DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 25

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1926 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

APOSTILAMENTO Nº650/2025 AOS CONTRATOS Nº1321/2024, 519/2023, 554/2025 E 631/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE), estabelecido na Av. José Bastos, no 3390, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, representada pela Diretora Geral, Sra. Luany Elvira Mesquita Carvalho, portadora do RG nº 2002009099147 e inscrita no CPF sob o nº 010.414.323-13, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.108704/2025-44, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome da GESTORA , consignado na Cláusula da Fiscalização, passando a constar como nova gestora nos instrumentos de nº 1321/2024 e 554/2025, a Sra. Samya Waleska Gomes Nunes, inscrita na matrícula nº 49201214 e CPF nº 857.154.923-00, bem como a Sra. Aila Maria Jataí Mota, matrícula nº 08648611 e CPF nº 105.064.113-20, nos instrumentos de nº 519/2023 e 631/2025, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000212/2025/SESA/UNAFI-HEMOCE (pág. 02), do processo em referência.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2025.

Luany Elvira Mesquita Carvalho DIRETORA GERAL

EXTRATO ADITAMENTO Nº574/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433795 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232075

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA E MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202433795, Pregão Eletrônico nº 20232075, à prorrogação do prazo que passará até o dia 22/12/2026 junto as empresas ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA E MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ITEM: 01; 1218838 - CONJUNTO, SISTEMA DE DERIVACAO VENTRICULAR PERITONEAL NEONATAL ALTA PRESSAO, CATETER VENTRICULAR RETO IMPREGNADO DE BARIO, DIAMETRO INTERNO ... - Ampla Disputa; Marca: HP BIOPROTESES / HP BIOPROTESES / NACIONAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 205; VALOR UNIT: R$ 629,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 02; 1218888 - CONJUNTO, SISTEMA DE DERIVACAO VENTRICULAR PERITONEAL NEONATAL BAIXA PRESSAO, CATETER VENTRICULAR RETO IMPREGNADO DE BARIO, DIAMETRO INTERNO ... - Ampla Disputa; Marca: MARCA: VENTURA; QUANT. HOMOLOGADOS: 190; VALOR UNIT: R$ 773,5000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº596/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00151 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0572

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; CNPJ 72.201.890/0001-00 sob o nº face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº 2025/00151 Pregão Eletrônico nº2025/0572, para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL LABORATORIAL” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM 8; 4431116 - TUBO, FALCON, PLASTICO, GRADUADO, 15 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:: -QUANT.: 53.500 VALOR UNIT: R$ 0,5189 ; VALOR TOTAL: 27.761,15 . ITEM 12; 7483010 - TUBO, EPPENDORF COM TAMPA, POLIPROPILENO, 1,5ML A 2ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:: -QUANT.: 49.250 VALOR UNIT: R$ 0,0540 ; VALOR TOTAL: 2.659,50 . ITEM 14; 754842 - PONTEIRA, GRADUADA, BARREIRA, ESTERELIZADAS, LIVRES DE RNASE, DNASE, BAIXA RETENCAO PARA DNA, UNIVERSAL, RACKS 96 UNIDADES Obs:: -QUANT.: 137.509 VALOR UNIT: R$ 0,2400 ; VALOR TOTAL: 33.002,16. ITEM 22; 649756 - PONTEIRA, SEM FILTRO, TIPO GILSON, 0 A 200UL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:: -QUANT.: 371.900 VALOR UNIT: R$ 0,0216 ; VALOR TOTAL: 8.033,04. ITEM 26; 426832 - CAIXA, COM TAMPA EM POLIPROPILENO PARA ARMAZENAMENTO DE MICROTUBOS DE 1,5 ML A 2,0 ML, CAPACIDADE DE 100 MICROTUBOS ARMAZENAVEIS EM FREZER Obs:: -QUANT.: 440 VALOR UNIT: R$ 14,9180 ; VALOR TOTAL: 6.563,92.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº606/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202502950 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250678

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PFIZER BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202502950, Pregão Eletrônico nº 20250678, para realinhamento de valor referente ao item 6 , junto a empresa PFIZER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.072.393/0039-06. IV – ITEM; ITEM: 6; 618674 - SIROLIMO, 1MG, DRAGEA, UNIDADE 1.0 DRAGEA Obs:- Ampla Disputa; Marca: RAPAMUNE®; QUANT.: 37.500 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 36,9700; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 29,0100. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº944/2022 PROCESSO Nº24001.112970/2025-71 PRÉ-RESERVA 1425084000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 838/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 944/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MRH - GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Marinho e Silva, nº 55, Galpões 01, 06, 07, 14 e 15, Passaré, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº944/2022 , que tem como objeto serviço de Guarda e Gestão Documental do HIAS. VIII – VALOR GLOBAL: R$233.804,18 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e quatro reais e dezoito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 19/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Lia de Castro Melo Andrade.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1332/2023 PROCESSO Nº24001.109011/2025-79 PRÉ-RESERVA 1423559000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 830/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1332/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/CEO CENTRO; III – ENDEREÇO:Rua 24 de Maio, nº 288, Centro, Fortaleza; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE CEARÁ LTDA (COOSAUDE) ; V – ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, 2º Andar – Sala 211 e 212, Centro, Fortaleza - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº1332/2023 , tem como objeto o fornecimento de Serviços Especializados (horas/ano, TÉCNICO EM RADIOLOGIA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 87.350,40 (oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de janeiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:18/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:JÉSSICA JOSINO MONTEIRO E JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO