DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

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CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, Município de Poranga-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40, neste ato representada(o) pela ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 46.729.691/0001-60, representado neste ato pelo Lucas Soares Vieira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de construção AQUISIÇÃO AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONAL , EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS DE PORANGA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18428, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18428 e Termo de Participação nº2025/0009 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Poranga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 93.310,00 (Noventa e três mil e trezentos e dez reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.12.449051.54400.1 - 565366. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS , CONTRATADO- Lucas Soares Vieira. e TESTEMUNHA 01- MARIA JOSE RODRIGUES CARREIRO , TESTEMUNHA 02- MARIA FRANÇA DE ANDRADE. 23 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, Município de IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, neste ato representada pela Secretaria, Sr ANDRE FERNANDES TEIXEIRA. CONTRATADA: J A SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.080.708/0001-14, representado neste ato pelo José Amaro dos Santo.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação CONSTRUÇÃO DE DISPESA FRIA NA EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30182 e Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30182 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 67.890,32 (sessenta e sete mil oitocentos e noventa reais e trinta e dois centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.06.449051.54400.1 – 7996 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANDRE FERNANDES TEIXEIRA , CONTRATADA- José Amaro dos Santo. e TESTEMUNHA 01-BRUNO GARCIA BARRETO , TESTEMUNHA 02- VERONICA BARBOSA FERNANDES. 23 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, município de Quiterianópolis-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/027163, representada(o) pelo (a) Sra. ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO. CONTRATADA: A R NETO SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.245.557/0001-09, representado neste ato pelo Sr. Antonio Rodrigues Neto.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL (REFORMA DA SALA DE AULA E DO MURO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25471, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25471 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Quiterianópolis-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em site oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 40.518,04 (Quarenta mil, quinhentos e dezoito reais e quatro centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.13.339039.54400.1 - 7936 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO, CONTRATADA- Antonio Rodrigues Neto. e TESTEMUINHA 01- ANA PATRICIA LIRA DE ARAUJO, TESTEMUNHA 02- GABRIELA FERREIRA DA SILVA. 23 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município Jardim – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, neste ato representada(o) pelo CICERA SANTANA BELEM. CONTRATADA: EXCELENCIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26827 e Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26827 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jardim – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.939,98 (oito mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 16 DE DEZEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CICERA SANTANA BELEM, CONTRATADA- FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL e TESTEMUNHA 01- GESSICA VICENTE DA CRUZ, TESTEMUNHA 02- ELDER MENEZES DE MOURA. 23 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR