DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1334 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/33489 publicado no DOE de 26/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.140880/2024-64 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta) dias, a partir de 24 de Novembro 2025 até 22 de Janeiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO , CONTRATADA- NILSON BENTO DA SILVA. TESTEMUNHA 01- KEYLE SAMARA FERREIRA DE SOUZA , TESTEMUNHA 02- PHELIPE FERREIRA MENDONÇA. Fortaleza, 24 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152085/2025-08/PRÉ-RESERVA: 1414440

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025;; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, Alcântaras - CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES.; III - ENDEREÇO: Alcântaras - CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 41644238/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Tomaz.; V - ENDEREÇO: Alcântaras - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/25877 publicado no DOE de 20/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.152085/2025-08 e regulamentado nos, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Alcântaras - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 09/2025 , que tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da EEMTI Francisco de Almeida Monte, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.185,00 (três mil, cento e oitenta e cinco reais), que representa aproximadamente 6,81% (seis inteiros e oitenta e um centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisca Maria Barros Mendes Alves , CONTRATADO- Paulo Sérgio Tomaz. TESTEMUNHA 01- ANTONIO CARLOS FÉLIX DA SILVA , TESTEMUNHA 02- FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.153901/2025-92/PRÉ-RESERVA: 1425301

I - ESPÉCIE: 03/2025 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025;; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO, inscrita no CNPJ sob o nº 7954514/0574-02, Município Porteiras /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Faustino da Silva Neto.; III - ENDEREÇO: Porteiras /CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NILSON BENTO DA SILVA.; V - ENDEREÇO: Porteiras /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 08/2024 publicado no DOE de 03/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.153901/2025-92 , regulamentado art 124, inciso I, b c/c Art.125 e o Art.105, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Porteiras /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo ao contrato , que tem por objetivo CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS QD2, QD3 E QD4 AO QGBT , da Escola EEMTI ARISTARCO CARDOSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.363,29 (Onze mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), que representa 11,836760% (onze vírgula oitenta e três seis sete seis zero por cento), e será pago em uma parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA ) dias, a partir de 03/02/2026 até 03/04/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Manoel Faustino da Silva Neto , CONTRATADA- NILSON BENTO DA SILVA. TESTEMUNHA 01- CICERO GEORGE DA CRUZ , TESTEMUNHA 02- FRANCISCO IRANDIR TAVARES. Fortaleza, 23 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.165732/2025-33/PRÉ-RESERVA: 1422982

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO VALMIR RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0856-00, Município de Farias Brito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cícero Duarte de Menezes; III - ENDEREÇO: Farias Brito/ CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, neste ato representada pelo Sr. Benedito José Gonçalves Bisneto.; V - ENDEREÇO: Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica N° 13443/2025 e Contrato 07/2025 publicado no DOE de 22/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.165732/2025-33 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA E SISTEMA DE BOMBEAMENTO DA EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/12/2025 até 26/02/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cícero Duarte de Menezes , CONTRATADA- Benedito José Gonçalves Bisneto. TESTEMUNHA 01- INELEGÍVEL , TESTEMUNHA 02- INELEGÍVEL. Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR