DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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repercussão financeira positiva de R$ 29.070,84 (vinte e nove mil e setenta reais e oitenta e quatro centavos), que corresponde a 1,57% (um vírgula cinquenta e sete por cento) do valor global do Contrato nº 189/2023, conforme Folha de Informação e Despacho da COINF/SEDUC às fls. 366/367 parte integrante deste Termo, independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 19 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE - Porthos & Lima Eng. e Construtora Eireli - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 23 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2025- NUP 22001.142331/2025-13/IG: 14214521 - SACC: 1371217

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ Nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP nº 60.864-50, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 057.674.223- 62 e RG nº 20075155243 SSP/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2025, publicado no D.O.E de 23.05.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, no CENTRO DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do Preço, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 202.625,72 (duzentos e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), passando de R$ 973.267,28 (novecentos e setenta e três mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 1.175.893,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais), perfazendo um acréscimo de 21,81% (vinte e um vírgula oitenta e um por cento), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna, datada em 30.09.25, às fls. 2/3. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 19 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário da Educação - Contratante, Francisco Lennon Barbosa Martins - Salinas Empreendimentos e Construções LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 23 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.166148/2025-03/1423063

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA: EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0782- 30, com o endereço Loteamento Le Quer, nº S/N., o bairro: Camará Município. Aquiraz./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: CEARA SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.414313/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2023 publicado no DOE 25/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.166148/2025-03, Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução ao Contrato nº 12/2024, cujo objeto é a construção de duas salas de aula na EEMTI Francisco Nailton Cavalcante de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de execução previsto na Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir do dia 02 de dezembro de 2025 a 30 de Janeiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS - CONTRATANTE, MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES - CONTRATADA e TESTUMUNHAS: 01 - VALÉRIA MARIA DE MOURA PIMENTEL, 02- MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUZA . Fortaleza, 24 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.162390/2025-08/IG: 1423091

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WILEBALDO AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, com o endereço Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município Massapê/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio; III - ENDEREÇO: Massapê/CE; IV - CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: Massapê/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/20016 e Termo de Participação nº 20240014 publicado no DOE de 06/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.162390/2025-08 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31/12/2025 até 28/06/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/08/2025 até 12/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Emanuelle Mendes da Silva, 02- Ronaldo Mendes Martins. Fortaleza, 24 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001161166202591/PRÉ-RESERVA: 1419858

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025;; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA BENI CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0325-90, Município Aracati/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, neste ato representada pelo Sr. NILSON BENTO DA SILVA.; V - ENDEREÇO: