DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 1407

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 5º Aditivo ao Contrato de Nº 20237034 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Vasconcelos DE Castro Serviços Médicos LTDA - Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 20237034 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 315.603,69 (trezentos e quinze mil, seiscentos e três reais e sessenta e nove centavos) - Data da Assinatura: 22/12/2025 - da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Elano Vasconcelos de Castro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 5º Aditivo ao Contrato de Nº 20237018 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Davi Helder Junior LTDA - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237018 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 279.600,75 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 19/12/2025 - da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Davi Helder de Vasconcelos Junior.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 4º Aditivo ao Contrato de Nº 20237019. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Edilberto Duarte Lopes Filho - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237019 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 258.198,05 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e cinco centavos) - Data da Assinatura: 22/12/2025 - da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Edilberto Duarte Lopes Filho.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 4º Aditivo ao Contrato de Nº 20237036 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Clínica HDF LTDA - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237036 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 104.910,30 (cento e quatro mil, novecentos e dez reais e trinta centavos) - Data da Assinatura: 22/12/2025 - Da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Alana Ferreira Gomes Dias.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 4º Aditivo ao Contrato de Nº 20237028 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Rangel & Figueiredo Serviços Médicos LTDA - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237028 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 45.122,00 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais) - Data da Assinatura: 19/12/2025 - Da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Francisco Airton Rangel Filho.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 3º Aditivo ao Contrato Nº 20237050 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Clínica Servmed LTDA - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237050 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 279.255,68 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 22/12/2025 - da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Pedro Henrique de Carvalho Mota.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 3º Aditivo ao Contrato de Nº 20237049 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Lusa Serviços Médicos LTDA - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237049 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 209.820,60 (duzentos e nove mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 23/12/2025 - da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Jackcirlei Aragão da Silva.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Resolução CPSMS N° 012/2025, de 30 de Dezembro de 2025. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que dispõe o parágrafo único do Art. 26 do estatuto da entidade. Resolve: Art. 1º - Nomear a Sra. Larissa de Assis Viana Rios, inscrita na OAB/CE sob o nº 39.215 para o cargo de Procuradora Jurídica, da estrutura administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, a partir do dia 01 de janeiro de 2026. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registra-se; Publica-se; Cumpra-se. Sobral/CE, 30 de dezembro de 2025. Francisco Elmo Bezerra Monte - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS.