DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº6365/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.072281/2024-36 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de OSARINA SAMPAIO FORTE , que exerceu a função/cargo de Agente de Administração / ADS, nesta Secretaria, matrícula nº 00261211, folha nº 62, ocorrido em 22 de agosto de 2024, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 22 de agosto de 2024, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial

de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº6366/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.090327/2025-80 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de ROSA MARIA SOUSA DA CRUZ** , que exerceu a função/cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1003060-9, folha nº 503, ocorrido em 21 de setembro de 2025, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Menezes / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Itatira/Ce, em 01 de outubro de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº6367/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.109140/2025-67 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de EDILEUSA CAVALCANTI DA SILVA PESSOA** , que exerceu a função/ cargo de Médico, matrícula nº 402545-1X, folha nº 2501, ocorrido em 01 de outubro de 2025, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Russas / Comarca de Russas/Ce, em 14 de outubro de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.112161/2025-60, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200184.10.302.171.20578.03.339037.1.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000176/2025/SESA/COSET (pág. 02) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2025. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº899/2022 PROCESSO Nº24001.064172/2025-26 PRÉ-RESERVA 1398405000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 842/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 899/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA V – ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 e no art. 65, 8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar, prorrogar o Contrato nº899/2022 , cujo objeto é a prestação de Serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$10.858.056,45 (dez milhões oitocentos e cinquenta e oito mil e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 12/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO , Otávio Batista de Carvalho Neto e Marconi Jannuzzelli Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº326/2023 PROCESSO Nº24001.111738/2025-16 PRÉ-RESERVA 1424936000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 835/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: H. STRATTNER & CIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. das Águias, nº 228, Cid Universitária, Palhoça/SC; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, “a”, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no art. 24, inciso I, do Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Troca de modelo do item eletrodo bipolar flexível para eletrodo bipolar semi rígido , integrante do Conjunto de Videohisteroscopia (item 04). VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:18/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Solange Alves Figueiredo Costa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 716/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua VEREADOR GERMANO LUIZ VIEIRA, nº 500, ARMZ 03, PARTE 03 A, ITAIPAVA, ITAJAÍ/SC; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §7º do art. 25, inciso I, do art. 136, da Lei Federal - nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas regis tradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Reajustar em 4,559870%, segundo índice do IPCA Contrato nº324/2024 , que tem como objeto a aquisição de Reagentes (Testes) Sorológicos com os equipamentos em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 214.560,00 (duzentos e catorze mil quinhentos e sessenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:12/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E ADRIANO JOSÉ RODRIGUES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO