DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Definição: Refere se à realização e atendimentos voltados às pessoas idosas que acessarem os Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.
| |---| |Ação
11888 Atendimentos às Pessoas Idosas nos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.| |Detalhamento: Realização de atendimentos voltados às pessoas idosas que acessarem os Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.
Entrega
| |CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere se à capacitação de pessoas idosas e profissionais de atendimento a pessoas idosas, voltada à defesa de seus direitos, no enfrentamento a
| |todas as formas de violência e etarismo e na promoção de envelhecimento ativo e saudável.
| |Ação
10769 Capacitação de Pessoas Idosas.
Detalhamento: Realização de capacitação de pessoas idosas, voltada à defesa de seus direitos, no enfrentamento a todas as formas de violência e etarismo e
| |na promoção de envelhecimento ativo e saudável.
| |Entrega
CENTRO PARA PESSOA IDOSA IMPLANTADO
Definição: Consiste em implantar Centros de referência de Envelhecimento Ativo e saudável, de forma regionalizada, com oferta de serviços voltados à
proteção e defesa dos Direitos Humanos, na qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo, da cultura, do lazer, do esporte e do cuidado para
atividades de vida diária.
A| |ção
11886 Implantação dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.
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qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo, da cultura, do lazer, do esporte e do cuidado para atividades de vida diária.
Et| |nrega
CENTRO PARA PESSOA IDOSA MANTIDO
Definião: Refere se à manutenão dos Centros de Referência de Envelhecimento Ativo e Saudável de forma reionalizada com oferta de servios voltados| |ç ç , g, ç
à proteção e defesa dos Direitos Humanos, na qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo, da cultura, do lazer, do esporte e do cuidado para
atividades de vida diária.
Aão| |ç
20910 Manutenção dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.| |
Detalhamento: Manutenção dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão
Entrega| |EVENTO REALIZADO| |Definição: Refere se a capacitações, seminários, oficinas, conferências e fóruns realizados, voltados à defesa de direitos da pessoa idosa no Estado, no enfren-
tamento a todas as formas de violência e etarismo e na promoção de envelhecimento ativo e saudável, visando a participação de pessoas idosas, gestores/
conselheiros municipais e profissionais que atuam diretamente com o atendimento de pessoas idosas.| |Ação
11887 Realização de Eventos para a Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa.
Detalhamento: Realização de seminários, oficinas, conferências e fóruns voltados à defesa de direitos da pessoa idosa no Estado, no enfrentamento a todas
| |as formas de violência e etarismo e na promoção de envelhecimento ativo e saudável.
| |Entrega
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
| |Definição: Refere se aos benefícios que tenham finalidades vinculadas às linhas de ação da política de atendimento ao idoso e à garantia dos direitos previstos
| |no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/03). São beneficiários de recursos do Fundo Estadual do Idoso do Ceará os órgãos e as entidades da admi-
nistração pública e os municípios, bem como, de forma prioritária, as entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, que desempenham trabalho com idoso.
| |Ação
11079 Apoio à Execução de Projetos à Política de Atendimento ao Idoso e à Garantia dos Direitos Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
Detalhamento: Apoio à execução de projetos que tenham finalidades vinculadas às linhas de ação da política de atendimento ao idoso e à garantia dos direitos
| |previstos no Estatuto da Pessoa Idosa
| |12061 Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento as Pessoas Idosas.
lh Ai idd blh i d di id| |Detaamento: poo a entaes que traaam com servços e atenmento as pessoas osas.
14527 Ai fii id d Miíi d Ci| |poo nancero aos osos o uncpo e aucaa
14536 Apoio financeiro para a Casa do Idoso do municipio de Limoeiro do Norte
Objti Eífi 1012 Ftl Plíti Etdl d Df d Diit d P Id| |evo specco: . oraecer a oca saua e eesa os reos a essoa osa.
Entrea| |g
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere se à realização de capacitações para orientar os Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso do Ceará para as Conferências dos Direitos| |
da Pessoa Idosa e na temática do controle social.
Aão| |ç
11856 Capacitação de Gestores e Conselheiros Municipais dos Direitos do Idoso do Ceará| |.
Detalhamento: Capacitação de gestores e conselheiros Municipais dos Direitos do Idoso do Ceará, visando , especialmente, a Conferência Estadual.| |
Entrega
CERTIFICADO CONCEDIDO| |
Definição: Refere se à certificação concedida ao município que adere à estratégia Município Cearense Promotor da Política da Pessoa Idosa e comprova| |
todos os critérios necessários para certificação.| |
Ação
11896 Certificação Concedida ao Município que Adere a Estratégia Município Cearense Promotor da Política da Pessoa Idosa.| |
Detalhamento: Concessão de certificação ao município que adere a estratégia Município Cearense Promotor da Política da Pessoa Idosa.
Entrega| |CONSELHO APOIADO| |Definição: Refere se ao apoio sistemático e financeiro ao Conselho Estadual dos Direitos do Idoso que, por meio da paridade entre representantes do governo
| |e representantes da sociedade civil, formam um espaço de debate e ação conjunta.
| |Ação
11895 Apoio à Realização de Ações para Fortalecimento do Conselho de Defesa do Direito do Idoso.
| |Detalhamento: Apoio à realização de ações para fortalecimento do Conselho de Defesa do Direito do Idoso.
Entrega
| |EVENTO REALIZADO
| |Definição: Refere se à realização da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, para reflexão, discussão e articulação coletivas acerca das políticas
| |dos direitos da pessoa idosa, visando a participação de pessoas idosas, gestores, conselheiros e delegados municipais.
| |Ação
11890 Realização da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
Detalhamento: Realização da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
| |Programa
102 PROMOÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA| |Ç
Objetivo Esecífico: 1021 Fortalecer a articiaão olítica de essoas com deficiência| |p . ppç p p .
Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA| |
Definião: Refere se à romoão de seminários alestras oficinas rodas de conversas e afins sobre as temáticas relacionadas aos direitos das essoas com| |ç pç , p, , , p
deficiência visando a participação das pessoas com deficiência e profissionais gestores/conselheiros municipais e profissionais que atuam diretamente com| |, ,
o atendimento das pessoas com deficiência.| |
Ação
11925 Capacitação de Pessoas com Deficiência.| |
Detalhamento: Capacitação de Pessoas com Deficiência.| |
11926 Capacitação de Indivíduos, Servidores Públicos, Gestores, Conselheiros Municipais e Atores Sociais que Atuam Diretamente com o Atendimento| |
das Pessoas com Deficiência.
Detalhamento: Capacitação de indivíduos, servidores públicos, gestores, conselheiros municipais e atores sociais que atuam diretamente com o atendimento| |
das pessoas com deficiência.
Entrega| |CONSELHO APOIADO
Definição: Refere se ao apoio sistemático ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará que, por meio da paridade entre|