DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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a atenção ambulatorial especializada como complementar a atenção primária 20574 Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio Detalhamento: Apoiar a oferta dos serviços realizados em unidade de saúde de nível intermediário no SUS, entre a atenção básica e a atenção hospitalar, destinada a desenvolver o atendimento especializado ao cidadão 20575 Apoio ao Funcionamento de Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão de Consórcio Detalhamento: Apoiar a oferta de serviços dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Sistema Único de Saúde (SUS), que são referência em saúde bucal. Essas unidades contam com equipes formadas por técnicos e auxiliares de saúde bucal e cirurgiões dentistas. Cirurgias de boca, tratamento de canal, diagnóstico de câncer de boca e próteses dentárias são alguns dos serviços oferecidos. 20576 Manutenção dos Serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual Detalhamento: Manter a oferta de serviços dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Sistema Único de Saúde (SUS), que são referência em saúde bucal. Essas unidades contam com equipes formadas por técnicos e auxiliares de saúde bucal e cirurgiões dentistas. Cirurgias de boca, tratamento de canal, diagnóstico de câncer de boca e próteses dentárias são alguns dos serviços oferecidos 20577 Manutenção dos Serviços da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação nos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual Detalhamento: Manter a oferta de serviços através da Tecnologia da Informação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Sistema Único de Saúde (SUS), que são referência em saúde bucal. Essas unidades contam com equipes formadas por técnicos e auxiliares de saúde bucal e cirurgiões dentistas. Cirurgias de boca, tratamento de canal, diagnóstico de câncer de boca e próteses dentárias são alguns dos serviços oferecidos 20605 Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação CER, sob Gestão de Consórcio Detalhamento: MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR E CONTRIBUIR COM A MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS QUE SEGUEM UM PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS ADEQUADOS DE TRATAMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA PACIENTE 20611 Manutenção do Centro de Referência em Dermatologia Dona Libânia
| Detalhamento: O Centro de referência Dona Libânia desenvolve atividades assistenciais e de ensino e pesquisa. Atende a população do Ceará, tendo em vista ser um Centro de Referência na área assistencial com os seguintes serviços: cirurgias dermatológicas, fisioterapia, estomatologia, entre outros, além da d á lbil ilid d hli biíi hili bili ili d i |
|---|
| expansão a rea aoratora, ncuno exames e ematooga e oqumca, stopatooga, acterooga e mcooga. No segmento o ensno promove atividades de capacitação e ensino acadêmicos e profissionais de várias áreas de conhecimento, tais como medicina, enfermagem, bioquímica, fisioterapia |
e terapia ocupacional. Sua estrutura é organizada por meio dos ambulatórios Hanseníase, Dermatologia Geral e Pediátrica, Oncologia Cutânea, Fototerapia e Cosmiatria |
| Entrega UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA |
Definião: Refere se à realizaão de obras civis e auisião de euiamentos ara as áreas de atenão (hositais unidades ré hositalares unidades ambu- |
| ç ç qç qp p ç p, p p, latoriais e hemocentro), para ampliação ou qualificação do serviço, para uma assistência regionalizada e com resolubilidade no cuidado. Ação |
| 10889 Estruturaão do Hosital Reional do Vale do Jauaribe (PROEXMAES II COMP II) |
| ç p g g . . Detalhamento: O HRVJ se propõe a fortalecer as rede de atenção em saúde na macrorregião de saúde do vale do Jaguaribe, reduzindo em até 40%, o déficit de cobertura de leitos para a região. A estrutura conta com mais 230 leitos, entre leitos de internação, enfermaria e Terapia Intensiva distribuídos conforme o nível de atenção e ainda leitos de apoio de observação e recuperação. |
| , 10890 Estruturação de policlínicas no estado do Ceará (PROEXMAES II COMP. II). Detalhamento: Estas policlínicas contribuirão para a consolidação das redes de atenção à saúde e alcance dos indicadores estabelecidos para o programa, em especial os relacionados às taxas de mortalidade prematura e hospitalização por doenças crônicas e os relacionados à linha de cuidado materno infantil, bem como o fortalecimento da regionalização e apoio as redes de atenção do estado |
| , . 10891 Estruturação da rede de atenção psicossocial (RAPS). |
| Detalhamento: Adquirir máquinas, equipamentos e veículos para a rede de atenção psicossocial (RAPS) ; Construir, reformar e ampliar a rede de atenção |
| psicossocial (RAPS) ; Implantar e implementar a política em saúde mental, álcool e outras drogas. 10892 Ettã d t d lã PROEXMAES II COMP I |
| sruuraço o cenro e reguaço ( . ). Detalhamento: Estruturação da Central de Regulação para integração do sistema e redução do tempo de espera de atendimento do usuário do SUS. 10893 Aquisição de equipamentos e material permanente prioritários para as unidades de saúde da rede Sesa (PROEXMAES II COMP. II). Detalhamento: Aquisição de equipamentos para a modernização do parque tecnológico das Unidades de saúde da REDE SESA |
| . 10894 Aliã d õ d d d tã iil |
| mpaço as açes a ree e aenço pscosoca Detalhamento: Garantir práticas que buscam promover o protagonismo para o exercício dos direitos de cidadania de usuários de drogas lícitas e ilícitas e |
| familiares da RAPS através da formação de parceria com outros entes. 10895 Aiiã itlã d til t tã bltil hitl |
| qusço e nsaaço e maera permanene na aenço amuaora e ospaar. |
| Detalhamento: Aquisição e/ou instalação de equipamentos, veículos, mobiliários e demais materiais permanentes para a estruturação de unidades de saúde na atenção secundária e terciária. |
10896 Auisião e instalaão de material ermanente de tecnoloia da informaão na atenão ambulatorial e hositalar |
| qç ç p g ç ç p. Detalhamento: A ação envolve a modernização tecnológica das unidades de saúde do estado através da aquisição e instalação de equipamentos. 10897 Implantação e desenvolvimento de sistemas/softwares e plataforma digital. |
Detalhamento: Aquisição e contratação de plataformas digitais e sistemas de tecnologia e comunicação para modernização dos serviços, consultoria, pesquisa tiidd d lifiã tlói |
| e avaes e quacaço ecnogca. 10898 Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica. |
| Detalhamento: Repasses de recursos para municípios e instituições com o objetivo de apoiar e desenvolver a saúde local e regional (aquisição de equipamentos, veículos e realizaão de obras) na Atenão Básica |
| ç ç . 10899 Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar. Detalhamento: Repasses de recursos para municípios e instituições com o objetivo de apoiar e desenvolver a saúde local e regional (aquisição de equipamentos, veículos e realização de obras) na Atenção Especializada. |
10900 Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar. |
| Detalhamento: Realização de obras civis voltadas à estruturação física de unidades de saúde na atenção secundária e terciária, bem como desapropriação de terrenos/e ou imóveis a ser incorporados à unidade. |
10901 Estruturação física e tecnológica de unidades de saúde HEMOCE. |
| Detalhamento: Aquisição e/ou instalação de equipamentos, veículos, mobiliários e demais materiais permanentes para a estruturação do HEMOCE através |
| de convênio com Ministério da Saúde. 10902 Aquisição e instalação de material permanente nas áreas de atenção à saúde no combate a COVID 19 |
| . Detalhamento: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos médico hospitalares, mobiliário, dentre outros) para as Unidades da Rede (hospitalares e |
| ambulatoriais) objetivando a prevenção, promoção, redução e eliminação dos riscos e agravos à saúde para o enfrentamento à COVID 19 10903 Estruturação do programa de atenção à pessoa com deficiência. |
Detalhamento: Auisião e/ou instalaão de euiamentos veículos mobiliários e demais materiais ermanentes bem como realizaão de obras civis voltadas |
| qç ç qp, , p ç à estruturação física (reforma ou ampliação) visando a habilitação de Unidades voltadas para o atendimento especializado de pessoas com deficiência. |
| 11917 Estruturação de Unidades da Saúde. Detalhamento: Estruturação de unidades da saúde |
| . 14259 Compra de Tomografo Computadorizado para o Hospital São José de Doenças Infecciosas HSJDI |
| 14270 Aquisição de equipamento de imagem para saúde para o município de Capistrano 14287 Aquisição de equipamentos para atender demanda do programa de reabilitação pulmonar do Hospital de Messejana HM |
14336 Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar no município de Fortim 14350 Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar no município de Madalena |
| 14352 Apoio financeiro para o Centro de Referência em Doenças Raras do Hospital Infantil Albert Sabin, especificamente para o Serviço de Neurogenética e Neuromuscular para realização de reforma e euipagem de sala de atendimento especializada |
| , . 14355 Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar no município de Milagres |
| 14363 Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar no município de Mombaça |
| 14364 Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar no município de Penaforte 14366 Aisião e instalaão de material ermanente na atenão amblatorial e hositalar no mnicíio de Várzea Alere |
| quç ç p ç u p up g 14367 Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar no município de Santa Quitéria |
| 14369 Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar no município de Santana do Acaraú |
14370 Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar no município de São Benedito 14373 Aiiã ilã d il ã blil hil iíi d Tbli d N |
| qusço e nstaaço e matera permanente na atenço amuatora e osptaar no muncpo e auero o orte 14374 Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar no município de Guaraciaba do Norte |
14375 Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar no município de Lavras da Mangabeira |
14439 Apoio Financeiro Para Reforma do Posto de Saúde da Comunidade do Borges Munícipio de Jaguaruana |
| 14459 Aquisição de equipamentos para postos de saúde do município de Caucaia 14464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UPAS DE CAUCAIA |