DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ESCOLA LEGALIZADA| |---| |Definição: Refere se à escola que foi credenciada, recredenciada, reconhecida ou renovada, atendendo as prerrogativas dos aspectos legais instituídos pelo
Conselho Estadual de Educação para garantir qualidade na aprendizagem do aluno.
| |Ação
11411 Realização de Atos Regulatórios para o Pleno Funcionamento das Instituições Públicas e Privadas sob a Jurisdição do Conselho Estadual de Educação.
| |Detalhamento: Refere se a regularização das escolas públicas e privadas com vistas a legalização do seu funcionamento
Tema
| |1.5 ESPORTE
Resultado Temático: População com acesso democratizado à prática qualificada do esporte e do lazer.
| |Programa
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
| |Objetivo Específico: 151.1 Ampliar a prática do Esporte e o acesso ao lazer, com qualidade e segurança, como exercício da cidadania, e vetores para a saúde
e para a integração da população na convivência social.
| |Entrega
EQUIPAMENTO DE ESPORTE IMPLANTADO
| |Definição: Refere se à implantação de equipamentos de esporte e lazer, como Areninhas, Academias ao Ar Livre e pistas de skate, entre outros, com vistas
| |a expandir a oferta de práticas esportivas para a população
Aã| |ço
11157 Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
Dlh Ei d l ild f à ã d i i d lid di l| |etaamento: qupamento e esporte e azer mpantao reere se construço e um novo equpamento esportvo que poe ser reazao retamente pea
Secretaria ou or meio de convênio/ termo de ajuste com refeituras ara ue as crianas adolescentes jovens adultos idosos e essoas com deficiência| |p p p q ç, , , , p
tenham espaços públicos apropriados para a prática esportiva.
11594 Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
Detalhamento: Construão de euiamentos de esorte e lazer| |ç qp p .
12091 Implantação de Equipamentos Esportivos e de Lazer.
Detalhamento: Refere se a implantação de novos equipamentos de esporte e lazer como Academias ao Ar Livre| |, .
12093 Equipamento de esporte e lazer implantado.
Detalhamento: Refere se a ampliação dos equipamentos de esporte e lazer.| |
14238 Construção de academia ao ar livre no município de Jaguaretama
14243 Construção de 01 areninha no município de Jaguaribara| |
14268 Construção de Areninha para Madalena (Bairro Alto da Alegria)| |
14269 Construção de Areninha para o município de Palhano| |
14271 Construção de Areninha para o município de Quixeramobim (Distrito de Uraquê)
14326 Construção de Areninha / Abaiara| |
14334 Construção de Areninha / Altaneira
14337 Construção de Areninha / Cedro| |14338 Construção de Areninha / Jati| |14339 Construção de areninha no Município de Limoeiro do Norte
| |14340 Construção de Areninha / Milagres
| |14341 Construção de Areninha / Missão Velha
| |14342 Construção de Areninha / Penaforte
14345 Construção de Areninha / Porteiras
| |14347 Construção de Areninha / Tarrafas
| |14349 Construção de Areninha / Mauriti
| |14351 Construção de Areninha / Brejo Santo (São Francisco)
| |14365 Construção de uma Areninha no município de Ibicuitinga
14396 Construção de Academia ao Ar Livre na praça Coletor Bezerra Borges, do município de Mulungu.
14398 Construção de Academia ao Ar Livre na praça Maria Zélia Ribeiro, Tapuiu 1, do municpípio de Tabuleiro do Norte.
| |14399 Construção de Academia ao Ar Livre na praça Maria Zélia Ribeiro, Tapuiu 1, do município de Tabuleiro do Norte.
14400 C d Adi A Li Mi Zéli Ribi Ti 1 d iíi d Tbli d| |onstrução e caema ao r vre na praça ara a ero, apuu , o muncpo e auero o Norte.
14406 Construção de Academia ao Ar Livre, localidade de Boqueirão, do município de Caridade.
14408 Construção de Academia ao Ar Livre, na localidade de São Bento, do município de Capistrano.
14422 Construção de Ginásio Poliesportivo no município de Iguatu
14552 Construção de uma areninha no município Alto Santo
14569 Construão de uma areninha no municíio Aracoiaba| |ç p
14611 Construção de uma areninha na comunidade de Cajuerinho no municíio de Bela Cruz| |p
14667 Construção de Areninha para o município de Jaguaribe| |
14668 Construção de Areninha para o município de Pedra Branca| |
14669 Construção de Areninha para o município de Ipu
14670 Construção de Areninha para o município de Nova Russas| |
14688 Construção de uma areninha no bairro Manoel Dias Branco no município de Fortaleza| |
14722 Construção de uma academia ao ar livre no distrito de Riachão no município de Miraíma| |
14751 Construção de Areninha Riacho Fundo (Massapê)
14753 Construção de Areninha São Francisco (Meruoca)| |
14755 Construção de Areninha Fernandes (Meruoca)| |Entrega
EQUIPAMENTO DE ESPORTE MANTIDO| |Definição: Refere se à manutenção de espaços esportivos e de lazer, como a Arena Castelão, Romeirão, as Vilas de Esporte e Lazer, o Autódromo Interna-
| |cional Virgílio Távora, entre outros, para o bom uso da população.
Ação| |11759 Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer.
| |Detalhamento: Estruturação física de edificações públicas do esporte e lazer.
11760 Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer.
| |Detalhamento: Recuperação e manutenção predial de edificações públicas de esporte e lazer.
| |14596 Apoio financeiro para a reforma e manuteção da Areninha do Bairro Autran Nunes, município de Fortaleza.
| |20912 Gestão e Manutenção dos Equipamentos Esportivos.
Detalhamento: Realizar a manutenção dos equipamentos esportivos da Secretaria do Esporte do Estado.
21103 Manutenção dos Equipamentos Esportivos e de Lazer.
Detalhamento: Refere se ao custeio das manutenções dos espaços de esporte e lazer do Estado.
| |Entrega
EVENTO APOIADO
Definição: Refere se ao apoio a eventos de esporte e lazer, promovendo a prática do esporte.
Aão| |ç
11360 Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
Detalhamento: Refere se ao apoio dado a Eventos de Esporte e Lazer demandados pelas diversas modalidades esportivas.
12099 Aoio a Eventos de Esorte e Lazer| |p p .
Detalhamento: Refere se ao aoio à realizaão de eventos de esorte e lazer ara a estimular a articiaão da oulaão| |p ç p , p ppç ppç.
14237 Aquisição de material esportivo para o município de Iracema
14297 Aquisição de materiais esportivos para o município de Viçosa do Ceará (Equipe General Tibúrcio)
14298 Aquisição de materiais esportivos para o município de Viçosa do Ceará (Equipe Lagoa do Barro)
14529 Apoio Financeiro ao Esporte de Base do Município de Caucaia| |
14576 Aquisição de material esportivo para município de Sobral
14659 Apoio financeiro para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza
Entrega| |EVENTO REALIZADO
Definição: Refere se à realização de eventos esportivos e de lazer, promovendo a prática do esporte.| |
Ação
10753 Realização de Eventos e Projetos Esportivos.|