DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
20455 Apoio e estruturação dos Conselhos dos Direitos da Mulher.
Detalhamento: Apoio técnico, equipagem, materiais e soluções tecnológicas para o fortalecimento ou implantação dos Conselhos de Direitos da Mulher,
seja no âmbito estadual ou municipal.
| |---| |Entrega
CONSELHO IMPLANTADO| |Definição: Refere se à implantação de conselhos municipais de direito e defesa da mulher.
Ação| |11766 Implantação de conselhos municipais de direito e defesa da mulher.
Detalhamento: Refere se à implantação de conselhos municipais de direito e defesa da mulher.
| |13247 Apoio aos Conselhos dos Direitos da Mulher
Detalhamento: Apoiar na implantação de novos conselhos, bem como incentivar a ampliação da atuação dos conselhos estadual e municipais, fortalecendo
| |as políticas públicas para às mulheres .
14600 Apoio aos conselhos dos direitos da mulher
| |Entrega
EVENTO REALIZADO
| |Definição: Refere se à realização de eventos, conferências, encontros, fóruns e seminários para a Organização das Mulheres da Sociedade Civil, do campo
e da cidade (conselhos, entidades etc), e Organismos para Mulheres (secretarias, coordenadorias municipais e congêneres) para fortalecimento das políticas
públicas para as mulheres.
| |Ação
12233 Realização da Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (PreVio COMP. I).
Dtlht Si d Líti d Et ídi| |eaameno: ervço e ogsca e venos pessoa jurca.
14160 Realização de Eventos para Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres
Detalhamento: A ação tem por objetivo realizar eventos, como fóruns, seminários, oficinas, conferências, feiras, campanhas e encontros, voltados à promoção,
articulação e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, ampliando o debate sobre os direitos da mulher e estimulando a participação social na
formulaão e imlementaão das olíticas| |ç pç p.
21156 Realização de Eventos para Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres.
Detalhamento: Refere se à realização de eventos para as Organização das Mulheres da Sociedade Civil do campo e da cidade (conselhos entidades etc) e| |, , ,
Organismos para Mulheres (secretarias, coordenadorias municipais e congêneres) para fortalecimento das políticas públicas para mulheres.
Entrega| |MUNICÍPIO APOIADO
Definição: Refere se ao fortalecimento e a estruturação dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Ceará (OPM), com apoio na| |
implantação e gestão municipal.
Ação| |13223 Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres Convênio 7599/2024| |
Detalhamento: Ações de fortalecimento dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres, como a capacitação regional para as gestoras dos organismos.
Aquisição de computadores, impressoras e veículo para trabalhar junto aos organismos, na implantação e ampliação dos organismos em todo o Estado do Ceará.
Entrega| |PLANO PUBLICADO| |Definição: Refere se à publicação do Plano Estadual de Política para Mulheres.
| |Ação
11764 Elaboração do Plano Estadual de Política para Mulheres.
| |Detalhamento: Refere se à elaboração e publicação do Plano Estadual de Política para Mulheres.
| |12235 Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Ceará (PreVio COMP. I).
Detalhamento: Consultoria pessoa física / Serviço de logística pessoa jurídica.
| |14144 Elaboração e Publicação do Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.
| |Detalhamento: Instituição do Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres com base legal.
| |Entrega
SELO CONCEDIDO
| |Definição: Refere se a certificação de instituições públicas e privadas com o Selo de Equidade de Gênero nas categorias Ouro, Prata e Bronze. Entrega da
| |menção honrosa às instituições que aderirem a equidade de gênero conforme os parâmetros estabelecidos legalmente.
Aã| |ço
13200 Promoção de Ações Voltadas à Política de Equidade de Gênero e da Política de Cuidados
Detalhamento: Promoão e realizaão de aões eventos rojetos ue contemlem as mulheres no âmbito da olítica de euidade de ênero e da olítica| |ç ç ç , , p q p p q g p
nacional de cuidados.
| |Programa
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE| |
Objetivo Esecífico: 1681 Promover o desenvolvimento interal e interado de crianças e adolescentes asseurando a arantia de seus direitos e fortale-| |p . g g , g g
cimento de vínculos familiares e comunitários.
| |Entrega
ASSESSORIA REALIZADA| |
Definição: Refere se a realização de assessorias aos gestores e técnicos municipais e às instâncias de controle social para a estruturação e aprimoramento de| |
estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.
Ação| |Entrega
BRINQUEDOCRECHE IMPLANTADA| |
Definição: Refere se à implantação de brinquedocreches, espaços recreativos e/ou pedagógicos, em Centros de Educação Infantil (CEI), Centro de Referência
da Assistência Social (Cras), espaços do serviço de convivência de vínculos municipais, com instalação de kits de brinquedos de polietileno, livros, jogos
pedagógicos e outros recursos lúdicos, para o desenvolvimento das crianças.
| |Ação
11651 Apoio à Gestão do Programa Mais Infância Implantação de Brinquedocreches.| |Detalhamento: Despesas com aquisição de livros, jogos educativos, brinquedos pedagógicos e estantes destinados à implantação dos espaços lúdicos para o
atendimento das crianças na primeira infância.
| |14761 Construção de brinquedopraça no Município de Nova Russas
Entrega| |BRINQUEDOPRAÇA IMPLANTADA
| |Definição: Refere se à implantação de brinquedopraças, espaços recreativos em praças públicas municipais, compostos por um conjunto de brinquedos,
| |instalados em piso apropriado para a segurança e conforto. Esse espaço propicia às crianças o desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e
psicológicas, por meio do ato de brincar, além de contribuir para o fortalecimento do convívio familiar e comunitário das famílias.
| |Ação
11650 Apoio à Gestão do Programa Mais Infância Implantação de Brinquedopraças.
Detalhamento: Despesas com pessoal, diárias, material de consumo, aluguel de veículos com combustível necessários para a gestão das Brinquedopraças
| |nos 184 municípios. Despesas com contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das Brinquedopraças.
11935 Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância
| |Detalhamento: Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância.
14 d id l d iíi d l| |393 Construção e Brnqueopraça na praça Coetor Bezerra Borges, o muncpo e Muungu.
14403 Ctã d Bid Jé Bil bi Mtb d iíi d Ií| |onsruço e rnqueopraça na praça os ras, arro uama, o muncpo e capu.
14407 Construção de Brinquedopraça na praça da Prefeitura, do município de Capistrano.
14409 Construão de Brinuedoraa no Distrito de Camos Belo do municíio de Caridade| |ç qpç p , p .
14410 Construção de Brinquedopraça na praça da localidade Tope, do município de Aratuba.
14411 Construção de Brinquedopraça na sede do município de Choró| |.
14412 Construção de Brinquedopraça no município de Pacajus.| |
14759 Construção de brinquedopraça no Município de Ocara
14760 Construção de brinquedopraça no Município de Ipaporanga| |
14762 Construção de brinquedopraça no Município de Hidrolândia
14763 Construção de brinquedopraça no Município de Santa Quitéria
14764 Construção de brinquedopraça no Município de Catunda| |
Entrega
CASA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE IMPLANTADA|