DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
34
Detalhamento: A ação consiste na garantia dos efetivos repasses dos valores relativos ao custeio para a manutenção das) Vilas Sociais, destinadas às atividades físicas, esportivas e de lazer, visando a inclusão social, a garantia de direitos e o combate a violência. 20325 Manutenção da Unidade de Atendimento da Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor PROCON CEARÁ Detalhamento: Manutenção da Unidade de Atendimento da Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor PROCON CEARÁ 21017 Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão.
Detalhamento: Garantia dos efetivos repasses dos valores relativos ao custeio do programa Caminhão do Cidadão no Estado do Ceará, executado por meio de contratação de empresas especializadas pelo fornecimento de caminhões adaptados, conforme descrito no termo de referência da licitação. 21018 Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão Casas do Cidadão.
Detalhamento: Garantia dos efetivos repasses dos valores relativos ao custeio do programa Casa Cidadão no Estado do Ceará, executado por meio de contrato que viabilize a locação de espaços adaptados, cujas despesas são com aluguel e IPTU. 21038 Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão Vapt Vupt.
Detalhamento: Garantia dos efetivos repasses das contraprestações relativas ao custeio do Programa Vapt Vupt no Estado do Ceará, que atualmente encontram se nas regiões do Cariri, Grande Fortaleza e Sobral. 21140 Contratação de Tráfego de Dados da Rede Gigafor CDC
Detalhamento: O Governo do Estado do Ceará, através da ETICE, disponibiliza uma rede de dados denominado Cinturão Digital do Ceará CDC. Essa rede é disponibilizada aos órgãos do governo. A STDS vem ligando suas unidades desde 2010, nesta data, muitas dessas unidades não contavam com nenhuma ligação com a rede STDS ou rede Governo, as unidades que tinham links de dados, estavam ligadas utilizando se da RIGAV (Rede de dados contratada) 21141 Manutenção das Ações da Política da Justiça e Cidadania. Detalhamento: Manutenção das ações da política da justiça e cidadania. 21195 Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania. Detalhamento: Atender despesas referente a área administrativa da coordenadoria da cidadania.
| Objetivo Específico: 165.2 Promover a socialização, integração e superação de desigualdades sociais, por meio de atividades de esporte e lazer. Entrega |
|---|
| PESSOA BENEFICIADA Definição: Refere se a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos beneficiados com atividades de esporte e lazer, por meio de projetos de inclusão social. Ação |
| 11984 Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis. Detalhamento: Garantia dos efetivos repasses dos valores relativos ao custeio de programas destinados a grupos vulneráveis, visando a inclusão social, a |
| garantia de direitos e o combate à violência. Objetivo Específico: 165.3 Prevenir a violência em territórios vulneráveis, pelo fortalecimento da cidadania e promoção da inclusão social, produtiva e digital nas comunidades. Entrega |
| CENTRO IMPLANTADO |
Definição: Implantação de centros que visam prevenir a violência em territórios vulneráveis, por meio da difusão da cultura de paz e geração de oportuni- dades, promovendo a inclusão social e a cidadania, com foco na redução da criminalidade e das desigualdades sociais, desenvolvendo serviços relacionados às áreas da: Educação e Tecnologia; Esporte; Saúde e Bem estar; Cultura; Qualificação Profissional e Geração de Renda; Proteção de Direitos; Cidadania e Assistência Social. Aão |
| ç 13248 Implantação de Centros para Prevenção da Violência em Territórios Vulneráveis Promovendo a Inclusão Social, Produtiva e Digital nas Comunidades Detalhamento: Implantação de centros para prevenir a violência em territórios vulneráveis, pelo fortalecimento da cidadania e promoção da inclusão social, produtiva e digital nas comunidades. Os Centros Comunitários pela Vida CONVIVE são equipamentos públicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública que visam prevenir a violência em territórios vulneráveis, por meio da difusão da cultura de paz e geração de oportunidades, promovendo a inclusão social e a cidadania, com foco na redução da criminalidade e das desigualdades sociais, desenvolvendo serviços relacionados às áreas da: Educação e Tecnologia; Esporte; Saúde e Bem estar; Cultura; Qualificação Profissional e Geração de Renda; Proteção de Direitos; Cidadania e Assistência Social. Serão implantados em Fortaleza, Maracanaú e Caucaia com recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem contrapartida do estado. Entrega |
| CRIANÇA E ADOLESCENTE BENEFICIADOS Definição: Refere se a crianças e adolescentes residentes nos conjuntos habitacionais e em áreas circunvizinhas, beneficiadas com a promoção da inclusão |
| digital, esporte, lazer, arte e cultura. Ação |
| 12121 Promoção do Atendimento de Crianças e Adolescentes do Projeto Zona Viva. Detalhamento: Trata se do Projeto Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação, crianças e adolescentes do conjunto habitacional beneficiadas pelo projeto, tendo como objetivo: Implantar espaços de transformação intergeracional, que contribuam para a prevenção à violência e inclusão social em territórios vulneráveis; Ampliar o acesso das famílias vulnerabilizadas às políticas públicas da Assistência Social, Qualificação Profissional, Inovação Tecnológica, Segurança Alimentar e Nutricional, Esporte, e Cultura; Promover a inclusão social e produtiva, fortalecendo a cidadania e melhorando as habilidades e competências profissionais da comunidade atendida, bem como promover a inclusão digital para crianças, adolescentes, jovens e adultos. Entrega |
| PESSOA BENEFICIADA Definição: Refere se às pessoas residentes nos conjuntos habitacionais e em áreas circunvizinhas, beneficiadas com atividades de inclusão digital, esporte, lazer, arte e cultura. Aão |
| ç 12113 Apoio as Ações de Atenção e Cuidado do Projeto Zona Viva. Detalhamento: Trata se do Projeto Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação, pessoas beneficiadas do conjunto habitacional, tendo como objetivo: Implantar espaços de transformação intergeracional, que contribuam para a prevenção à violência e inclusão social em territórios vulneráveis; Ampliar o acesso das famílias vulnerabilizadas às políticas públicas da Assistência Social, Qualificação Profissional, Inovação Tecnológica, Segurança Alimentar e Nutricional, Esporte, e Cultura; Promover a inclusão social e produtiva, fortalecendo a cidadania e melhorando as habilidades e competências profissionais da comunidade atendida, bem como promover a inclusão digital para crianças, adolescentes, jovens e adultos. Entrea |
| g PESSOA CAPACITADA |
Definição: Refere se a pessoas residentes nos conjuntos habitacionais e em áreas circunvizinhas, capacitadas para melhorar as habilidades e competências profissionais. |
| Ação 12123 Apoio as Ações de Qualificação do Projeto Zona Viva. Detalhamento: Trata se do Projeto Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação, capacitação de pessoas do conjunto habitacional, tendo como objetivo: Implantar espaços de transformação intergeracional, que contribuam para a prevenção à violência e inclusão social em territórios vulneráveis; Ampliar o acesso das famílias vulnerabilizadas às políticas públicas da Assistência Social, Qualificação Profissional, Inovação Tecnológica, Segurança Alimentar e Nutricional, Esporte, e Cultura; Promover a inclusão social e produtiva, fortalecendo a cidadania e melhorando as habilidades e competências profissionais da comunidade atendida, bem como promover a inclusão digital para crianças, adolescentes, jovens e adultos. Et |
| nrega |
| ZONA VIVA IMPLANTADA Definição: Refere se à implantação do Projeto Zona Viva, unidade composta por quatro a seis contêineres, adaptados para o atendimento à população com ações integradas de diversas políticas públicas, como a assistência social, a segurança alimentar e nutricional, a qualificação profissional, e a realização de atividades de arte e cultura, dentre outras. É um espaço de transformação intergeracional, que contribui para a prevenção da violência, para a inclusão social e para o desenvolvimento de comunidades em territórios vulneráveis. Aão |
| ç 11660 Implantar e Equipar o Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. Detalhamento: Trata do Projeto Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação, tendo como objetivo: Implantar espaços de transformação intergeracional, que contribuam para a prevenção à violência e inclusão social em territórios vulneráveis; Ampliar o acesso das famílias vulnerabilizadas às políticas públicas da Assistência Social, Qualificação Profissional, Inovação Tecnológica, Segurança Alimentar e Nutricional, Esporte, e Cultura; Promover a inclusão social e produtiva, fortalecendo a cidadania e melhorando as habilidades e competências profissionais da comunidade atendida, bem como promover a inclusão |
| digital para crianças, adolescentes, jovens e adultos. Esta ação orçamentária compreende a execução do projeto: despesas de implantação e manutenção do equipamento; despesas operacionais; contribuições e parcerias. |
| Entrega ZONA VIVA MANTIDA |
| Definição: Refere se à manutenção do Projeto Zona Viva, unidade composta por quatro a seis contêineres, adaptados para o atendimento à população com |
| ações integradas de diversas políticas públicas, como a assistência social, a segurança alimentar e nutricional, a qualificação profissional, e a realização de atividades de arte e cultura, dentre outras. É um espaço de transformação intergeracional, que contribui para a prevenção da violência, para a inclusão social |