DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
14233 Aquisição de 01 ambulância para o município de Limoeiro do Norte| |---| |
14234 Aquisição de 01 ambulância para o município de Alto Santo
14244 Aquisição de material médico hospitalar para municípios do Vale do Jaguaribe
| |14252 Apoio Financeiro para o sistema de saúde do município de Maracanaú
14265 Apoio financeiro para serviços de saúde no município de Apuiarés| |
14283 Aquisição de ambulância para atender a demanda do Município de Beberibe| |14284 Aquisição de ambulância para atender demanda do município de Cascavel
| |14286 Aquisição de ambulância para atender demanda do município de Pindoretama
14288 Aquisição de duas ambulâncias para o município de Pentecoste
| |14289 Aquisição de duas ambulâncias para o município de Pentecoste
| |14292 Aquisição de duas ambulâncias para o município de Pacajus
| |14293 Aquisição de ambulância para o município de Pacajus
14295 Aquisição de ambulância para o município de General Sampaio
| |14358 Apoio financeiro para o sistema de saúde do município de Alcântaras
| |14421 Aquisição de ambulância para o Município de Camocim/CE
14423 Aquisição de ambulância para o Município de Viçosa do Ceará
| |14427 Aquisição de ambulância para o Município de Granja
14429 Custeio de energia elétrica aos pacientes atendidos pelo PAVD Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar
| |14430 Aquisição de ambulância para o Município de Itarema
14431 Aiiã d Ablâi P Atd Dd d Miíi d St d Aú| |qusço e munca ara ener a emana o uncpo e anana e cara
14432 Aquisição de ambulância para o Município de Jijoca de Jericoacoara
14435 Aiiã d blâi Miíi d Bl C| |qusço e amunca para o uncpo e ea ruz
14437 Auisião de ambulância ara o Municíio de Chaval| |qç p p
14438 Aquisição de ambulância para o Município de Barroquinha
14440 Aquisição de ambulância para o Município de Martinópole
14441 Aquisição de ambulância para o Município de Acaraú| |
14442 Aquisição de ambulância para o Município de Moraújo| |
14444 Aquisição de ambulância para o Município de Amontada| |
14445 Aquisição de veículo de 7(sete) lugares para atender demanda da vigilância sanitária do município de Itaiçaba.
14451 Aquisição de 01 ambulância 4X4 para atendimento das áreas de serra, sertão e praia do município de Caucaia| |
14452 Aquisição de ambulância para o Município de Marco
14453 Aquisição de ambulância para o Município de Frecheirinha| |
14454 Aquisição de ambulância para o Município de Massapê
14455 Aquisição de ambulância para o Município de Carnaubal| |
14456 Aquisição de ambulância para o Município de Uruoca| |
14457 Aquisição de ambulância para o Município de Senador Sá
14460 Aquisição de ambulância para o Município de Meruoca
14461 Aquisição de ambulância para o Município de Ubajara| |14462 Aquisição de ambulância para o Município de Tianguá
| |14466 aquisição de ambulância para atender o municipio Aiuaba
| |14467 Aquisição de ambulância para o Município de Coreaú
| |14468 Aquisição de ambulância para o Município de Sobral
| |14469 Aquisição de ambulância para o Município de Itapipoca
| |14471 Aquisição de Ambulância para o município de Jucás
14472 Aquisição de ambulância para o município de Independência
| |14474 Aquisição de ambulância para o Município de Umirim
| |14475 Aquisição de ambulância para o Município de Itapajé
| |14476 Aquisição de ambulância para o Município de Miraíma
14478 Aquisição de ambulância para o Município de Aracati
144 Aii d blâi iíi d bib| |79 qusção e amunca para o Muncpo e Beere
14511 Aquisição de Ambulância para o Município de Banabuiú
14518 Aiiã d blâi iíi d Ctú| |qusço e uma amunca para o muncpo e raes
14521 Auisião de uma ambulância ara o municíio de Tamboril| |qç p p
14526 Aquisição de 02 Veículos para Saúde do Município de Banabuiú
14530 Auisião de duas ambulâncias ara o municíio de Ereré| |qç p p
14563 Apoio as ações de saúde no município de Brejo Santo
14617 Apoio financeiro para os serviços de saúde do Hospital Municipal de Caucaia Abelardo Gadelha da Rocha| |
14618 Apoio financeiro para os serviços de saúde no município de São Gonçalo do Amarante
14619 Apoio financeiro para os serviços de saúde no município de São Gonçalo do Amarante| |
14627 Aquisição de ambulância para o município de Crateús| |
14656 Aquisição de ambulâncias para o município de Acopiara| |
14673 Aquisição de uma ambulância para o município de Quixadá
14681 Aquisição de uma ambulância para a comunidade de São Lourenço no município de Forquilha| |
20379 Assistência Financeira Complementar para Pagamento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem
Detalhamento: Viabilizar pagamentos complementares do Piso Nacional de Enfermagem, na assistência em saúde do Estado do Ceará. em atendimento a| |
Lei n° 14.434 de 2022 que instituiu o piso salarial nacional para enfermagem, estabelecendo valores mínimos para enfermeiros, técnicos de enfermagem,
| |auxiliares de enfermagem e parteiras.
20591 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial Folha Normal
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas áreas da
| |Atenção a Saúde de Média e Alta complexidade, garantindo a oferta de serviços.
| |20645 Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais na rede assistencial folha complementar.
Detalhamento: Pagamento de despesas de caráter complementar de pessoal, contemplando sentenças judiciais, medidas cautelares e tutelas antecipadas,
| |ascensão funcional referente a exercícios anteriores, indenizações e restituições, estas de natureza remuneratória, a qualquer título, de exercícios anteriores
e outras despesas de caráter eventual da Atenção a Saúde de Média e Alta complexidade.
| |20646 Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais dos agentes comunitários de saúde folha normal.
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança dos Agentes
| |Comunitários de Saúde, garantindo a oferta de serviços.
| |20647 Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais dos agentes comunitários de saúde folha complementar.
| |Detalhamento: Pagamento de despesas de caráter complementar de pessoal, contemplando sentenças judiciais, medidas cautelares e tutelas antecipadas,
ascensão funcional referente a exercícios anteriores, indenizações e restituições, estas de natureza remuneratória, a qualquer título, de exercícios anteriores
d d l d A ii d d| |e outras espesas e caráter eventua os gentes Comuntáros e Saúe.
20648 Ai éi iã d d d êi êi| |poo tcnco para organzaço a ree e urgncas e emergncas.
Dtlht D t õ ilt i d êi êi dlidd é hitl hitl ól fi| |eaameno: ar supore as açes que mpemenam os servços e urgnca e emergnca nas moaaes pr ospaar e ospaar, mve e xo, com
ampliação e da regionalização do SAMU, qualificação/ capacitação dos profissionais da porta de entrada, e instituição dos serviços das linhas de cuidado
i iõ| |nas cnco macrorreges.
20649 Aoio à oferta dos servios de saúde do sistema risional e medidas socioeducativas| |p ç p .
Detalhamento: Apoio aos processos de planejamento gestão e avaliação das políticas execução atenção à saúde e serviços voltados para o sistema prisional| |, , ,
e medidas sócio educativas do Estado do Ceará
20650 Assistência aos usuários de drogas licitas e ilícitas por meio das comunidades terapêuticas e outros| |.
Detalhamento: Garantir o acolhimento voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo de dependência de substância psicoativa em institui-| |
ções que prestem serviços de atenção as pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), articulados
aos outros pontos de atendimento da RAPS, com o objetivo de oferecer acolhimento e cuidados contínuos de saúde, de ambos os sexos, que apresentem| |
acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e precisam de acompanhamento terapêutico e proteção temporária.| |
20651 Incentivo à rede de atenção psicossocial (RAPS).
Detalhamento: “Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial no estado do Ceará;
Implementação e monitoramento da PESMAD por intermédio de profissionais de referência da SESA nos territórios;| |
Aprimoramento dos processos de trabalho e integração da equipe de cuidado na construção de projetos terapêuticos que articulem os processos de trabalho
em saúde mental, tais como Plano Terapêutico Singular PTS, Práticas Integrativas em Saúde PIS, matriciamento e humanização do cuidado;|