DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
dois de nível secundário, com atendimento especializado e de média complexidade, e seis a nível terciário, que atendem casos de alta complexidade. com
| |---| |atendimento de emergência 24h
20579 Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação em unidades hospitalares sob gestão estadual.
Detalhamento: Assegurar o funcionamento assistencial da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em oito hospitais na região metropolitana, sendo
dois de nível secundário, com atendimento especializado e de média complexidade, e seis a nível terciário, que atendem casos de alta complexidade. com
| |atendimento de emergência 24h
20580 Manutenção do hospital geral Dr. Waldemar de Alcântara executado por meio de contrato de gestão.
Detalhamento: Apoiar o funcionamento assistencial da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em hospitais terciários geridos por Contrato de
| |Gestão na oferta de serviços em diversas especialidades.
20581 Manutenção do hospital regional do Sertão Central executado por meio de contrato de gestão.
Detalhamento: Apoiar o funcionamento assistencial da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em hospitais terciários geridos por Contrato de
Gestão na oferta de serviços em diversas especialidades.
| |20582 Manutenção do Hospital Regional do Cariri executado por meio de contrato de gestão.
| |Detalhamento: Assegurar o funcionamento hospitalar da Rede da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com atendimento regionalizado, disponibilizando
serviços nas especialidades e clínicas a seguir: Cirurgia Geral, Ortopedia Traumatologia de alta e média complexidade, Neurocirurgia, Unidade de AVC
com cuidado integral, Clínica Geral, UTI Adulto tipo ll, Crônicos, SADT, Cirurgia Vascular, além do incentivo ao ensino e pesquisa através das residências
| |médicas e multiprofissionais, observando os vazios assistenciais e as potencialidades existentes de recursos humanos e parque tecnológico.
20583 Manutenção do Hospital Regional Norte executado por meio de contrato de gestão.
Detalhamento: Assegurar o funcionamento hospitalar da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará , com atendimento regionalizado, disponibilizando
serviços nas especialidades e clínicas a seguir: Cirurgia Geral, Neurocirurgia, Unidade de AVC, Clínica Geral, Obstétrica Clínica, Pediatria Clínica, UTI
Adulto tio II UTI Pediátrica tio II UTI Neonatal tio II Unidades de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional| |p , p , p , .
20592 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais polo.
Detalhamento: Cofinanciar os serviços prestados pelos municípios que tenham hospitais habilitados e que integram as Redes de Atenção à Saúde (RAS),
para melhorar sua eficiência e os resultados sanitários, apoiados através da Política Estadual de Incentivo Hospitalar (PEIH).
20593 Incentivo à oferta de servios dos hositais de eueno orte| |ç p pq p.
Detalhamento: Aoio aos municíios ue aderiram a Política Nacional dos Hositais de Peueno Porte com arovação dos Conselhos de Saúde Comissão| |p p q p q p ,
Intergestores Bipartite Estadual e fomento da Política Estadual de Incentivo Hospitalar (PEIH), fortalecendo os serviços descentralizados e regionalizados,
ampliando o acesso da população.| |
20594 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais estratégicos.
Detalhamento: Apoio aos serviços prestados pelos municípios com a finalidade de assegurar o funcionamento dos hospitais que atuam de modo estratégico| |,
na organização do Sistema Municipal e/ou nas Redes de Atenção à Saúde, com fomento da Política Estadual de Incentivo Hospitalar (PEIH).| |
20598 Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID 19.
Detalhamento: Adotar medidas enfrentamento e contenção da infecção humana, através do custeio de ações e serviços relacionados à assistência da população
decorrente da evolução do contágio do coronavírus, considerando o Decreto do Governo do Estado do Ceará Nº 33510 de 16/03/20, que declara situação de
emergência; Considerando o Decreto Legislativo nº 543, de 03 de março de 2020 Estado de Calamidade Pública.
20599 Manutenção do hospital regional Vale do Jaguaribe (HRVJ).| |Detalhamento: Assegurar o funcionamento dessa unidade hospitalar da Rede Sesa, situada na região Litoral Leste Jaguaribe, voltada à oferta de serviços em| |diversas especialidades nos 20 municípios da 4ª Macrorregião de Saúde do Ceará.
20600 Manutenção do Hospital Leonardo da Vinci (HLV).
| |Detalhamento: Apoiar o funcionamento assistencial da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em hospitais terciários geridos por Contrato de
Gestão na oferta de serviços em diversas especialidades.
| |20604 Manutenção do hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes HCAS.
| |Detalhamento: Manutenção do Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes HM.
20606 Apoio na assistência de cuidados prolongados na desospitalização.
| |Detalhamento: Garantir a assistência de cuidados prolongados aos usuários do SUS, através de equipe multidisciplinar, promovendo assistência na desospita-
| |lização evitando maiores complicações físicas e psicológicas aos pacientes, além de aliviar o volume de pacientes da rede hospitalar, gerindo de forma mais
eficaz os leitos, reduzindo o percentual de tempo de internação hospitalar. Trata se de cuidados paliativos onde seja possível a recuperação, especialmente
daqueles pacientes com longo tempo de permanência hospitalar, transferidos através da Central de Regulação do Estado, aumentando assim o acesso à
demanda reprimida por leitos, principalmente nos hospitais de nível terciário.
hil fil l i| |20607 Manutenção do ospta Inant Abert Sabn HIAS.
Detalhamento: “””Assegurar o funcionamento do Hospital Infantil que oferta diversos serviços especializados na área materno/infantil, realizando ações de
assistência, prevenção, diagnóstico e tratamento às pessoas com até 18 anos. Alguns desses serviços oferecem as seguintes atividades: cuidados de enfermagem,
orientação e apoio psicológico, atendimentos em infectologia, ginecologia, pediatria e odontologia, oncologia, controle e distribuição de antirretrovirais,
orientações farmacêuticas, realização de exames de monitoramento, distribuição de insumos de prevenção, atividades educativas para adesão ao tratamento
ã l d ifõ l iíi IST id| |e para prevenço e controe e necçes sexuamente transmssves () e as.
Tem como objetivo reduzir o coeficiente adronizado de mortalidade or aids ara 39 or 100 mil habitantes reduzir em 35% os casos de sífilis conênita| |p p p , p , g,
aumentar para 50 mil ao ano o tratamento de pessoas com hepatite C, aumentar para 85% a proporção de contatos examinados, entre os registrados, dos casos
novos de hanseníase, aumentar para 77,5% a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial.| |
20608 Manutenção do hospital geral César Cals de Oliveira HGCCO.
Detalhamento: “Assegurar o funcionamento do Hospital Geral César Cals de Oliveira que oferta diversos serviços especializados na área obstétrica. Alguns| |
desses serviços oferecem as seguintes atividades: Internamento, Emergência Obstétrica 24 horas, Centro de Imagem e Endoscopia, Centro Cirúrgico e Centro
Cirúrgico Obstétrico, Centro de Patologia Clínica, Casa da Gestante, Administração e serviços assistenciais; além dos serviços ambulatoriais, epidemiológicos,
Centro de Custos e Centro de Estudos. Há ainda serviços de destaque como a Unidade Avançada de Registro Civil, que realiza o registro de nascimento, sem
nenhum custo para a família, bem como a emissão de Certidão de Óbito; Programa de Atendimento Domiciliar (PAD); Método Canguru, no qual as mães
contribuem de forma intensiva para a recuperação dos bebês prematuros, com a permanência deles junto ao corpo; Casa da Gestante, preparada para acolher
até 10 gestantes, com acompanhamento médico, assistencial, ocupacional e psicológico, Cirurgia da Obesidade, serviço que renova a qualidade de vida de
pessoas obesas do Ceará, Farmácia Ambulatorial, com dispensação de medicamentos de alto custo, entre tantos outros.| |
Tem como objetivo: Prestar assistência com excelência em obstetrícia, neonatologia, clínica médica e cirúrgica, desenvolvendo ações de ensino e pesquisa,
estabelecer políticas e diretrizes de trabalho, a fim de disseminar sistematicamente uma cultura hospitalar voltada para a segurança dos pacientes, através
do planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas e tecnologias, voltados para redução de indicadores demonstram fragilidade em seus
resultados”.| |20609 Manutenção do hospital universitário estadual do Ceará HUC.
| |Detalhamento: Assegurar o funcionamento assistencial da Rede de Saúde do Estado do Ceará em hospital de ensino e pesquisa de alta e média complexidade
no interior da Universidade Estadual do Ceará, com atendimentos em diversos segmentos, visto a centralização de determinados serviços das unidades da
Rede Sesa.
| |Entrega
| |PLANO PARA JUVENTUDE ELABORADO
Definição: Refere se à elaboração de um plano de execução para a implementação da Política da Saúde do jovem cearense, garantindo atenção integral em
todos os níveis de atenção (atenção primária, secundária/especializada e terciária), bem como ações de promoção, prevenção à violência, gravidez precoce,
saúde mental, dentre outras ações que serão priorizadas no plano e trabalhadas articuladas e integradas com todos os atores envolvidos com a área em questão.
| |Ação
l li| |20737 Pano de execução das poítcas da saúde do jovem Cearense
Detalhamento: Consiste um plano de ação e apoio para implementação da política da saúde do jovem cearense, garantindo atenção integral em todos os níveis,
bem como ações de promoção, prevenção à violência, gravidez precoce, saúde mental, dentre outras ações que serão priorizadas no plano e trabalhadas,
articuladas e integradas com todos os atores envolvidos com a área em questão
E| |ntrega
REDE DE SAÚDE MANTIDA| |
Definição: Refere se à manutenção das Redes de Atenção à Saúde (RAS), que constituem em uma estratégia de organização de ações e serviços em todo o
Estado, que buscam garantir a integralidade do cuidado, de forma regionalizada e integrada. As cinco RAS são: Rede Alyne, Rede Urgência e Emergência,
Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência, e Rede de Atenção Psicossocial.| |Ação
10884 Contribuição na melhoria do atendimento na saúde através da central de distribuição de materiais.| |
Detalhamento: Garantir a distribuição de medicamentos e materiais médicos nas unidades de saúde da Rede SESA.
10885 Contribuição para melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial.
Detalhamento: Repasses de recursos para ações de saúde (aquisição de medicamentos, atendimentos, material hospitalar, procedimentos na atenção especializada).
14226 Apoio financeiro para o sistema de saúde de Maranguape| |
14231 Aquisição de 01 ambulância para o município de Jaguaretama
14232 Aquisição de 01 ambulância para o município de Milhã|