DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 21

Definição: Refere se ao aluno beneficiado com alimentação na escola, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com uniforme, com transporte escolar e em atividades pedagógicas. Ação

11294 Aquisição de Fardamento para Alunos do Ensino Médio. Detalhamento: Aquisição de fardamento para alunos do ensino médio. 14592 Aquisição de ônibus escolar para transporte de alunos do município de Crateús. 14777 Aquisição de transporte escolar para o Município de Tamboril 20232 Concessão de ajuda de custo para voluntários no âmbito do programa Ceará Educa Mais Detalhamento: Pagamento de bolsa para acompanhamento de alunos com necessidades especiais 20967 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar no Ensino Regular. Detalhamento: Fornecimento de alimentação escolar no ensino regular. 20968 Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica. Detalhamento: Pagamento de transporte escolar para alunos da educação básica. 20969 Aquisição de Absorventes Íntimos Higiênicos para Distribuição à Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. Detalhamento: Aquisição de absorventes íntimos higiênicos para distribuição à estudantes da rede pública estadual de ensino. Entrega ESCOLA ESTRUTURADA Definição: Refere se à escola contemplada com reformas, readequação e readaptação dos ambientes escolares, além da reposição de equipamentos, mobiliários diversos. Ação 11291 Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino. Detalhamento: Ampliação da infraestrutura e aquisição de equipamentos para escolas estaduais de ensino. 11292 Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio. Detalhamento: Reforma de escolas estaduais de ensino médio. 11293 Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas de Ensino Médio. Detalhamento: Aquisição de equipamentos e insumos de TI para escolas de ensino médio. Entrega ESCOLA IMPLANTADA Definição: Refere se à escola construída e equipada, de acordo com os padrões básicos de funcionamento das escolas de Educação Básica da rede estadual. Ação 11288 Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. Detalhamento: Refere se à escola construída e equipada, de acordo com os padrões básicos de funcionamento das escolas de Educação Básica da rede estadual. 11831 Construção de Equipamentos da Educação Ensino Médio. Detalhamento: Construção de equipamentos da Educação Ensino Médio. 14550 Construção de escola estadual de ensino fundamental e médio / Porteiras Entrega ESCOLA MANTIDA Definição: Refere se à escola de Educação Básica da rede estadual provida de todos os serviços essenciais para garantir o seu funcionamento, além do pagamento da folha dos profissionais da educação e vale alimentação. Ação 20454 Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Complementar) SEDUC. Detalhamento: Pagamento de despesas de pessoal referente a sentenças judiciais do ensino fundamental. 20949 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) SEDUC Detalhamento: Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais do ensino médio. 20950 Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Normal) SEDUC. Detalhamento: Pagamento de despesas de pessoal do ensino fundamental. 20951 Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (Folha Normal) SEDUC. Detalhamento: Pagamento de despesas de pessoal da educação de jovens e adultos. 20952 Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação Especial (Folha Normal) SEDUC. Detalhamento: Pagamento de despesas de pessoal da educação especial. 20970 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Regular Aporte Detalhamento: Pagamento de manutenção das unidades escolares de ensino regular através de aporte. 20971 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica. Detalhamento: Manutenção e funcionamento das unidades escolares da educação básica. 20973 Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica. Detalhamento: Garantia e funcionamento do parque tecnológico das unidades escolares da educação básica. Programa 144 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO Objetivo Específico: 144.1 Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). Entrega ALUNO BENEFICIADO Definição: Refere se aos alunos das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede estadual, beneficiados com materiais didáticos, fardamento, alimentação e atividades diárias, relacionadas à formação geral básica e aos itinerários formativos, cujo objetivo é contribuir no desenvolvimento das competências técnicas, profissionais e socioemocionais. Ação 11274 Aquisição de Fardamento para Alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. Detalhamento: Aquisição de fardamento para alunos das escolas estaduais de ensino médio em tempo integral. 11275 Apoio às Ações Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências Técnicas, Profissionais e Socioemocionais para Alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. Detalhamento: Refere se aos alunos das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede estadual, beneficiados com materiais didáticos, fardamento e com atividades diárias, relacionadas à formação geral básica e aos itinerários formativos, cujo objetivo é contribuir no desenvolvimento das competências técnicas, profissionais e socioemocionais. 20974 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral. Detalhamento: Fornecimento de alimentação escolar em tempo integral. Entrega ESCOLA ESTRUTURADA Definição: Refere se à adequação dos espaços infraestruturais (ampliação, reformas e outros serviços) e ambientes pedagógicos (equipamentos, mobiliários e utensílios) das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), de modo a assegurar as especificidades desta oferta de escolarização. Ação 10325 Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Detalhamento: Refere se à adequação dos espaços infraestruturais (ampliação, reformas e outros serviços) e ambientes pedagógicos (equipamentos, mobiliários e utensílios) das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), de modo a assegurar as especificidades dessa oferta de escolarização. Entrega ESCOLA IMPLANTADA Definição: Refere se à adequação estrutural de escolas já existentes, ou construção de novas unidades, equipando as de forma a manter suas condições básicas de funcionamento, a fim de continuar o avanço progressivo da política pública de implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). Ação 11272 Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Detalhamento: Refere se à adequação estrutural de escolas já existentes, ou construção de novas unidades, equipando as de forma a manter suas condições básicas de funcionamento, a fim de continuar o avanço progressivo da política pública de implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) . 11273 Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. Detalhamento: Aquisição de equipamentos e insumos de TI para escolas estaduais de ensino médio em tempo integral. 11356 Construção de Equipamentos da Educação em Tempo Integral e Complementar ao Ensino Médio. Detalhamento: Construção de Equipamentos da Educação em Tempo Integral e Complementar ao Ensino Médio. 14415 Construção de uma nova escola de Tempo Integral na sede da cidade, no município de Iguatu 14496 Construção de uma Escola de ensino médio em tempo integral na zona rural do município de Maranguape. 14506 Escola de ensino médio em tempo integral no Conjunto São Cristovão no município de Fortaleza. 14610 Construção de uma escola técnica de tempo integral no município de Amontada