovens e Adultos Detalhamento: Concessão de Bolsas para Apoio à Educação de Jovens e Adultos Entrega PROFISSIONAL CAPACITADO Definição: Refere se aos profissionais da educação que recebem formação, na modalidade presencial, semipresencial e educação à distância (EaD), com o objetivo de contribuir com a formação docente e com a qualificação profissional, tendo em vista a melhoria do ensino médio na rede pública estadual, sendo eles: professores, diretores, coordenadores pedagógicos e técnicos. Ação 11282 Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio. Detalhamento: Refere se aos profissionais da educação que recebem formação, na modalidade presencial, semipresencial e educação à distância (EaD), com o objetivo de contribuir com a formação docente e com a qualificação profissional, tendo em vista a melhoria do ensino médio na rede pública estadual, sendo eles: professores, diretores, coordenadores pedagógicos e técnicos. 12169 Capacitação dos Profissionais da Educação no Âmbito do Projeto Nem Um Aluno Fora da Escola + (PReVio COMP I ). Detalhamento: Contempla aquisição de material de consumo / impressão de material / Contratação de empresa para realização de eventos de capacitação Entrega SISTEMA ESTRUTURADO Definição: Refere se à adaptação da plataforma para atendimento à estratégia de Busca Ativa, por meio do projeto Nem Um Aluno Fora da Escola, no âmbito do Programa de Prevenção à Violência (PreVio), para ampliação da coleta de dados e integração dos sistemas dos municípios ao sistema estadual já existente. Ação 11575 Adaptação da Plataforma do Projeto Nem Um Aluno Fora da Escola. Detalhamento: Contempla consultoria pessoa física . Objetivo Específico: 143.2 Promover a escolarização de qualidade para a formação cidadã e qualificação profissional de jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica na idade adequada, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas e adictos. Entrega ALUNO BENEFICIADO Definição: Refere se a jovens e adultos regularmente matriculados na rede estadual de ensino, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas regulares, nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), nos assentamentos e comunidades rurais, os internos nos Centros Socioeducativos e nas Unidades Prisionais, beneficiados com a oferta de escolarização, nos formatos presencial, semipresencial e a distância, a reprodução de material didático específico e a aquisição de material escolar para as pessoas privadas de liberdade que cursam essa modalidade. Ação 11286 Apoio Pedagógico para Alunos da Educação de Jovens e Adultos Detalhamento: Refere se a jovens e adultos regularmente matriculados na rede estadual de ensino, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas regulares, nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), nos assentamentos e comunidades rurais, os internos nos Centros Socioeducativos e nas Unidades Prisionais, beneficiados com a oferta de escolarização, nos formatos presencial, semipresencial e a distância, a reprodução de material didático específico e a aquisição de material escolar para as pessoas privadas de liberdade que cursam essa modalidade. Entrega PROFISSIONAL CAPACITADO Definição: Refere se aos profissionais da educação que recebem formação, na modalidade presencial, semipresencial e educação a distância (EaD), para a melhoria do ensino na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na rede pública estadual, sendo eles: professores, diretores, coordenadores pedagógicos e técnicos. Ação 11287 Formação de Professores que Atuam com a Educação de Jovens e Adultos Detalhamento: Refere se aos profissionais da educação que recebem formação, na modalidade presencial, semipresencial e educação a distância (EaD), para a melhoria do ensino na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na rede pública estadual, sendo eles: professores, diretores, coordenadores pedagógicos e técnicos. Objetivo Específico: 143.3 Ampliar o acesso ao ensino médio, garantindo espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade na rede pública estadual. Entrega ALUNO BENEFICIADO