DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Detalhamento: Refere se a realização de eventos de esporte e lazer, dentre outros, os constantes no calendário esportivo em nível local, nacional e internacional| |---| |12088 Realização de Eventos Esportivos.
Detalhamento: Refere se à realização de eventos constantes do calendário esportivo da Sesporte.| |14299 Aquisição de materiais esportivos para o município de Viçosa do Ceará (Sítio Limão)
14300 Aquisição de materiais esportivos para o município de Viçosa do Ceará (Equipe Passagem das Pedras)
| |Entrega
NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO
Definição: Refere se à implantação de núcleos esportivos, no âmbito dos programas e projetos Esporte em 3 Tempos, Rede Estadual de Esporte Comuni-
tário, Futpaz, Esporte na Minha Terra, FelizIdade e a Clínica de Surf Adaptado (CSA), entre outros, voltados ao estímulo do desenvolvimento integral dos
participantes e transformação social por meio do esporte.
Ação| |10768 Implantação de Núcleos de Esporte
Detalhamento: Refere se a realização de atividades de esporte e lazer em espaços públicos tipo praças, quadras e outros com vistas a estimular a prática
| |esportiva na comunidade.
12108 Implantação de Núcleos de Esporte e Lazer.
Detalhamento: Facilitação do acesso ao esporte e lazer para a comunidade.
| |Entrega
PROFISSIONAL CAPACITADO
Definição: Refere se aos profissionais do esporte formados em capacitações.
| |Ação
10764 Capacitação de Profissional em Atividades Esportivas
Detalhamento: Refere se a caacitaão de rofissionais nas diersas áreas do esorte| |pç p v p.
12089 Capacitação de Profissionais do Esporte.
lh f à li d lhi fi d fiii d| |Detaamento: Reere se reazação e cursos para a meora e apereçoamento os prossonas o esporte.
Objetivo Específico: 151.2 Demonstrar o potencial transformador do Esporte na vida das pessoas, garantindo uma iniciação esportiva de qualidade.
Entrega| |BOLSA CONCEDIDA
Definição: Refere se à concessão de bolsas de incentivo à iniciação esportiva, ofertadas pelo Programa Ceará Atleta Bolsa Esporte. As bolsas contemplam
atletas e paratletas, com dois níveis de remuneração, para iniciantes e para participantes de eventos esportivos em âmbito local.
Aão| |ç
10767 Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.| |
Detalhamento: Concessão de bolsa para iniciação esportiva.| |
Programa
152 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO| |Objetivo Específico: 152.1 Projetar o Esporte cearense, favorecendo o surgimento e desenvolvimento de atletas de alto rendimento.| |
Entrega
BOLSA CONCEDIDA| |Definição: Refere se à concessão de bolsas para atletas de rendimento, pelo Programa Ceará Atleta Bolsa Atleta, classificados em dois níveis de remuneração,| |conforme resultados atingidos no âmbito nacional e internacional.
| |Ação
10855 Concessão de Bolsa Esportiva de Alto Rendimento
| |Detalhamento: Refere se concessão de Bolsa de Alto Rendimento a Atletas Ranqueados em nível nacional e Internacional.
| |12065 Concessão de Bolsas de Alto Rendimento.
Detalhamento: Refere se a incentivos financeiros a atletas de rendimento ranqueados nacional e internacionalmente.
| |Entrega
EQUIPAMENTO DE ESPORTE MANTIDO
Definição: Refere se à manutenção dos parques esportivos de rendimento, como o Centro de Formação Olímpica (CFO).
| |Ação
20676 Manutenção dos Equipamentos de Esporte de Rendimento
| |Detalhamento: Refere se aos Equipamentos de Esporte de Rendimento mantidos pela Sesporte.
| |20948 Operação do Contrato de Gestão do Centro de Formação Olímpica CFO
Detalhamento: Refere se a manutenção do Centro de Formação Olímpica através de contrato de gestão.
| |21074 Manutenção dos Equipamentos Esportivos de Rendimento.
Detalhamento: Refere se ao custeio da gestão e manutenção de equipamentos esportivos de rendimento.
| |Entrega
EVENTO APOIADO
Definição: Refere se ao apoio financeiro, como patrocínios, entre outras formas, para a realização de eventos de rendimento.
Aão| |ç
10862 Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento.
Detalhamento: Refere se ao aoio a eventos e rojetos esortivos como forma de desenvolver o esorte de rendimento no estado| |p p p p .
12060 Apoio a Eventos de Rendimento.
Detalhamento: Refere se ao apoio dado a eventos de rendimento para projeção do esporte no Estado.
Entrea| |g
INSTITUIÇÃO APOIADA| |
Definição: Refere se ao apoio financeiro para o desenvolvimento de entidades e federações esportivas, como incentivo ao esporte de rendimento.
Ação| |10859 Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.| |
Detalhamento: Refere se ao incentivo a entidades e delegações de rendimento.
12058 Apoio Financeiro a Entidades e Federações de Rendimento.| |
Detalhamento: Refere se ao incentivo a entidades e federações, para estimular o surgimento de novos atletas de rendimento.
Entrega| |PESSOA APOIADA| |Definição: Refere se ao apoio com passagens aéreas, entre outras formas, a atletas ranqueados, para participação em competições nacionais e internacionais.
| |Ação
10861 Apoio a Atletas de Rendimento.| |Detalhamento: Constitui se incentivo a Atletas de Rendimento em forma de apoio a passagens , transporte e outros.
12026 Apoio financeiro a atletas de rendimento .
| |Detalhamento: Apoio financeiro ou em forma de passagem a atletas de rendimento ranqueados nacional ou internacionalmente.
| |12056 Apoio a Atletas de Rendimento.
Detalhamento: Refere se ao apoio financeiro, ou em forma de passagens, a atletas ranqueados nacional e internacionalmente
| |Tema
1.6 INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
| |Resultado Temático: Pessoas e grupos étnicos e sociais em situação de violência e vulnerabilidade social e econômica, da cidade, do campo, da floresta e
das águas, com inclusão, oportunidades e direitos humanos e civis reconhecidos e assegurados.
| |Programa
Ã| |101 PROMOÇO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS
Objetivo Específico: 101.1 Promover o envelhecimento ativo e saudável, pela garantia de seus direitos e preservação do convívio familiar e comunitário.
Et| |nrega
AÇÃO IMPLANTADA
Dfiiã Rf à iltã d t ltd à ã df d diit d id f ftlit d ti d| |enço: eere se mpanaço e projeos voaos promoço e eesa os reos a pessoa osa, com oco no oraecmeno o proagonsmo e a
participação social, por meio de incentivo à atuação em temáticas como envelhecimento ativo, inclusão, enfrentamento ao etarismo e promoção da igualdade
de oportunidades.| |
Ação
14191 Implantação de ações voltadas à promoção e fortalecimento das políticas públicas dos direitos da pessoa idosa.
Detalhamento: Garantir a implementação e o fortalecimento de políticas que assegurem a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, contri-
buindo para o envelhecimento ativo, saudável e participativo, com respeito à dignidade e à autonomia.
Entrega
ATENDIMENTO REALIZADO|