DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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00007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS. 00008 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - EGE. 00010 - REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PESSOAL DECORRENTE DE CONCURSOS, PLANO DE CARGOS E ACORDOS. 00011 - REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CUSTEIO DO ESTADO. 00012 - REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DAS EMENDAS DE CARÁTER GERAL. 00014 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - FUNCEME. 00015 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - FUNCEME. 00016 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024-2027 - FUNCEME. 00017 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - SEMACE. 00018 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS OU DÉBITOS JUDICIAIS - SEMACE. 00019 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - IPECE. 00020 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - SEINFRA. 00021 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024-2027 - SEINFRA. 00022 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - NUTEC. 00024 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS/DÉBITOS JUDICIAIS - UVA 00025 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - SOHIDRA 00026 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - FUNDES 00027 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024-2027 - FUNDES 00028 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - FUNDES 00029 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024 - 2027 - SCIDADES 00030 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - ADAGRI. 00032 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATO DE FINANCIAMENTO - SCIDADES 00033 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - DETRAN. 00034 - TRANSFERÊNCIAS E CONTRIBUIÇÕES AO ESTADO. 00035 - APORTE DE CAPITAL PARA A COGERH - IPF. 00039 - APORTE DE CAPITAL - PLANO DE INVESTIMENTO DO BNDES (PROJETO DE APORTE DE CAPITAL PARA CAGECE) 00040 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR. 00041 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO. 00042 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ADECE. 00043 - SUBSÍDIOS À CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO CEARÁ. 00044 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - ISSEC. 00045 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - ISSEC. 00046 - INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA. 00047 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E INFORMATIZADOS. 00048 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - SOP. 00049 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - SOP. 00050 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS - SOP. 00051 - RESTITUIÇÃO DE PEQUENOS VALORES - SOP. 00054 - PAGAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 00056 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - METROFOR. 00057 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024-2027 - METROFOR. 13446 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS - SETUR. 14104 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE PORTARIAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE FINANCIAMENTO E OUTROS - ESTRUTURAÇÃO 20366 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE PORTARIAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE FINANCIAMENTO E OUTROS RECURSOS - MANUTENÇÃO 20479 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO.

11205 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS 11743 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11744 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS PÚBLICOS

11745 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS 11746 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GESTÃO DE ATIVOS

11748 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA MELHORIA DA GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS