DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 1405

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.01/25-PE/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 2612.01/25-PE/SRP DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. Nº PROCESSO: 2612.01/25PE/SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : 1.1. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃOES DE TEXTOS LEGAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09:00H NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA. CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP. GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2312.01/25-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 16 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H30MIN DO MESMO DIA (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/ CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1707.01/25-CP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA HORIZONTAL DE 12 SALAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE . CONTRATADA: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 25.011.736/0001-96. VALOR GLOBAL: R$ 10.001.078,10 (DEZ MILHÕES, UM MIL E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO É DE 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO : O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL** : LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2025. THOMAZ BALBINO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE SENADOR SÁ

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 20252212-SMS, INEXIGIBILIDADE Nº 019.2025-INEXIG. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/SMS/CP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): INSTITUTO DE GESTÃO, OPERALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINADO A SELEÇAO E OPERACIONALIZAÇAO E EXRCUÇAO DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 20.175.526,74 (vinte milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.103010009.2.052 Manutenção das Atividades de Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.89, no valor de R$ 10.765.906,74, Exercício 2025 Atividade 0801.103020010.2.054 Manut. das Atividades da Média e Alta Complexibilidade Amb. e Hospitalar , Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 9.409.620,00. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. Umirim/CE, 29 de dezembro de 2025. José Afranio Pinho Pinheiro Junior - Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ – SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025SAAEPE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.12.26.01 AVISO DE LICITAÇÃO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025SAAE-PE, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para a Aquisição de ferramentas manuais e elétricas, novas, sem uso, de qualidade profissional e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, destinadas a suprir as necessidades de manutenção preventiva e corretiva das atividades operacionais, técnicas e administrativas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Icapuí/Ce. O envio das propostas poderá ser feito do dia 02/01/2026 até às 08:29h do dia 14/01/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 08:30hrs do dia 14/01/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br no sitio do pregão https://licitamaisbrasil.com.br e no site oficial das contratações públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h às 11h e das 13h às 17h (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 29 de dezembro de 2025. José Valdir Rodrigues Agente de Contratação/Pregoeiro

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.08.25.02-DIV - Processo Administrativo Nº 2025.08.25.02. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Caucaia/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação da Prefeitura de Caucaia - Ceará, torna público para conhecimento de todos os interessados que a Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o adendo de retificação do certame eletrônico em tela, com alterações no Quadro Resumo do Edital e no item 4.15.2 do Edital, da seguinte forma: Onde se lê: Valor estimado total da contratação: R$ 4.410.546,20 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); e 4.15.2. O valor máximo da aquisição, objeto deste certame é de R$ 4.410.546,20 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), sendo que não serão aceitas variações a maior em relação aos custos unitários estimados nas planilhas orçamentárias anexas a este processo licitatório; Leia-se: Valor estimado total da contratação: R$ 4.375.544,82 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); e R$ 4.375.544,82 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Ficam ratificadas as informações contidas na planilha de Divisão dos Lotes do Anexo I do Termo de Referência. Todas as demais seções e condições do edital permanecem inalteradas. Ana Cristina Dias Carneiro - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Caucaia-CE, 23 de dezembro de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Errata - Extrato do Termo de Homologação da Adjudicação. No Extrato do Termo de Homologação da Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.05.1, circulado no Diário Oficial do Estado, Série 3, Ano XVII Nº 242, Página 1974, na data de 23 de dezembro de 2025, Onde se lê: Data: 18 de Outubro de 2025. Leia-se: Data: 18 de Dezembro de 2025. Horizonte/CE, 29 de dezembro de 2025. Ricardo Dantas Sampaio - Ordenador de Despesas.