DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 25

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1928

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 558/2025

PROCESSO Nº: 24001.022681/2025-81 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de CURATIVO COM SISTEMA DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA , para atender as demandas do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS), nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Aquisição de SISTEMA DE TERAPIA A VÁCUO, que constitui uma abordagem não invasiva e avançada de cicatrização de feridas. Essa terapia consistem em aplicar uma pressão negativa controlada (subatmosferica), através de uma bomba de pressão no local da ferida. Para isso utiliza-se curativos de esponja aplicados no local e que permitem que os fluídos sejam drenados continuamente para fora. É importante adjuvante no tratamento das feridas complexas. As rocas de cobertura (curativo) são menos frequentes (3 a 7 dias), diminuindo os custos e otimizando a alta hospitalar. Esta aquisiãoserá para suprir a demanda do Hias nos próximos 06 (seis) meses. Este insumo é utilizado em cirurgias de artrodese (cirurgias de coluna) procedimento de alta complexidade, imprescindível para tratamento das crianças que necessitam de cuidados especiais institucionalizadas no HIAS. VALOR GLOBAL: R$ 30.319,50 ( trinta mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09881.24200204 .10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: DNE - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA . DISPENSA: 17/12/2025 - Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 17/12/2025 - Edisio Jataí Cavalcante Filho Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 559/2025

PROCESSO Nº: 24001.098020/2025-27 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CAPA DESCARTÁVEL PARA VIDEOCIRURGIA) , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: . A presente contratação objetiva garantir o abastecimento para prover uma assistência de qualidade à população assistida no Hospital Infantil Albert Sabin, que é uma instituição de nível terciário de alta complexidade, que atua como centro de formação profissional e especialista em saúde, além de ser uma instituição que fomenta pesquisa em diversas áreas da saúde. O referido processo objetiva a aquisição CAPA DESCARTÁVEL PARA VIDEOCIRURGIA, destina-se a utilização em equipamentos para videocirurgia, sua aquisição é imprescindível, pois são essenciais para a realização de procedimentos videoassistidos. Justifica-se a referida aquisição, considerando que os procedimentos acima citados somente acontecem mediante a disponibilização do insumo em epígrafe, sua indisponibilidade compromete a assistência segura e de qualidade. Informamos que este item encontra-se no processo NUP 24001.067871/2025-28 em ANALISE DESCRITIVO/PARECER TECNICO COPLA, este processo foi aberto pela SESA em 08.08.2025 sem data prevista para conclusão. Salientamos que o Hias não pode ficar desabastecido desses materiais para que não ocorra a interrupção do tratamento das crianças. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 ( onze mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.910 0000.0.3.01 – CONSUMO; 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ; DISPENSA: 18/12/2025 - Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 18/12/2025 - Edisio Jataí Cavalcante Filho Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 560/2025

PROCESSO Nº: 24001.090521/2025-65 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (TORNEIRA, TRÊS 3 VIAS, DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE) , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A presente contratação objetiva garantir o abastecimento para prover uma assistência de qualidade à população assistida no Hospital Infantil Albert Sabin, que é uma instituição de nível terciário de alta complexidade, que atua como centro de formação profissional e especialista em saúde, além de ser uma instituição que fomenta pesquisa em diversas áreas da saúde. O referido processo objetiva a aquisição dispositivo para irrigação de feridas, torneira de três vias, que é um dispositivo utilizado para conectar cateteres, equipos, extensores e seringas. A torneira gira direcionando o fluxo de infusão de soluções a serem administradas nos pacientes. Promovendo uma assistência segura e de qualidade à população assistida pelo HIAS. Informamos que este item se encontra no processo NUP 24001.088442/2024-11 – AGUARDANDO PARECER, este processo foi aberto pela SESA em 25.10.24 sem data prevista para conclusão. Salientamos que o Hias não pode ficar desabastecido desses materiais para que não ocorra a interrupção do tratamento das crianças. Diante do exposto solicito autorização para aquisição dos itens através de Dispensa de Licitação, para casos de emergência e calamidade pública Artigo 75 inciso VIII. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 ( cinquenta mil, quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 09881.24200204.10.302 .171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA DISPENSA: 18/12/2025 - Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 18/12/2025 - Edisio Jataí Cavalcante Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº16/2025 NUP 24001.074821/2025-05 PRÉ-RESERVA 1424025000

TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE ,; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e suas alterações, e nas demais legislação aplicável; OBJETO: O presente termo de ajuste tem como objeto a aquisição de ambulância para o Município de Moraújo/CE - MAPP 5014; VALOR GLOBAL: R$ 371.663,33 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 71.663,33 (setenta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), correspondente à contrapartida financeira do Município, e R$ 300.000.00 (trezentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10 899.11.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.11.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.11.444042.2.5009100000.2 242002 54.10.301.171.10898.11.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.11.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.11.444042.2.5009 100000.2 DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.098908/2025-60 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº038/2024

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 245/2025 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, de outro, o MUNICÍPIO DE ORÓS/CE .; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 038/2024, que tem como objeto o repasse de recursos para aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o Município de Orós/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 20 de dezembro de 2025 e findando em 20 de dezembro de 2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes; V - DATA E ASSINANTES: 16/12/2025 Ícaro Tavares Borges e Tereza Cristina Alves Pequeno . Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO