Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 27

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 27

Detalhamento: O PGTA detalha estratégias para o uso sustentável dos recursos naturais em terras indígenas, considerando as práticas tradicionais e a preservação ambiental, visando fortalecer a autodeterminação das comunidades, promover a conservação da biodiversidade e orientar o desenvolvimento socioeconômico em harmonia com as tradições e o meio ambiente. Entrega

SISTEMA VIRTUAL IMPLANTADO

Definição: Refere se à criação e implementação de uma plataforma online que estrutura e gerência dados relacionados à população indígena do Ceará. Isso envolve o desenvolvimento de um sistema eficiente para coleta, armazenamento e análise de informações demográficas, sociais e culturais das comunidades indígenas. A implantação bem sucedida desse sistema permitirá uma gestão mais informada e eficaz das políticas e programas direcionados aos indígenas, garantindo maior visibilidade e respeito às suas necessidades e direitos. Ação

12179 Criação e Implementação de Uma Plataforma Online.

Detalhamento: Refere se à criação e implementação de uma plataforma online que estrutura e gerência dados relacionados à população indígena do Ceará. Isso envolve o desenvolvimento de um sistema eficiente para coleta, armazenamento e análise de informações demográficas, sociais e culturais das comunidades indígenas. A implantação bem sucedida desse sistema permitirá uma gestão mais informada e eficaz das políticas e programas direcionados aos indígenas, garantindo maior visibilidade e respeito às suas necessidades e direitos.

13182 Criação e Implementação de Uma Plataforma Online.

Entrega

EVENTO APOIADO

Definição: Consiste no apoio da Sepin ao planejamento e execução bem sucedidos da Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, das assembleias de professores, mulheres e jovens indígenas, bem como a participação efetiva em eventos nacionais, como a Marcha das Mulheres Indígenas e o Acampamento Terra Livre. Isso requer comprometimento logístico, promoção de diálogo inclusivo, garantia de representatividade e respeito às tradições culturais, fortalecendo a voz, os direitos e as demandas das comunidades indígenas no âmbito estadual e nacional. Ação

12182 Apoio ao Planejamento e Execução da Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, das Assembleias de Professores, Mulheres e Jovens Indígenas, e Participação em Eventos Nacionais, como a Marcha das Mulheres Indígenas e o Acampamento Terra Livre.

Detalhamento: Consiste no apoio da Sepin para Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, das assembleias de professores, mulheres e jovens indígenas, bem como a participação efetiva em eventos nacionais, como a Marcha das Mulheres Indígenas e o Acampamento Terra Livre. Isso requer comprometimento logístico, promoção de diálogo inclusivo, garantia de representatividade e respeito às tradições culturais, fortalecendo a voz, os direitos e as demandas das comunidades indígenas no âmbito estadual e nacional. 13184 Apoio ao Planejamento e Execução da Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, das Assembleias de Professores, Mulheres e Jovens Indígenas, e Participação em Eventos Nacionais, como a Marcha das Mulheres Indígenas e o Acampamento Terra Livre Detalhamento: Consiste no apoio da Sepin para Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, das assembleias de professores, mulheres e jovens indígenas, bem como a participação efetiva em eventos nacionais, como a Marcha das Mulheres Indígenas e o Acampamento Terra Livre. Isso requer comprometimento logístico, promoção de diálogo inclusivo, garantia de representatividade e respeito às tradições culturais, fortalecendo a voz, os direitos e as demandas das comunidades indígenas no âmbito estadual e nacional.

Entrega

EVENTO REALIZADO Definição: Refere se a eventos realizados pela Secretaria dos Povos Indígenas, com a finalidade de promover o acesso a informações sobre as políticas públicas voltadas para a população indígena. Ação

12180 Realização de Eventos sobre as Políticas Públicas Voltadas para a População Indígena. Detalhamento: Consiste na realização de seminários, oficinas, palestras com a finalidade de promover o acesso a informações sobre as políticas públicas voltadas para a população indígena. 13101 Realização de Eventos sobre as Políticas Públicas Voltadas para a População Indígena. Detalhamento: Consiste na realização de seminários, oficinas, palestras com a finalidade de promover o acesso a informações sobre as políticas públicas voltadas para a população indígena. 20396 Valorização da Cultura e das Tradições Indígenas Detalhamento: A valorizacao da cultura e tradições indigenas é fundamental para promover a diversidade cultural e o respeito pelos povos originarios. Entrega

PROJETO APOIADO

Definição: Consiste no apoio à realização de festas tradicionais dos povos indígenas do Ceará e envolve a concepção, organização e execução desses eventos com respeito às práticas culturais e espirituais das comunidades. Isso implica na preservação e celebração das tradições, rituais, danças, músicas e culinária indígena, além de promover a conscientização e o reconhecimento público da importância dessas para a herança cultural e identidade dos povos indígenas. Ação

12181 Apoio a Realização de Festas Tradicionais dos Povos Indígenas do Ceará.

Detalhamento: Consiste no apoio à realização de festas tradicionais dos povos indígenas do Ceará e envolve a concepção, organização e execução desses eventos com respeito às práticas culturais e espirituais das comunidades. Isso implica na preservação e celebração das tradições, rituais, danças, músicas e culinária indígena, além de promover a conscientização e o reconhecimento público da importância dessas para a herança cultural e identidade dos povos indígenas 13183 Apoio a Realização de Festas Tradicionais dos Povos Indígenas do Ceará. Detalhamento: Consiste no apoio à realização de festas tradicionais dos povos indígenas do Ceará e envolve a concepção, organização e execução desses eventos com respeito às práticas culturais e espirituais das comunidades. Isso implica na preservação e celebração das tradições, rituais, danças, músicas e culinária indígena, além de promover a conscientização e o reconhecimento público da importância dessas para a herança cultural e identidade dos povos indígenas Entrega

SERVIÇO EDUCACIONAL REALIZADO Definição: Refere se à promoção de campanhas, mobilizações, oficinas e palestras educacionais, que objetivam atender a população indígena e não indígena do Ceará, capacitando as e viabilizando o acesso à informação sobre os direitos e políticas indigenistas no Ceará e no Brasil. Ação 12183 Realização de campanhas, mobilizações, oficinas e palestras educacionais.

Detalhamento: Refere se à promoção de campanhas, mobilizações, oficinas e palestras educacionais, que objetivam atender a população indígena e não indígena do Ceará, capacitando as e viabilizando o acesso à informação sobre os direitos e políticas indigenistas no Ceará e no Brasil. 13185 Realização de campanhas, mobilizações, oficinas e palestras educacionais.

Detalhamento: Refere se à promoção de campanhas, mobilizações, oficinas e palestras educacionais, que objetivam atender a população indígena e não indígena do Ceará, capacitando as e viabilizando o acesso à informação sobre os direitos e políticas indigenistas no Ceará e no Brasil. Objetivo Específico: 160.3 Promover o controle social para os povos indígenas. Entrega AGENTE PÚBLICO CAPACITADO

Definição: Refere se à preparação de funcionários da Secretaria dos Povos Indígenas para colaborar com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas e conduzir ações de controle social relacionadas ao tratamento de dados e informações sobre a população indígena. Isso envolve fornecer treinamento especializado, abrangendo aspectos como governança participativa, ética na gestão de dados, políticas públicas sensíveis às culturas indígenas e direitos dessas comunidades. A capacitação garantirá que esses profissionais desempenhem seu papel de forma eficaz, garantindo o respeito pelos interesses, direitos e privacidade das populações indígenas durante ou relacionadas a informações confidenciais. Ação

10843 Capacitação de Agentes Públicos para Colaborar com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas.

Detalhamento: Refere se à preparação de funcionários da Secretaria dos Povos Indígenas para colaborar com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas e conduzir ações de controle social relacionadas ao tratamento de dados e informações sobre a população indígena. Isso envolve fornecer treinamento especializado, abrangendo aspectos como governança participativa, ética na gestão de dados, políticas públicas sensíveis às culturas indígenas e direitos dessas comunidades. A capacitação garantirá que esses profissionais desempenhem seu papel de forma eficaz, garantindo o respeito pelos interesses, direitos e privacidade das populações indígenas durante ou relacionadas a informações confidenciais.

13189 Capacitação de Agentes Públicos para Colaborar com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas.