DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

14532 Apoio financeiro para Associação Beneficente médica de Pajuçara ABEMP Município de Maracanaú 14535 Apoio financeiro para o Instituto de Gestão, Assistência Social, Humanização e Proteção a Vida (IPEMO) 14559 Apoio financeiro para o Hospital do Coração Padre José Linhares Ponte, em Sobral. 14613 Construção de uma Unidade Intensiva de Saúde (UTI), no Hospital Deputado Murilo Rocha Aguiar no Município de Camocim 14789 Reforma, ampliação e equipamentos para o hospital municipal de Tamboril Entrega UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA Definição: Consiste na abertura de novos equipamentos de saúde (hospitais, unidades pré hospitalares, unidades ambulatoriais, hemocentro, entre outros), incluindo construção e aparelhamento, com vistas a expandir a oferta de serviços em todo o Estado, de forma regionalizada e integrada. Ação 10905 Implantação do Hospital Estadual Universitário Detalhamento: Refere se a implantação do Hospital Estadual Universitário incorporado a Universidade Estadual do Ceará com objetivo de atuação em ensino e pesquisa; formação para os cursos da área da saúde e ampliação de oferta de serviços. O hospital permitirá a abertura de novas vagas para residências médicas fortalecendo e equilibrando a oferta versus demanda 10906 Aquisição de unidade hospitalar para incorporação à rede Estadual do Ceará Detalhamento: Adquirir hospital para incorporação aos equipamentos do Estado, ampliando o acesso da população à assistência 11077 Implantação de unidade hospitalar em Baturité Detalhamento: Adquirir equipamentos médico hospitalares, veículos e demais materiais permanentes visando o funcionamento da Unidade de Saúde na região 11078 Implantação de unidade hospitalar em Iguatu Detalhamento: Adquirir equipamentos médico hospitalares, veículos e demais materiais permanentes visando o funcionamento da Unidade de Saúde na região 11663 Construção de Unidades da Saúde. Detalhamento: Construção de Unidades da Saúde 13173 Implantação de Unidade Hospitalar em Crateús Detalhamento: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR EM CRATEÚS. 14230 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Miraíma 14402 Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Fortaleza Entrega UNIDADE PRÉ HOSPITALAR MANTIDA - Definição: Consiste em manter em pleno funcionamento as unidades ou serviços de Saúde que prestam serviços pré hospitalares, como o Serviço de Atendi mento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O Samu desempenha papel fundamental de atendimento precoce às vítimas de agravos à Saúde, e as UPAs, nos atendimentos de urgência e emergência, ajudando a desafogar os hospitais, além de dar mais agilidade e eficiência aos atendimentos. Ação 20519 Manutenção de unidades de pronto atendimento UPAS Detalhamento: Refere se a manutenção das unidades de pronto atendimentos UPAS para garantir a oferta de serviços pré hospitalar no SUS, concentrando os atendimentos de média complexidade, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica e secundária, ampliando a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 20520 Manutenção de unidades de pronto atendimento upas administradas por contrato de gestão Detalhamento: Manutenção de unidades de pronto atendimento Upas administradas por contrato de gestão para garantir a oferta de serviços pré hospitalar no SUS, concentrando os atendimentos de média complexidade, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica e secundária, ampliando a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), geridas por Contrato de Gestão 20526 Manutenção de unidades de pronto atendimento upas sob gestão de consórcios Detalhamento: Garantir a oferta de serviços pré hospitalar no SUS, concentrando os atendimentos de média complexidade, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica e a atenção hospitalar. As UPAS também possuem o objetivo de diminuir as filas nos prontos socorros dos hospitais, evitando que casos de menor complexidade sejam encaminhados diretamente para as unidades hospitalares, além de ampliar a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 20527 Apoio à oferta de serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU) municipal Detalhamento: Apoio a realização de Atendimento Móvel de Urgência nos municípios do Estado do Ceará, que atende os casos de urgência e emergência, com a finalidade de melhorar o atendimento a população, prestando socorro nas residências, locais de trabalho e vias públicas 20564 Manutenção de serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU) estadual Detalhamento: Apoio a realização de Atendimento Móvel de Urgência no Estado do Ceará (SAMU 192), que atende os casos de urgência e emergência. Essas unidades são financiadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipais, com a finalidade de melhorar o atendimento a população, prestando socorro a população nas residências, locais de trabalho e vias públicas. A equipe é composta por condutores de ambulância, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos, todos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, pediátrica, obstétricas e psiquiátrica, sendo responsável pela regulação de todos os atendimentos de urgência via telefone, pelos atendimentos móveis que dispensam as viaturas e pelas transferências de pacientes aos hospitais 20571 Manutenção de serviços da área de tecnologia da informação e comunicação no atendimento móvel de urgência (SAMU) estadual. Detalhamento: Apoio a realização de Atendimento Móvel de Urgência no Estado do Ceará (SAMU 192) através da tecnologia da informação. Essas unidades são financiadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipais, com a finalidade de melhorar o atendimento a população, prestando socorro a população nas residências, locais de trabalho e vias públicas. A equipe é composta por condutores de ambulância, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos, todos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, pediátrica, obstétricas e psiquiátrica, sendo responsável pela regulação de todos os atendimentos de urgência via telefone, pelos atendimentos móveis que dispensam as viaturas e pelas transferências de pacientes aos hospitais. Objetivo Específico: 171.2 Aprimorar a Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família de base territorial, comunitária e interprofissional. Entrega MUNICÍPIO APOIADO Definição: Consiste no apoio aos municípios para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de ações voltadas ao suporte técnico às regiões de Saúde e municípios com a planificação da APS, que conta com ações como a qualificação de profissionais de Saúde e gestores e estratégias de cofinanciamento, monitoramento e avaliação dos indicadores, e implementação de planos de ação para melhoria contínua. O objetivo é desenvolver ações para o fortalecimento da APS, visando sua consolidação como ordenadora da rede de cuidado nas regiões, com foco na integração com os demais níveis de atenção. Contabiliza se o quantitativo de municípios que concluírem o ciclo de etapas da planificação da APS em pelo menos uma unidade básica de Saúde. Ação 10878 Contribuição para melhoria na atenção básica Detalhamento: Repasses de recursos para ações de saúde (aquisição de medicamentos, material médico e atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde) 10879 Apoio ao programa cuidar melhor Ceará Detalhamento: Monitoramento e Avaliação dos indicadores determinados pelo programa, a partir dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, para o fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde RAS e fomento à articulação intersetorial 10880 Estruturação ao programa cuidar melhor Ceará Detalhamento: Incentivo financeiro aos municípios com os melhores indicadores, determinados pelo programa Cuidar Melhor Ceará. 14221 Custeio para saúde no município de Guaraciaba do Norte 14225 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Maranguape 14227 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Maranguape 14239 Custeio para a área da saúde no município de Quixeré 14240 Apoio financeiro para serviços de saúde no município de Apuiarés 14245 Apoio Financeiro para área da saúde do Município de Pacatuba 14246 Apoio financeiro na área da saúde do Município de Maracanaú 14250 Apoio financeiro para a Associação Beneficente Médica de Pajuçara (ABEMP) para a realização de cirurgias eletivas em Maracanaú 14253 Apoio Financeiro para o sistema de saúde do município de Maracanaú 14275 Custeio para saúde no município de Tururu 14277 Custeio para saúde no município de Senador Pompeu 14278 Custeio para a área da saúde no município de Aquiraz 14280 Custeio para a área da saúde no município de Eusébio 14281 Custeio para a área da saúde no município de Itaitinga 14282 Custeio para saúde do município de Pentecoste 14290 Custeio para saúde do município de Pacajus 14297 Custeio para saúde do município de Itaitinga 14301 Custeio para saúde do município de Palhano 14302 Custeio para saúde do município de Cascavel 14303 Custeio para saúde do município de Ocara