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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/01/2026 · pág. 3

DOE 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº001 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2026

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Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916272025, até o dia 21/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250042 IG Nº1382002000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250042, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de Mobiliários em geral para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906302025, até o dia 27/01/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250133

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250133, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915402025, até o dia 19/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250874**

IG Nº1383649000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250874, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar para realização dos procedimentos no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908742025, até o dia 21/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251634

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251634, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916342025, até o dia 27/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251687

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251687, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916872025, até o dia 21/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA


AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0641

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90641/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20250020

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250020, Comprasnet nº 95111/2025, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEP DONA CREUZA DO CARMO ROCHA, EM FORTALEZA - CE, sendo declarado vencedor do certame a empresa CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA , com valor global de R$ 11.612.768,41 (onze milhões, seiscentos e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02