DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
14304 Custeio para saúde do município de Chorozinho| |---| |
14306 Custeio para saúde do município de Banabuiú
14316 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Miraíma| |14327 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Viçosa do Ceará
14328 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Ipueiras| |14330 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Caridade
14333 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Miraíma| |14343 Repasse de recurso para apoio de ações na área de saúde no Município de Pacatuba
| |14346 Repasse de recurso para apoio de ações na área de saúde no município de Maranguape
14348 Repasse de recurso para apoio de ações na área de saúde no município de Maracanaú
14371 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Alcântaras
| |14379 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Reriutaba
14391 Apoio financeiro à saúde de Fortaleza
| |14392 Apoio financeiro para ações de saúde no Município de Apuiarés
| |14394 Apoio financeiro para ações de saúde no Município de Jaguaribara
14405 Apoio financeiro para o Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF) no Município de Fortaleza
| |14426 Custeio Hospitalar para o município de Cariré.
14447 Apoio financeiro ´para a área da saúde para atender demanda do município de General Sampaio
| |14477 Custeio para a área da saúde do município de Tianguá
14481 Apoio financeiro à saúde do Município de Granja/CE
14483 Ai fii õ d úd iíi d T| |poo nancero para açes e sae no muncpo e ejuçuoca
14484 Cti d úd iíi d Vi d Cá| |useo a sae para o muncpo e çosa o ear
14488 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Aratuba.
14490 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Caridade.
14492 Aoio financeiro na área da saúde ara o municíio de Palmácia| |p p p .
14494 Apoio financeiro para a saúde do município de Guaraciaba do Norte| |
14495 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Catunda.
14497 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Guaramiranga.
14498 Custeio para a Saúde do Município de Orós| |
14499 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Pires Ferreira| |
14501 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Pacoti.
14509 custeio de cirurgias no município de Caridade| |
14512 Apoio financeiro na área da saúde para atender demanda do município de Palmácia.| |
14513 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Baturité.
14515 Apoio financeiro para ações na área da saúde para atender a demanda do município de Mauriti| |
14516 Apoio financeiro na área da saúde para o município de Catarina.
14517 Apoio financeiro para atender a demanda da área de saúde do município de Ererê.
14520 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Varjota| |
14551 Apoio financeiro para atender as demandas da área da saúde hospitalar e saúde básica do município de Canindé.
14557 Apoio financeiro para a saúde do município de Milhã| |14560 Apoio financeiro para a área da saúde do município de Iracema
| |14568 Apoio financeiro para as ações de saúde no municipio de Carnaubal
14570 Apoio financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral
| |14571 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Varjota
| |14574 Apoio financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza
14575 Custeio da Saúde / Maranguape
| |14577 Custeio da Saúde / Maranguape
14578 Apoio financeiro ao Hospital Infantil Municipal Amelia Bezerra, em Juazeiro do Norte
| |14579 Apoio financeiro para as ações de saúde no municipio de São Benedito
| |14581 Apoio financeiro na área da saúde no município de Fortaleza
14583 Apoio financeiro para a área da saúde do município de Crateús.
| |14584 Apoio financeiro para a área da saúde do município de Ipaporanga.
14587 Ai fii õ d úd dtid à Uidd d Ciêi d Atit (UCA) / Cl| |poo nancero para açes e sae esnaas nae e onvvnca o usa ascave
14588 Apoio financeiro para a área da saúde do município de Independência.
14589 Aoio financeiro ara a área de saúde do municíio de Fortaleza| |p p p .
14605 Apoio financeiro para a área da saúde do município de Juazeiro do Norte
14606 Recurso ara aões básicas na área da saúde do municíio de Camocim| |p ç p
14626 Apoio financeiro para ações de saúde no município de Granja
14628 Custeio ara aões de saúde nos municíios do estado do Ceará| |p ç p
14629 Custeio para ações de saúde no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha da Messejana)| |
14651 Recurso para o custeio da saúde do município de Fortaleza
14654 Recurso para o custeio da saúde do município de Fortaleza
14687 Custeio da Saúde no município de Ibiapina| |
14693 Apoio financeiro para a área da saúde do município de Fortim| |
14695 Apoio financeiro para a área da saúde do município de Itaiçaba| |
14697 Apoio financeiro para a área da saúde do município de Aracati| |
14705 Custeio da saúde do município de Iguatu
14756 Apoio financeiro para a saúde no Município de Tamboril| |
14765 Apoio financeiro para ações na saúde do Hospital São Camilo, em Crateús
20642 Promoção da assistência farmacêutica em fitoterapia| |
Detalhamento: Processos de produção de mudas para implantar hortos polos e farmácias vivas; produção de fitoterápicos para atender as unidades de saúde
| |do estado e colaboração técnico científica nas áreas de fitoterapia em saúde pública. Estimular a utilização de plantas para o tratamento de doenças, po meio
| |extrato, tintura, pomada, ou cápsula, que utiliza como matéria prima qualquer parte de uma planta com conhecido efeito farmacológico, pode ser considerado
| |um medicamento fitoterápico.
20643 Apoio à comissão estadual do programa mais médicos para o Brasil.
| |Detalhamento: Refere se ao acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução das atividades do Programa Mais Médicos para o Brasil
20644 Implementação de ações de alimentação e nutrição.
| |Detalhamento: Desenvolvimento de ações que envolvem a promoção de alimentação adequada e saudável, qualificação da força de trabalho em alimentação
| |e nutrição, organização da atenção nutricional da atenção primaria à saúde, vigilância alimentar e nutricional da população e gestão das ações e programas
de alimentação e nutrição no Sistema Único de Saúde SUS.
| |20657 Apoio financeiro para promoção da atenção primária.
| |Detalhamento: Cofinanciar os municípios na organização da Atenção Primaria para que possam cumprir seu papel de responsabilização, coordenação e
l l l i liili ili i| |resoução dos probemas de saúde da popuação, garantndo, sobretudo, a ongtudnadade e a ntegradade do cudado em saúde.
Obti Eífi 1713 Gti il d dit i d ftlit d líti d itêi fêti d| |jevo specco: . aranr o acesso e o uso racona os mecamenos, por meo o oraecmeno a poca e asssnca armacuca, e
forma integrada à Rede de Atenção à Saúde.
E| |ntrega
REDE ESTRUTURADA| |
Definião: Refere se ao fortalecimento da Rede de Farmácias Clínicas de forma a romover maior eficácia e seurana no tratamento do aciente A| |ç , p gç p.
Assistência Farmacêutica enloba um conjunto de aões voltadas à romoão roteão e recueraão da Saúde tanto individual como coletiva tendo o| |g ç pç, pç pç , , ,
medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso racional.
Aão| |ç
10907 Aquisição e instalação de material permanente na assistência farmacêutica| |
Detalhamento: Aquisição de equipamentos para implantação e implementação de políticas e programas de assistência farmacêutica, com foco nos serviços
de farmácia clínica para possibilitar o bom funcionamento da estrutura física visando a eficiência do atendimento ao paciente| |,
20660 Promoção da assistência farmacêutica
Detalhamento: Desenvolver ações voltadas à saúde individual e coletiva, tendo como eixo norteador a política estadual de assistência farmacêutica, visando
o acesso com qualidade, segurança e uso racional.
20662 Estruturação da farmácia clínica|