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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 78

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

78

Ação

10095 Realização de Capacitação para Jovens.

Detalhamento: A entrega trata de capacitações através da realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o empoderamento, inclusão e capacitação de jovens para as diversas atividades da agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda no seu núcleo familiar, considerando que jovem segundo o Estatuto da Juventude de 2013, fruto da a Emenda Constitucional 65/2010, estabelece que é considerado jovem a pessoa entre 15 e 29 anos.

10096 Realização de Capacitação para Jovens (PCFP PPF II Comp.III).

Detalhamento: A entrega trata de capacitações através da realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o
empoderamento, inclusão e capacitação de jovens para as diversas atividades da agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda
no seu núcleo familiar, considerando que jovem segundo o Estatuto da Juventude de 2013, fruto da a Emenda Constitucional 65/2010, estabelece que é
considerado jovem a pessoa entre 15 e 29 anos.

12733 Realização de Capacitação para Jovens (PSV Comp. III).
Detalhamento: Trata se de capacitações, pela realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o empodera-
mento, inclusão e capacitação de jovens para as diversas atividades da agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda no seu
núcleo familiar. Considera se jovem a pessoa entre 15 e 29 anos, nos termos do Estatuto da Juventude, fruto da Emenda à Constituição Federal nº 65/2010.
Entrega
CAPACITAÇÃO PARA MULHER REALIZADA
Definição: Trata se de capacitações, pela realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o empoderamento,
inclusão e capacitação de mulheres de assentamentos, reassentamentos, povos e comunidades tradicionais, para as diversas atividades da agricultura familiar,
contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda do seu núcleo familiar.
Aão
ç
10090 Realização de Capacitação para Mulheres.
Detalhamento: A entrega trata de capacitações através da realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o
empoderamento, inclusão e capacitação de mulheres de assentamentos, reassentamentos, povos e comunidades tradicionais, para as diversas atividades da
agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda do seu núcleo familiar.
10091 Realização de Capacitação para Mulheres (PCFP PPF II Comp.III).
Detalhamento: A entrega trata de capacitações através da realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o
empoderamento, inclusão e capacitação de mulheres de assentamentos, reassentamentos, povos e comunidades tradicionais, para as diversas atividades da
agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda do seu núcleo familiar.
12763 Realização de Capacitação para Mulheres (PSV Comp. III).
Detalhamento: Trata se de capacitações, pela realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o empoderamento,
inclusão e capacitação de mulheres para as diversas atividades da agricultura familiar, contribuindo com sua autonomia e melhoria de renda do seu núcleo
familiar.
Entrega
CAPACITAÇÃO PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS REALIZADA
Definição: Trata se de capacitações, pela realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando o empoderamento,
inclusão e capacitação de assentados, reassentados, povos originários e comunidades tradicionais para as diversas atividades da agricultura familiar, contri-
buindo com a autonomia e melhoria de renda das famílias nestas comunidades.
Ação
10668 Capacitação para Comunidades e/ou Grupos Originários e/ou Tradicionais (PCFP PPF II Comp.III).
Detalhamento: Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros através de oficinas, seminários, cursos, intercâmbios e capacitações com o objetivo de
contribuir para o fortalecimento organizacional de agricultores(as) familiares, suas organizações econômicas e representações sociais.
10672 Capacitação para Comunidades e/ou Grupos Originários e/ou Tradicionais.

Detalhamento: Capacitação para beneficiários, técnicos e parceiros com o objetivo de contribuir para o fortalecimento organizacional de agricultores(as)
fili iõ ôi õ ii
amares, suas organzaçes econmcas e representaçes socas.
12702 Caaitaã ara Cmnidade e/ Gr Oriinári e/ Tradiinai (PSV Cm III)
pcço p ous ou upos gos ou cos op. .
Detalhamento: A presente ação trata se de capacitações, pela realização de seminários, oficinas, cursos de curta e média duração, entre outros, objetivando
o empoderamento, inclusão e capacitação de povos originários e comunidades tradicionais para as diversas atividades da agricultura familiar, contribuindo
com a autonomia e melhoria de renda das famílias nestas comunidades.
Entrea
g
CAPACITAÇÃO REALIZADA
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Denção: Reere se a ocnas, semnáros, cursos, ntercâmbos e capactações, com o objetvo de contrbur para o ortaecmento organzacona de agr-
cultores(as) familiares, suas organizações econômicas e representações sociais.
Aão
ç
10961 Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
Detalhamento: Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros com o objetivo de contribuir para o fortalecimento organizacional de agricultores(as)
familiares, suas organizações econômicas e representações sociais.
10962 Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros (PSJ III 2ª Fase Comp. III).
Detalhamento: Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros através de oficinas, seminários, cursos, intercâmbios e capacitações com o objetivo de
contribuir para o fortalecimento organizacional de agricultores(as) familiares, suas organizações econômicas e representações sociais.
10963 Capacitação para beneficiários, técnicos e parceiros (PCFP PPF II Comp.III).
Detalhamento: Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros através de oficinas, seminários, cursos, intercâmbios e capacitações com o objetivo de
contribuir para o fortalecimento organizacional de agricultores(as) familiares, suas organizações econômicas e representações sociais.
10988 Capacitação de Técnicos e Produtores .
Detalhamento: Capacitação dos técnicos e agricultores através de oficinas, seminários, cursos, intercâmbios e outros eventos metodológicos objetivando a
melhoria da prestação de Ater aos agricultores, aumentar a resiliência e a sustentabilidade socioeconômica da unidade produtiva, contribuindo para conse-
quente aumento da satisfação dos nossos clientes.

12576 Realização de Capacitações (PSV Comp. I).
Detalhamento: A presente ação trata se de realização de oficinas, seminários, cursos, intercâmbios e capacitações, com o objetivo de contribuir para o forta-
lecimento organizacional de agricultores(as) familiares, suas organizações econômicas aos beneficiários dos projetos apoiados pela componente I.

12698 Realização de Capacitações (PSV Comp. III).
Detalhamento: A presente ação trata se de realização de oficinas, seminários, cursos, intercâmbios e capacitações, com o objetivo de contribuir para o forta-
lecimento organizacional de agricultores(as) familiares, suas organizações econômicas aos beneficiários dos projetos apoiados pela componente I.
12821 Supervisão, Monitoramento e Avaliação (PSV Comp. III).
Detalhamento: Refere se aos serviços de supervisão, monitoramento e avaliação do Projeto.
Entrega
EQUIPAMENTO ESTRUTURADO

Definição: Consiste na reforma, ampliação e estruturação de equipamentos entregues aos municípios.
Aão
ç
10975 Estruturaão de Euiamentos ara o Desenvolvimento da Aroecuária
ç qp p gp.
Detalhamento: Reforma, ampliação, estruturação de infraestrutura física e equipamentos de apoio à produção, comercialização e beneficiamento dos produtos
oriundos da roduão aroecuária
pç gp.
14612 Aquisição de um veículo 4x4 para demandas da Secretaria de Agronegócio do município de Bela Cruz
14662 Reforma e ampliação da Casa de Farinha Comunitária de Caetanos de Cima, no município de Amontada
Et
nrega
EUIPAMENTO IMPLANTADO
Q
Definição: Consiste na implantação de infraestrutura física de apoio à produção, comercialização e beneficiamento dos produtos oriundos da produção
agropecuária, entregue à sociedade em funcionamento, como, por exemplo, Centro de Comercialização, Casa de Mel, abatedouros, entre outros. No caso
dos abatedouros, considera se implantado quando o Governo do Estado finaliza sua parte e disponibiliza o equipamento ao município, e não necessariamente
quando é colocado em funcionamento.
Ação
10637 Implantação de Equipamento para o Desenvolvimento da Agropecuária.
Detalhamento: Implantação de infraestrutura física de apoio à produção, comercialização e beneficiamento dos produtos oriundos da produção agropecuária.
14220 Aquisição de implementos agrícolas para o município de Santa Quitéria
14672 Aquisição de um trator para agricultura familiar no município de Alto Santo
14676 Aquisição de sistema de abastecimento de água para o município de Quixeramobim
14689 Aquisição de motocultivador para o município de Morada Nova
14690 Aquisição de um trator para o município de Ararenda
14694 Aquisição de um trator para o distrito de Campos Belos, no município de Caridade
14696 Aquisição de um trator para o municíoi de Redenção
14698 Aquisição de um trator para o município de Ipueiras
Entrega
ESPAÇO MANTIDO