DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Qualificação de gestores e equipes de saúde; Implantação da Escola de Redução de Danos; Melhoria do acesso e utilização dos serviços de saúde; Incremento nas ações de matriciamento; Articulação da RAPS com serviços de saúde e órgãos intersetoriais no território; Qualificação dos sistemas de informação da RAPS e capacitação de profissionais para operacionalizar estes sistemas.
Articulação para ampliação e cofinanciamento dos serviços 24hs de saúde mental, álcool e outras drogas e pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial RAPS do Ceará”
20652 Apoio na oferta de serviços das unidades de saúde através da central de distribuição de materiais.
Detalhamento: Garantir a distribuição de medicamentos e materiais médicos nas unidades de saúde da Rede SESA, além da manutenção do Núcleo de Aquisições de Insumos, como contas públicas e aluguel do prédio.
20653 Formulação e implantação de políticas garantindo o acesso as ações e serviços de saúde a população cearense.
Detalhamento: Formulação e implantação de políticas de saúde para o ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, homem, idoso).
Políticas para grupo de populações específicas: Pessoa com deficiência, pop. Indígena, quilombola, cigana, LGBTQ+, entre outras. Políticas para os serviços de saúde:
| Política Hospitalar, Política de Segurança do Paciente, Política de Qualidade de Serviços de Saúde Políticas transversais: Politica de Assistência Farmacêutica;; Politica de Recursos Humanos; Política de Saúde Mental Politica de Educação Permanente |
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Entre outras, com a finalidade de garantir de melhorar o acesso, das ações e serviços de saúde, organização e melhor estruturação 20654 Desenvolvimento das ações de gestão integrada de leitos clínicos e UTIs. Detalhamento: Desenvolvimento das ações de gestão integrada de equipamentos para aproximadamente 400 leitos clínicos e UTI nas Redes de Atenção à Saúde para a organização da rede estadual de saúde, fazendo se necessário garantir os serviços de saúde e apoio ao diagnóstico com condições básicas de funcionamento para assegurar a integralidade da prestação de serviços de saúde distribuídos nas macrorregiões, em conformidade com as regiões administrativas, |
| com foco nas necessidades diferenciadas de saúde dos territórios e dos cidadãos. Também integra as Redes assistenciais estruturadas, ações e serviços contra- tualizados, plano diretor de investimentos e sistemas de regulação otimizados. Promovendo também a oferta dos serviços de saúde das unidades hospitalares. 20655 Apoio na execução das políticas de atenção à pessoa com deficiência e necessidades essenciais em saúde. Detalhamento: Garantir a implantação das ações previstas nas diretrizes estabelecidas pelas referidas políticas visando resultando no acesso aos serviços às |
| pessoas com deficiência e com necessidades especiais 20656 Apoio às ações de implementação, qualificação e fortalecimento da rede de atenção à saúde do estado. Detalhamento: Desenvolvimento de ações voltadas à implementação, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção junto às Regiões de Saúde do Estado com ênfase nas redes temáticas prioritárias (materno infantil, doenças crônicas, psicossocial, pessoa com deficiência e urgência e emergência). |
| 20739 Apoio à realização de ações das comissões intergestores regionais CIR. Detalhamento: Promover reuniões ordinária e extraordinárias das Comissões Intergestoras Regionais (CIR) com a finalidade de conduzir os processos de negociação e pactuação das ações e serviços de saúde, de interesse da Região de Saúde, de forma compartilhada. Entrega |
| SERVIÇO REALIZADO Definição: Refere se à realização de serviços de média e alta complexidade, garantidos por meio de leitos de retaguarda e UTI, cirurgias eletivas, transplantes de órgãos, PET Scan e Tratamento Fora Domicílio (TFD). Ação |
| 10883 Promoção da assistência de cirurgias eletivas no Estado do Ceará Detalhamento: Garantir a execução do Plano Estadual de cirurgias eletivas com o objetivo de reduzir a fila cirúrgica do Estado. |
| 10886 Contribuição para melhoria da oferta dos serviços regulados na atenção secundária e terciária |
| Detalhamento: Garantir os serviços e procedimentos relevantes para a resolutividade e integralidade da assistência ao cidadão na média e alta complexidade com características de projeto. |
10887 Desenvolvimento e implantação dos protocolos da regulação |
| . Detalhamento: Contratação de empresa com a finalidade de elaborar fluxos de regulação e desenvolver estratégias tecnológicas para que esses fluxos estejam íi d fiii d Ed d Cá lé d f if fiii d úd d i |
| acessves para toos os prossonas o stao o ear am e oerecer entregar uma nterace entre os prossonas e sae e os gestores o sstema |
| de regulação no intuito de propiciar aperfeiçoamento contínuo desse sistema. 10888 Estruturação física e tecnológica para a implantação dos protocolos de regulação. |
Detalhamento: Estruturação física e tecnológica das centrais de regulação do Estado através da aquisição de material permanente. 14395 Apoio a ações de tratamento e acompanhamento de crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista atendidas pelo Hospital Infantil Alb Sbi HIAS |
| ert an () 14463 Custeio para a realização de cirurgias no município de Viçosa do Ceará |
| 20595 Garantir o programa de tratamento fora domicílio TFD. Detalhamento: Garantir o acesso aos serviços e procedimentos através do Programa de Tratamento Fora Domicílio (TFD) |
| . 20596 Promoção da assistência à saúde dos usuários do sus na oferta de serviços e tratamentos especializados de média e alta complexidade Detalhamento: Garantir os serviços e procedimentos relevantes para a resolutividade e integralidade da assistência ao cidadão na média e alta complexidade, por meio de leitos de retaguarda e UTI, cirurgias eletivas, PET SCAN, oxigenoterapia/ hiperbárica 20597 Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos. |
| Detalhamento: Promover a assistência ao cidadão por meio de ações referentes a captação e transplantes de órgãos. 20601 Manutenão da central de laudos estadual |
| ç . Detalhamento: Manter o funcionamento de centrais de laudos à distância, cujo propósito é promover maior celeridade na análise de exames de imagem, gerando laudos de radiografia, tomografia, mamografia e outros para todas as unidades do Ceará. 20602 Promoção dos serviços de telemedicina e teleassistência na rede especializada dos municípios cearenses Detalhamento: Promover acesso aos serviços de atendimento especializado do à população, profissionais e gestores da área da saúde, por meio de instru- mentos de telecomunicaão bidirecional |
| ç . 20612 Apoio aos Serviços da Assistência de Cirurgias Eletivas no Estado do Ceará. Detalhamento: Garantir a execução do Plano Estadual de Cirurgias Eletivas com o objetivo de reduzir a fila cirúrgica do estado. |
| 20663 Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. Detalhamento: Qualificar a atenção e o acesso da população às ações e aos serviços de saúde através da Política Nacional de Regulação, garantindo o direcionamento dos serviços e procedimentos relevantes, sendo eles, exames especializados, cirurgias, leitos de retaguarda e UTI, para a resolutividade e interalidade da assistência ao cidadão na média e alta comlexidade |
| g p. 21210 Implementação e Monitoramento da Gestão de Custos Detalhamento: Fomentar as atividades dos Centros de Custos, fortalecendo a gestão e contribuindo para uma análise eficaz na distribuição dos recursos de maneira mais eficiente. |
| Entrega UNIDADE AMBULATORIAL MANTIDA Definição: Consiste em manter em pleno funcionamento as unidades ambulatoriais que prestam serviços especializados de média complexidade . Envolve atendimento direcionado para áreas como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia, odontologia, dentre outras. As unidades ambulatoriais são de suma importância para as Redes de Atenção à Saúde, pois ampliam o acesso da população às ações e serviços de Saúde na atenção especializada ambulatorial, de forma a garantir a integralidade do cuidado. |
| Ação 20340 Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Especialistas PMAE Detalhamento: Atentando a necessidade de promover o acesso de forma mais equitativo, oportuna e ágil aos serviços especializados de saúde, por meio de ampliação de ofertas de consultas, exames e procedimentos diagnósticos e terapêuticos O programa PMAE visa integrar de maneira mais eficiente a atenção Primaria Saúde (APS) E A atenção ambulatorial Especializada (AAE), Com foco de garantir a comunidade do cuidado integral ao paciente em tempo oportuno O Programa Mais Acessos a Especialistas é uma estratégia da Politica Nacional da Atenção Especializada Com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso á Atenção Especializada em Saúde, dando celeridade a consultas, exames e outros procedimentos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera no SUS. 20572 Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual Detalhamento: Assegurar a oferta de serviços, através da atenção especializada realizados, em ambiente ambulatorial, que incorporam a utilização de equi- pamentos médico hospitalares e profissionais especializados para a produção do cuidado em média complexidade, configurando a atenção ambulatorial esecializada como comlementar a atenão rimária |
| p p ç p. 20573 Manutenção dos Serviços da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual |
| Detalhamento: Assegurar a oferta de serviços através da tecnologia da informação na atenção especializada realizados em ambiente ambulatorial, que incor- poram a utilização de equipamentos médico hospitalares e profissionais especializados para a produção do cuidado em média complexidade, configurando |