DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

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I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PRESIDENTE MÉDICI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.5140613-45,Município Campos Sales/CE, neste ato representada pela Diretora Sra. Magda Maria de Oliveira ; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUCOES E PROJETOS ME LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA ; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica 01/2025, publicado no DOE de 17 de setembro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.144048/2024-37, e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 19 de dezembro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Magda Maria de Oliveira , CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. TESTEMUNHAS 01-ANTONIA CLEIDIVANE DA SILVA ALENCAR , 02-JAILMA DE OLIVEIRA SILVA. Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

CONTRATANTE: A EEEP Júlia Giffoni, situada(o) na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na RUA ESTRADA DE DAMASCO Nº 549, AREAL RURAL DE PACATUBA/CE , CEP: 61.814-899, Fone: (85) 997021113_, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rinomarson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DO REFEITÓRIO E REFORMA DO MADEIRAMENTO DO PÁTIO CENTRAL (obras e serviços de engenharia.) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28262, Termo de Participação nº 25/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28262 e Termo de Participação nº 25/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta )dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 150, (cento e cinquenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. O prazo de execução do contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 86.799,00 (Oitenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 3109 (2025). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025 SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LINDERVANIA DE HOLANDA SANTOS , CAMILA MORAI FARIAS DAMASCENO. Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CONTRATANTE: A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, estabelecida a RUA Pedro Dantas, 340, Bairro Dias Macedo, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.860-150, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar, Sra. Evilane Alves de Araújo CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI , com sede na Rua Vitória, Nº 1501, no Bairro João XXIII, Fortaleza – Ce, CEP: 60.525-455, Fone: (85) 9.9677-1484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Paiva Pontes. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de uma Reforma Predial Civil/Elétrica de 4 Salas de aulas, Multimeios e Sala do vigilante , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20835, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20835 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem . VALOR GLOBAL: R$ 89.298,00 (oitenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 313422. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 SIGNATÁRIOS: Evilane Alves de Araújo - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Jean Carlos da Silva, 02 - Rosângela Nogueira Braga. Fortaleza, 23 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA, Município de Itarema /CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0242-29, neste ato representada por sua Diretora, Srª. MARIA LUCÉLIA JACINTO. CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA EPP , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.403.884/0001-77, representado neste ato pelo Francisco Adriano de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30942, Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30942 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.870,90 (Seis Mil e Oitocentos e Setenta Reais e Noventa Centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 5513 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 7482. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA LUCÉLIA JACINTO, CONTRATADA- Francisco Adriano de Sousa. e TESTEMUNHA 01- Izadora Saiva dos Santos, TESTEMUNHA 02- Erika Nadia Marciano Silva. 23 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR