DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 63

CONTRATANTE: A EIT MARIA VENÂNCIA, Município de Itarema/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0244-90,neste ato representado pelo Sr. José Getúlio dos Santos. CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.403.884/0001-77, representado neste ato pelo Francisco Adriano de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30020 , Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30020 - e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.406,50 ( Dois mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINALDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2 0967.05.339030.55200.1 - 7482. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Getúlio dos Santos, CONTRATADA- Francisco Adriano de Sousa e TESTEMUNHA 01- INELEGÍVEL , TESTEMUNHA 02- INELEGÍVEL. 23 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Aracy em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/009009, neste ato representada pelo Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva. CONTRATADA: NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.995.315/0001-84, representada neste ato pelo Beethoven Nobrega de Assis.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia de Construção de Subestação, QGBT , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13886 e Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13886 e Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13886 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 121.899,79 (cento e vinte e um mil e oitocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.12.449051.54400.1 – 786.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva. CONTRATADA- SR Beethoven Nobrega de Assis. e TESTEMUNHA 01- ILEGIVEL , 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CONTRATANTE: A(O) EEEP Júlio França, Município Bela Cruz – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514018849,neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Luana Vasconcelos Soares Rios. CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/000154, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24512, Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24512 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Bela Cruz – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 2.079,00 (dois mil e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 – 724.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luana Vasconcelos Soares Rios, CONTRATADA- CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHA 01- Marcos Tiago Melo Morais, TESTEMUNHA 02- Maria Gorete Rocha. 23 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CONTRATANTE: EEEP Júlio França, Bela Cruz – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514018849, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Luana Vasconcelos Soares Rios. CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26825, Termo de Participação nº 17/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26825 e Termo de Participação nº 17/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Bela Cruz – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000 (um mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 – 724.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luana Vasconcelos Soares Rios. CONTRATADA- João Vianei Pereira. e TESTEMUNHA 01- Marcos Tiago Melo Morais, TESTEMUNHA 02- Maria Gorete Rocha. 23 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO, Brejo Santo - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0562-60, neste ato representada(o) pelo José Emanuel Andrade dos Santos CONTRATADA: ANTÔNIO EDGLÉSIO VIDAL , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.665.473/0001-15, representado neste ato pelo Antônio Edglésio Vidal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Reforma dos Banheiros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2025 e Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2025 e Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2025 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar