DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 4º Aditivo ao Contrato de Nº 20237055 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Neurofisio Serviços Médicos e Fisioterápicos LTDA - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237055 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 442.809,88 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e nove reais e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 23/12/2025 - Da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - DA Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Espartaco Moraes Lima Ribeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 4º Aditivo ao Contrato de Nº 20237064 - Contratante: Consórcio público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Instituto Médico São Francisco LTDA - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237064 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 125.318,16 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e dezoito reais e dezesseis centavos) - Data da Assinatura: 23/12/2025 - da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Elpidio Ribeiro da Silva Filho.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 3º Aditivo ao Contrato Nº 20237066 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Tamara Vasconcelos de Menezes - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237066 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 308.193,60 (trezentos e oito mil, cento e noventa e três reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 22/12/2025 - Da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Tamara Vasconcelos de Menezes.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS -Extrato - 3º Aditivo ao Contrato de Nº 20237059 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Lourenço Landim Consultório Médico LTDA - Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 20237059 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 104.910,30 (cento e quatro mil, novecentos e dez reais e trinta centavos) - Data da Assinatura: 22/12/2025 - Da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Samia Marques Lourenço Landim.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 2º Aditivo ao Contrato Nº 20240001 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Contratado: Y. G. Azevedo LTDA - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20240001 que tem como objeto chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 225.860,80 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 22/12/2025 - Da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica - Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Yure Guimarães Azevedo.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 2º Aditivo ao Contrato Nº 20240002 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Contratado: Mais Saúde Servicos Médicos S/S - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20240002 que tem como objeto chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 163.193,80 (cento e sessenta e três mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 22/12/2025 da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica - 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Claúdia Priscilla de Souza Amorim.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato - 5º Aditivo ao Contrato de Nº 20237037 - Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: R R da Silva Araújo LTDA - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237037 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde - Valor Global: R$ 184.962,96 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) - Data da Assinatura: 22/12/2025 - da Vigência: Início em 01/01/2026 até 31/12/2026 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina pela Contratada: Renata Ramos da Silva Araújo.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025113001-SAAE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025113001-SAAE. Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos de concreto armado, tipo manilhas, em diversos diâmetros e especificações, destinados à execução, ampliação e manutenção de obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e demais intervenções operacionais realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.