DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Ação
10882 Implantação do centro de reabilitação do estado do Ceará
Detalhamento: O centro de reabilitação tem a função de ofertar serviços de cuidado em saúde, através de equipamentos e profissionais capacitados que seguem
um planejamento de programas adequados de tratamento, de acordo com a necessidade de cada paciente. Beneficia pacientes com previsão de tratamentos
de longo prazo, com diagnóstico de doenças motoras e sensitivas complexas que necessitam de acompanhamento duradouro.
20322 Desenvolvimento de Ações para Promoção do Cuidado aos Pacientes com Transtorno do Espectro Autista TEA
Detalhamento: Considerando um transtorno de neurodesenvlvimento, onde o paciente tem dificuldade na interação e comunicação social, no comportamento
em diferentes níveis, além do interesse limitado esteriotipado. Trata se de uma parte da população afetada que tem crescido, necessitando de um olhar mais
| |---| |empático, com apoio de técnicos profissionais que possam amenizar os danos causados por essa condição. É possível encontrar recursos terapêuticos praticados
por equipes multidisciplinares, de forma contínua, que sejam capazes de melhorar a qualidade de vida do paciente, reduzindo os sintomas e aperfeiçoando
suas habilidades sociais e comunicativas. A expectativa é abranger esse atendimento para os diversos municípios cearenses facilitando o acesso desse serviço
de saúde a população do Estado.
| |Entrega
HEMOCENTRO MANTIDO
Definição: Consiste em manter em pleno funcionamento o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, que disponibiliza, entre outros, serviços como
coleta e fornecimento de sangue aos hospitais da rede pública do Estado. As unidades são de suma importância no atendimento a pacientes da rede SUS,
vítimas de traumas, leucemia, queimaduras, anemia profunda e hemofilia. Também tem importante papel na doação de órgãos, dada sua responsabilidade
na realização ágil das análises de compatibilidade do sangue do doador, questão de sobrevivência para os pacientes que aguardam a doação desses órgãos.
Aão| |ç
20589 Manutenção dos serviços da Hemorrede.
Detalhamento: Manutenção da Hemorrede pública através da aquisição de material de consumo (material de laboratório, medicamentos, material médico
etc.); manutenção e locação de equipamentos e pagamento de contas públicas (água, energia etc.) garantindo a realização dos serviços de Hemoterapia
e Hematologia, organizados de forma hierarquizada e regionalizada, de acordo com o nível de complexidade das funções que desempenham e a área de
abranência ara assistência| |g p .
20590 Promoção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação da Hemorrede.
Detalhamento: Manutenção da Hemorrede pública através da tecnologia da informação, garantindo a realização dos serviços de Hemoterapia e Hematologia,
organizados de forma hierarquizada e regionalizada, de acordo com o nível de complexidade das funções que desempenham e a área de abrangência para
assistência.
Entrega| |HOSPITAL MANTIDO
Definição: Consiste em manter em pleno funcionamento a rede de unidades hospitalares do Estado. Os hospitais se configuram como equipamentos de Saúde,
de média e alta complexidade, de atenção secundária e terciária, em que se concentram a maior quantidade de tecnologia e de especialistas.
Ação| |14248 Apoio financeiro ao custeio da saúde no município de Granjeiro
14561 Apoio financeiro para o Hospital Geral Dr. César Cals
14562 Custeio de ações e serviços de saúde para a ABEMP (Associação Beneficente Médica de Pajuçara Maracanaú)| |14572 Apoio financeiro para o Hospital Geral de Fortaleza HGF
14620 Apoio financeiro para o sistema de saúde de Granja| |
20357 Manutenção do Hospital Regional de Itapipoca| |Detalhamento: O Hospital Regional de Itapipoca está localizado no município de Itapipoca e, atualmente, integra a Região de Saúde de Fortaleza. A unidade
oferece atendimentos de média e alta complexidade, contando com 50 leitos de enfermaria, 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 10 leitos de
observação e 10 leitos na sala vermelha, configurando se como estrutura estratégica para o atendimento de casos de média e alta complexidade na região.
| |No contexto do novo planejamento das Regiões de Saúde do Estado do Ceará, o Hospital Regional de Itapipoca, com a missão de atender
uma população estimada em cerca de 700 mil habitantes, distribuída em 18 municípios: Acaraú, Amontada, Bela Cruz, Cruz, Itapipoca, Itarema, Jijoca de
| |Jericoacoara, Marco, Miraíma,
Morrinhos, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.
O planejamento da unidade prevê uma ampliação significativa, com a implantação de 190 leitos de enfermaria, 10 leitos adicionais de UTI Adulto e quatro
| |salas cirúrgicas. Também está
prevista a implantação de um centro de diagnóstico por imagem, com estrutura para a realização de Ressonância Magnética (RNM), Tomografia Compu-
| |tadorizada (TC), Raio X,
Mfi Ultfi Edi Tt Eéti Edi lt bi Alé di idd tá lbtói d áli| |amograa, rassonograa, cocarograma, ese rgomrco e noscopa (aa e axa). m sso, a unae conar com aoraro e anses
líi tt| |cncas e esruura para
atendimento ambulatorial, incluindo ambulatório cirúrgico.
A expansão será realizada em etapas, com a proposta de implantação de serviços especializados, como a Unidade de Acidente Vascular Cerebral (UAVC),
Unidade de Oncologia e Unidade
de Cardiologia ampliando a resolutividade e fortalecendo a assistência especializada na região| |, .
A financiabilidade será por meio das Fontes:
1.600.9200000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANU-
TENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, valor de R$ 12.500.000,00
1.605.9200000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, no valor de R$ 5.000,00| |
20372 Manutenção do Hospital Regional de Crateús
Detalhamento: O Hospital Regional de Crateús está localizado no município de Crateús e, atualmente, integra a Região de Saúde do Norte. A unidade oferece
atendimentos de média e alta complexidade, dispondo atualmente de 166 leitos SUS cadastrados, incluindo leitos de clínica médica, pediatria, obstetrícia,
psiquiatria, neonatologia e duas Unidades de Terapia Intensiva ¿ Tipo II (Adulto e Neonatal).
No contexto do planejamento das Regiões de Saúde do Estado do Ceará, o Hospital Regional de Crateús está inserido na Área Descentralizada de Saúde de
Crateús e atende uma população estimada em cerca de 292.369 mil habitantes, distribuída nos municípios de: Ararendá, Crateús, Independência, Ipaporanga,| |
Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Quiterianópolis e Tamboril.
O planejamento da unidade prevê uma ampliação significativa da sua capacidade assistencial, com a implantação de 280 leitos no total, com a expansão de
leitos especializados, como UTI Pediátrica, UTI Adulto Tipo II, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, Psiquiatria, Oncologia Clínica e Cirúrgica,
| |Cardiologia, Obstetrícia e Pediatria Cirúrgica.
Também está prevista a implantação de Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT), com estrutura para realização de Ressonância Magnética,
Tomografia Computadorizada, Raio X, Ultrassonografias (inclusive morfológica), Ecocardiograma (ETT), Eletroencefalograma (EEC), Eletrocardiograma
(ECG), Cardiotocografia, além de serviços de endoscopia, colonoscopia, histeroscopia e hemodinâmica. A unidade contará ainda com laboratório de patologia
| |clínica e serviços ambulatoriais especializados em cirurgia geral, ortopedia, obstetrícia, neurologia, oncologia e cardiologia.
A expansão será realizada em etapas, com a proposta de implantação de serviços especializados como Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, Unidade de
Oncologia e Unidade de Cardiologia, ampliando a resolutividade e fortalecendo a assistência especializada na região.
20373 Manutenção do Hospital Regional de Itapipoca
Detalhamento: O Hospital Regional de Itapipoca está localizado no município de Itapipoca e, atualmente, integra a Região de Saúde de Fortaleza. A unidade
| |oferece atendimentos de média e alta
complexidade, contando com 40 leitos de clínica médica e 10 leitos de UTI Adulto ¿ Tipo II.
No contexto do novo planejamento das Regiões de Saúde do Estado do Ceará, o Hospital Regional de Itapipoca passará a compor uma nova Região de
Saúd m a miã d atndr| |e, co sso e ee
uma oulaão estimada em cerca de 700 mil habitantes distribuída em 18 municíios: Acaraú Amontada Bela Cruz Cruz Itaioca Itarema Jijoca de| |ppç , p , , , , pp, ,
Jericoacoara, Marco, Miraíma,
Morrinhos, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.
O planejamento da unidade prevê uma ampliação significativa, com a implantação de 190 leitos de enfermaria, 10 leitos adicionais de UTI Adulto e quatro
salas cirúrgicas Também está| |.
prevista a implantação de um centro de diagnóstico por imagem com estrutura para a realização de Ressonância Magnética (RNM) Tomografia Compu-| |, ,
tadorizada (TC), Raio X,
Mamografia, Ultrassonografia, Ecocardiograma, Teste Ergométrico e Endoscopia (alta e baixa). Além disso, a unidade contará com laboratório de análises
clínicas e estrutura para| |
atendimento ambulatorial, incluindo ambulatório cirúrgico.
A expansão será realizada em etapas, com a proposta de implantação de serviços especializados, como a Unidade de Acidente Vascular Cerebral (UAVC),
Unidade de Oncologia e Unidade
de Cardiologia, ampliando a resolutividade e fortalecendo a assistência especializada na região.
20578 Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
Detalhamento: Assegurar o funcionamento assistencial da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em oito hospitais na região metropolitana, sendo|