DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025

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CONTRATANTE:Município de Russas CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8° da Lei Federal n°11.107 de 06 abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Russas (Lei n°1231, de 02 de setembro de 2009) bem como dos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido Contrato de Programa, inclusive a transferência do contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de Russas, localizada no município de Russas, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades, de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR. VALOR: R$ 1.464.352,80 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: inicia em 02 janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026, FORO: Comarca de Russas, Estado do Ceará DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025 SIGNATÁRIOS: Sávio Gurgel Nogueira e Sávio Gurgel Nogueira Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: município de CRUZ CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 364/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional Dr. Nestor de Paula Ribeiro Pessoa, localizado no município de Acaraú, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA. VALOR: R$ 121.017,98 (Cento e vinte e um mil, dezessete reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA: inicia na data de 01 de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Cruz DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS: José Waldery Muniz Sobrinho e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE:município de ITAREMA, CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 450/2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO/REGIONAL - Dr. Nestor de Paula Ribeiro Pessoa, localizado no município de Acaraú, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA. VALOR: R$ 171.856,92 (Cento e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) VIGÊNCIA:inicia na data de 01 de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Itarema DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS: Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº24001.112595/2025-60

CONTRATANTE:JIJOCA DE JERICOACOARA CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 258/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/Regional Dr. Nestor de Paula Ribeiro Pessoa, localizado no município de Acaraú, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA. VALOR: R$ 105.688,33 (cento e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA: inicia na data de 01 de janeiro de 2026 com término em 31 de dezembro de 2026. FORO: Comarca de Jijoca de Jericoacoara-CE DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS: Leandro César de Sousa e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 047/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido по Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/Regional Dr. Nestor de Paula Ribeiro Pessoa, localizado no município de Acaraú, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA; VALOR: R$101.861,55 (cento e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: inicia na data de 01 de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026. FORO: COMARCA DE MARCO. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025; SIGNATÁRIOS: Francisco Rogério Osterno Aguiar Neto e Ana Flávia Ribeiro Monteiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO