DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1336 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Despesa: 339039 – IP 2166. Funcional programática: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: 27573 17.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante , FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Salinas Empreendimentos e Construções Ltda- Contratada . e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. MARCIA SAMPAIO ARAUJO . Fortaleza 23 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068834/2025-10/IG: 1390885

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0391-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha, CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, com sede à rua Josué Bernardo de Lira, S/N, Bairro: Centro, Município: MERUOCA-CE, CEP: 62.130-000 representado neste ato pelo(a) Sr. Albegério Costa de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de recuperação de coberta , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 017/2025, Termo de Participação nº017/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2025 e Termo de Participação nº 017/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 87.747,74 (oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). pagos em PERMANECE INALTERADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.05.339039.54400.1 - 333485 . DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025 SIGNATÁRIOS: Aderaldo Ferreira da Rocha - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Simone Carlos da Silva, 02- Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 24 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114526202565/PRE-RESERVA : 1421542

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30, neste ato representada(o) pelo LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.072.237/0001-34, representado neste ato pelo FELIPE BEZERRA LOPES . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE QUATRO SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 31/2025, Termo de Participação nº 31/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 31/2025, Termo de Participação nº 31/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 31/2025 e Termo de Participação nº 31/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( sessenta) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 88.995,10 (OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 – 3109. . DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA , CONTRATADA-FELIPE BEZERRA LOPES e TESTEMUNHAS 01-ILEIGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.153782/2025-78/PRÉ-RESERVA: 1424651

CONTRATANTE: A EEMTI Mirian Porto Mota, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0537-50, Município de Fortaleza/ce, neste ato representada(o) pelo Felipe D’Angelo Holanda. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.429.820/0001-80, representado neste ato pelo LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA CILÍNDRICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/32710, Termo de Participação nº 20250024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32710 e Termo de Participação nº 20250024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) corridos, a partir da sua publicação do instrumento contratual em oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.54400.1 - 12669. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Felipe D’Angelo Holanda , CONTRATADA- LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES e 1. Testemunha: Francisca Dandara Gomes de Souza , 2. Testemunha: Carlos Manoel Sousa da Costa. Fortaleza, 24 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR