DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº DO PROCESSO: 43022.011086/2025-17 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº123/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 123/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO DE IRAPUAN PINHEIRO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO de outro lado, o MUNICÍPIO DE DEPUTADO DE IRAPUAN PINHEIRO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.464.103/0001-91, com sede na Avenida dos Três Poderes, Centro, CEP: 63.645-000, Deputado Irapuã Pinheiro-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 09/12/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO Prefeito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.012841/2025-81 EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº158/2023

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 158/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). CÉLIA MARINHO ALBANO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 16/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18/12/25: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E CÉLIA MARINHO ALBANO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.012196/2025-04 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 092/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO de outro lado, o MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 1017563/0001-05, já qualificado no termo de convênio original, representado pela prefeita municipal SRA. Ozana Coelho Rodrigues Teixeira;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (15/06/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 12/12/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP Ozana Coelho Rodrigues Teixeira Prefeita do Município de MIRAÍMA-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011041/2025-42 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº151/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 151/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO de outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.891.690/0001-65, com sede na Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro, São João do JaguaribeCE, CEP 62965-000, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 07/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 09/12/2025: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA Prefeito do Município de São João do Jaguaribe-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011089/2025-51 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº202/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 202/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 12/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 12/12/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.011098/2025-41 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº338/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º338/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, já qualificado no processo de celebração original, representado pelo prefeito municipal SR. Luiz Acácio Machado Leite;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (23/06/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 16/12/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E Luiz Acácio Machado Leite - PREFEITO CARIRIAÇU.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES