DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1335

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 433/2025 - NUP 22001.163948/2025-64/IG: 1425456000 - SACC: 1411997

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa VistaCastelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço comum de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva das instalações físicas da unidade EEMTI PROFA. IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 131.950,82 (cento e trinta e um mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 16.1.1. Gestão/Unidade:: COINF/SEDUC 16.1.2. Fonte de Recursos: : (544)-(000) Precatórios FUNDEF 16.1.3. Programa de Trabalho: 144 – Educação em Tempo Integral 16.1.4. Elemento de Despesa: 339039 – IP 2166 16.1.5 Funcional programática: 22100022.12.362.143.1129 2.03.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: 27573 16.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - Kg Construções Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARCIA SAMPAIO ARAUJO, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 24 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO CONTRATO Nº435/2025/NUP 22001.105620/2025-23 IG: 1394221 SACC: 1411839

CONTRATANTE: OO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ceará CONTRATADA: METALÚRGICA ASCURRA LTDA , com sede na Rodovia BR 470, km 89, 3150, Ascurra - SC, CEP: 89.138-000, Fone: (47) 33830377, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.652.937/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo Sr. EDSON MARLON BRANDES, brasileiro, solteiro, administrador, portador do RG: 1.847.415 SSP SC e CPF: 692.989.479-68, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de 11 (onze) plataformas elevatórias de percurso vertical , para atender às Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP e Secretaria da Educação - SEDUC/CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250062 – SEDUC/COINF, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 1.779.000,00 . O valor total da contratação é de R$ 1.779.000,00 (um milhão setecentos e setenta e nove mil reais pagos em Pagos em conformidades do contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO FUNCIONAL 12227 22100022.12.362.144.11272.01.449051.1.5449200000.1 5426 22100022.12.362.144.11272.02.4490 51.1.5449200000.1 12669 22100022.12.362.144.11272.03.449051.1.5449200000.1 612 22100022.12.362.144.11272.04.449051.1.5449200000.1 693 2210 0022.12.362.144.11272.05.449051.1.5449200000.1 7996 22100022.12.362.144.11272.06.449051.1.5449200000.1 3121 22100022.12.362.144.11272.07.44 9051.1.5449200000.1 10115 22100022.12.362.144.11272.08.449051.1.5449200000.1 3065 22100022.12.362.144.11272.09.449051.1.5449200000.1 17481 22100022.12.362.144.11272.10.449051.1.5449200000.1 7863 22100022.12.362.144.11272.11.449051.1.5449200000.1 786 22100022.12.362.144.11272.1 2.449051.1.5449200000.1 17367 22100022.12.362.144.11272.13.449051.1.5449200000.1 14571 22100022.12.362.144.11272.14.449051.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATANTE EDSON MARLON BRANDES CONTRATADO e Testemunhas: 1. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA Fortaleza, 23 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 440/2025 - NUP 22001.168483/2025-38/IG: 1425295000 - SACC: 1411916

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, portador do RG n.º 20075155243/SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223-62 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação do Serviço de manutenção predial na EEFM MICHELSON NOBRE, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001 – SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 354.416,19 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 17.1.1. Gestão/Unidade: COINF/SEDUC; 17.1.2. Fonte de Recursos: (544)-(000) Precatórios FUNDEF; 17.1.3. Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 143 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO ; 17.1.4. Elemento de