DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1408 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 6º Aditivo ao Contrato de Nº 20237038 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Angelim & Monteiro Serviços Médicos LTDA - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237038 que tem como objeto a Chamada Pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 198.877,50 (cento e noventa e oito mil e oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 22/12/2025 - Da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - DA Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Vanessa Mont’ Alverne Angelim Monteiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 4º Aditivo ao Contrato de Nº 20237040 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Clínica Dr. Guarany Mont Alverne LTDA - Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 20237040 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 180.711,12 (cento e oitenta mil, setecentos e onze reais e doze centavos) - Data da Assinatura: 22/12/2025 - da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Antonio Guarany Mont’ Alverne Pierre.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 5º Aditivo ao Contrato de Nº 20237041 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Clínica Dr. Guarany Mont Alverne LTDA - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237041 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 245.324,84 (duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 22/12/2025 - da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Antonio Guarany Mont’ Alverne Pierre.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 4º Aditivo ao Contrato de Nº 20237052 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Angelim & Monteiro Serviços Médicos LTDA - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237052 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 130.509,00 (cento e trinta mil, quinhentos e nove reais) - Data da Assinatura: 22/12/2025 - da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Vanessa Mont’ Alverne Angelim Monteiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 3º Aditivo ao Contrato de Nº 20237054 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Otorrino Serviço Médicos LTDA - Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 20237054 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 84.776,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais) - Data da Assinatura: 22/12/2025 - da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II e artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e cláusula quarta da avença - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Tarcísio Aguiar Linhares Filho.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 4º Aditivo ao Contrato de Nº 20237051 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Clínica de Imagem Sobral LTDA - Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237051 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 248.294,72 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 22/12/2025 - Da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/05/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Cassio Mont’ Alverne Napoleão Albuquerque.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 3º Aditivo ao Contrato Nº 20237053 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: SME Médicos Associados S/S - EPP - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237053 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor Global: R$ 246.980,80 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 22/12/2025. DA Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - DA Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Eduardo de Lima Sá Pires.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.12.26.01/PE. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 14/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de dezembro de 2025. Iarinda Franca de Almeida - Agente de Contratação.